Antinomia e subsunção

Antinomia e Subsunção QUESTÃO ÚNICA: Disserte sobre a subsunção e a antinomia a partir do positivismo jurídico de kelsen, do positivismo jurídico de Viehweg e do Pós-positivismo. Abordando o positivismo jurídico de Kelsen, percebe-se que ele se comporta como positivismo jurídico na elaboração, porém se apresenta como positivismo filosófico na sua fundamentação. Segundo Kant existe a corrente pautada no imperativo categórico enquanto a outra se embasa no imperativo hipotético. Essas acepções são fundamentais para compreensão da diferença entre as idéias de Kelsen e Viehweg. O positivismo jurídico de kelsen se enquadra no imperativo hipotético, que por sua vez fundamenta-se no Direito, sendo baseado na imputação, ou seja, na vontade do homem, no qual imputa-se uma sanção à prática de uma conduta reprovável como por exemplo: se alguém comete um crime, deve ser-lhe aplicada uma pena; se alguém não paga sua divida deve proceder-se a uma execução forçada do seu patrimônio; se alguém é atacado de doença contagiosa, deve ser internado em um estabelecimento adequado. Procurando uma fórmula geral, temos: sob determinados pressupostos fixados pela ordem jurídica, deve efetivar-se um ato de coerção, pela mesma ordem jurídica estabelecida. Isto posto, percebemos uma possibilidade de variabilidade na imputação e na concepção de Kelsen como um todo. Vale também citar que o positivismo de Kelsen é epistemológico puro, ou seja, é a negação do empírico, estando preocupado tão…

propedêutico, enciclopédico e epistemológico. O conhecimento científico: conceito, características, fundamentação filosófica. AULA 1 I – TEORIA GERAL DO DIREITO 1 – DENOMINAÇÃO A Teoria Geral do Direito é ramo do conhecimento que estuda a realidade jurídica, buscando seus elementos na Filosofia do Direito e nas ciências jurídicas auxiliares. Mas, para os fins aqui propostos TGD tem o mesmo sentido de Introdução à Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, ou Introdução ao…

NEOPOSITIVISMO E TEORIA PURA DO DIREITO Notas sobre a influência do verificacionismo lógico no pensamento de Hans Kelsen Vladimir de Carvalho Luz * Sumário: Introdução; 1. Positivismo; 2. O Círculo de Viena; 3. O verificacionismo lógico; 4. Elementos da epistemologia da Teoria Pura do Direito; 5. A Norma Fundamental; Conclusão; Referências. Resumo: O projeto de Ciência Jurídica de Hans Kelsen sofre nítidas influências do ambiente epistemológico inserto no período entre…

Doutrina Kelsen : O termo Positivismo nasce como um intuito de oferecer uma abordagem científica do mundo. Definido como tal, vê-se que uma das principais características do positivismo é a de promover um corte epistemológico como condição à construção de um conhecimento que pretenda ser consistentemente científico.No propósito de oferecer ao direito um estatuto científico, aplica os ditames do positivismo a esse ramo do saber. Efetua, assim, o aprimoramento epistemológico, mas,…

O POSITIVISMO, “HISTORIOGRAFIA POSITIVISTA” E HISTÓRIA DO DIREITO Ricardo Marcelo FONSECA* RESUMO: Pretende, o autor, recontar a história do positivismo, elucidando as razões histórias do mesmo ser uma construção típica do século XIX. Para tanto, esboça os seus pressupostos epistemológicos e como eles ocorrem nas ciências humanas e na história. Na seqüência retrata os problemas da abordagem positivista e para finalizar abordando o positivismo e a história do direito. ABSTRACT:…

Resumo – Severino, Antônio Joaquim, 1941 – Metodologia do trabalho científico / Antônio Joaquim Severino. – 23. ed. rev. e atual. – São Paulo: Cortez, 2007. Em seu livro Metodologia do Trabalho Científico, Capítulo III Teoria e Prática Científica, Antônio Joaquim Severino aborda a temática de ciência como construção do conhecimento, este nos conceitua de uma forma objetiva o que seria ciência mostrando sua formação histórica, constituição teórica e seus fundamentos epistemológicos.…

ciências naturais, como a física e a química), as duas perspectivas epistemológicas dominantes, o racionalismo e o empirismo, apesar de todas as suas divergências, compartilhavam duas premissas básicas: a) separação radical entre sujeito e objeto do conhecimento; b) o conhecimento estabelece uma relação linear com a realidade, ou seja o conhecimento seria como um “espelho” da realidade (GONZÁLEZ REY, 1997). · No século XIX…

Positivismo, “Historiografia Positivista” e História do Direito O positivismo é um dos pilares da ciência (do Direito) moderna. Nascido no séc. XIX, o positivismo apresenta uma confiança na capacidade de fazer uma ciência pura de fato. O positivismo de cada área (filosófico, sociológico, histórico, jurídico) representa formas diversas de positivismos que, muitas vezes, não dialogam. Segundo o autor, existe uma relação de dependência entre os pressupostos epistemológicos (filosófico,…

a transferência metodológica para as denominadas ciências sociais no final do século XIX. O relativo sucesso alcançado nas ciências naturais permitiu avançar na perspectiva de um trato científico dos fenômenos sociais e humanos. Assim, a contribuição de Augusto Comte e do positivismo consistiu no oferecimento de uma metodologia e uma abordagem do conhecimento científico amplamente aplicado nas ciências naturais para conseguir formas mais rigorosas, objetivas e regulares no trato…

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES DE EPISTEMOLOGIA DA PSICOLOGIA - A Fenomenologia como contraponto epistemológico do Positivismo – Álvaro Queiroz Historiador, filósofo, teólogo e escritor. Membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, onde ocupa a cadeira nº 53. Professor do Centro Universitário CESMAC, exercendo o magistério na Faculdade de Ciências Humanas (FCH) e na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FCSA). No curso de Psicologia da FCH, leciona Introdução às Ciências…