Problemas Do Condomínio Edilício

candidatos dois aspectos fundamentais: a memorização e o raciocínio. Memorização porque grande parte da prova faz menção ao texto da Lei, enquanto outra parte, em menor proporção, exige uma resposta a partir do conhecimento da Lei aplicado a um problema hipotético proposto. Só estudar pela lei seca não propicia ao candidato de forma, mais rápida, a compreensão dos institutos jurídicos como um todo. Neste ponto, para ajudar na compreensão do conteúdo normativo, a leitura simultânea da…

qualquer esfera da administração tributária, que envolva todos os tributos do Simples Nacional. 4 - AS OMISSÕES DE RECEITAS/SAÍDAS E A TRIBUTAÇÃO DO ICMS DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Textos relacionados Responsabilização dos condomínios edilícios pelas fazendas municipais Como excluir nomes dos sócios das dívidas previdenciárias Tratados internacionais, isenções tributárias e autonomia dos entes federados Interposição fraudulenta de terceiros em comércio exterior…

FINANCEIRO .................................................................................................................... 9 1.1.5 COMPRADOR (PROMITENTE COMPRADOR)/MUTUÁRIO ............................................................. 9 1.1.6 CONDOMÍNIO ............................................................................................................................. 10 1.2 INCORPORADOR IMOBILIÁRIO…

......................................................... 17 5. Conclusão física da obra ................................................................................................................. 18 6. Assembleia Geral de Instalação do Condomínio de Utilização (AGI) ................................................. 19 7. Vistoria da unidade ......................................................................................................................... 21 8. Vistoria das áreas

de Gasolina......31 8.2 - A Responsabilidade dos Donos de Oficinas Mecânicas...................................31 8.3 - A Responsabilidade dos Donos de Restaurantes e Hotéis...............................32 8.4 - A Responsabilidade dos Condomínios Edilícios ...............................................32 8.5 - Furto de Veículo em Estacionamento Pagpo de Logradouros Públicos............33 9 - ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA E CONCLUSÃO EM FRENTE AO CASO CONCRETO.................................

CONDOMÍNIO CACHOEIRINHA “A” – LOTE 2 CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO Por instrumento particular, a proprietária Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, com sede nesta capital à Av. Nove de Julho nº 4399, CNPJ 47.865.597/0001-09, e nos termos do art 9º, § 3º, alineas “A” à “M”, da Lei 4591/1964 e ainda dos artigos 1331 à 1358 da lei 10.492, de 10 de Janeiro de 2002, submeteu o empreendimento “CONJUNTO HABITACIONAL CACHOEIRINHA A” LOTE 2, CNPJ 10.744.061/0001-62, situado à…

que possível realizar o transplante de tecido ou permitido empregar o nome da pessoa em publicação ou órgão, desde que a doação em vida desse tecido ou órgão não representações que o exponham a vexame público ou, ainda, utilizar cause problemas à saúde do doador e seja gratuita. O doador pode o nome sem autorização em propagandas comerciais. Ademais, o revogar a doação a qualquer momento antes de sua realização. pseudônimo, ou seja, o apelido utilizado para…

costumes, pois a legislação brasileira proíbe a negociação de órgãos humanos. Somente em caso de necessidade e por exigência médica é que possível realizar o transplante de tecido ou órgão, desde que a doação em vida desse tecido ou órgão não cause problemas à saúde do doador e seja gratuita. O doador pode revogar a doação a qualquer momento antes de sua realização. Ademais, poderá a pessoa doar, no todo ou em parte, o seu corpo para fins científicos (universidades ou institutos de…

eventos técnicos de aperfeiçoamento profissional, bastante recomendados para o mesmo se manter atualizado. No que se refere aos atributos pessoais, destacam-se o espírito investigativo e o interesse em apurar as causas e indicar soluções para problemas técnicos em edificações, além de muita paciência para lidar com as ansiedades e incompreensões dos clientes. Além destes, outros traços de personalidade são recomendáveis, podendo-se listar os…

incentivos tributários e convênios com as concessionárias dos serviços públicos de água, esgotos e energia. Para contribuir com tais iniciativas, segue um conjunto de prescrições adequadas à realidade brasileira abrangendo aspectos urbanísticos e edilícios. Na escolha dos materiais de construção: a utilização de materiais disponíveis no local, pouco processados, não tóxicos, potencialmente recicláveis, culturalmente aceitos, propícios para a autoconstrução e para a construção em regime…