Pro Autonomo

para Financiamento da Seguridade Social – COFINS. 5) Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. 6) Contribuições para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica, de que tratam a Lei Complementar 84/1996 (contribuição patronal sobre autônomos, e pró-labore), os artigos 22 e 22A da Lei 8.212/1991 (contribuição patronal – incluindo SAT - sobre remunerações de empregados e contratação de cooperativas de serviços) e o art. 25 da Lei 8.870/1994 (produção rural) (redação dada pela Lei…

agrárias são muitas. Todas as atividades a seguir ilustradas representam atividades agrárias. O Direito Agrário é um ramo autônomo do Direito e visa regular todas as atividades agrárias, incluindo os contratos agrários e a proteção das terras produtivas. Por isso seu estudo é de extrema importância. 6 Introdução ao Direito Agrário O Direito Agrário é considerado ramo autônomo do Direito. Está diretamente relacionado com o direito de propriedade, à posse e às questões ambientais.…

empreendimento e eliminar o maior número possível de qualquer eventualidade, buscando melhores resultados e soluções para possíveis problemas. 3.0 - Dados da empresa 3.1 - Registro do Estabelecimento O registro da clinica OrtoVale será como autônomo, pois terá apenas um proprietário que terá em seu quadro de funcionários quatro fisioterapeutas, sendo que um deles atuará na qualidade de responsável técnico e uma recepcionista . 3.2 – O imóvel O imóvel encontrado era…

quirógrafo: é aquele titulo em que somente a garantia do credor é a assinatura do devedor, não indica bens para solver o pagamento, somente a palavra do mesmo. 5-Conceito de título de crédito: É o documento necessário para o exercício do direito literal ou autônomo nele mencionado. 6-Título virtuais: (art.889 $3º) é equivalente a um título de crédito documental. Prevê a despapelização dos títulos de crédito à títulos eletrônicos. 7-Princípios gerais dos título de crédito ou atributos dos…

liberdade e é neste contexto que é importante a existência de direitos e deveres para regulação e manutenção da mesma. Ser autónomo pressupõe uma independência face a algo ou alguém. A minha liberdade acaba quando a dos outros começa. Para se existir de forma civilizada e poder dar espaço para uma existência social é necessário ter consciência desses limites. Para ter um comportamento pro-social torna se necessário fazer corresponder o bem individual ao bem publico. Falando de acordo…

Proteção: Este princípio tem por escopo equilibrar a relação empregatícia, conferindo alguma primazia jurídica ao empregado, que não detém a primazia econômica. Desdobra-se no axioma in dubio pro operário e nas regras da aplicação da condição mais benéfica e da norma mais favorável. Princípios     1.1 “1n dubio pro operário” Havendo dúvida, deve o aplicador da lei optar solução pela mais favorável ao empregado. Não se admite a aplicação deste princípio se dele resultar afronta à…

PDF DIRETOR DE EMPRESA Pró-labore de retirada mensal referente aos 03 últimos meses. Cópia da Ata de eleição/nomeação de diretoria EMPREGO REGISTRADO 03 ultimos holerites ( se rendimentos variavél, os 6 ultimos ) Cópia da carteira profissional ( folha de indentificação, registro de trabalho e última atualização salarial). Se o pretendente for recentemente admitido (menos de um ano) a copia do vinculo empregatícoi anterior. PROFISSIONAL LIBERAL / AUTONOMO Extratos…

Imposto de Renda na Fonte Pessoa Física que entrou em vigor a partir de 1o de Abril de 2015. O Imposto de Renda incidente sobre todos os rendimentos de Pessoas Física tais como: salários, pró-labore/ locações/ INSS (aposentado/ pensionista) aluguéis/ receitas e rendimentos não assalariados de fretes, honorários/ autônomos/ transporte/ arrendamento/ serviços gerais, dentre outros, serão calculados de acordo com as alíquotas da seguinte tabela progressiva, mensal, a saber: TABELA…

análise cuidadosa do assunto mostre a ação conjunta desses processos, evitando-se colocar um abismo entre o Direito e a Moral. Seria um grave erro, portanto, pretender-se a separação ou o isolamento de ambos, como se fossem sistemas absolutamente autônomos, sem qualquer comunicação, estranhos entre si. O Direito, malgrado distinguir-se cientificamente da Moral, é grandemente influenciado por esta; de quem recebe valiosa substância. Direito e Moral,afirmou Giorgio del Vecchio, "são…

Pitágoras Empreendedorismo Autônomo de Sucesso Leonardo Brazilino Bruno Magalhaes Leiliane das Graças Guilherme Augusto Carlos Felipe Marcelo Souza Lorene Nogueira Vanessa dos Santos Fernanda Santos Bruno Henrique Divinopolis 30 de Março de 2015 Questionário sobre o empreendedor: 1. Quem é? Sou Charles Adolfo Dias, técnico contábil, bacharel em direito com especialização em direito e processo penal, direito do trabalho, pericia e auditoria e controladoria contábil. 2.…