Privatização Sistema Carcerário Brasileiro

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE THIAGO MARCOS BAZAN Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE THIAGO MARCOS BAZAN Monografia apresentada como requisito parcial…

Lula foi responsável pela concessão de cerca de 2,6 mil quilômetros de rodovias federais, que foram a leilão em 9 de outubro de 2007. O vencedor do leilão para explorar por 25 anos pedágios nas rodovias foi o grupo espanhol O HL.] Houve também a privatização de 720 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul para a Vale do Rio Doce pelo valor de R$ 1,4 bilhão. Entre outras privatizações do governo Lula, estão a da Hidrelétrica Santo Antônio, Usina Hidrelétrica de Jirau e a linha de transmissão…

que é Política Criminal a) Plano Ideal i) Criminologia; ii) Política Criminal; iii) Ciências Normativas (Direito Penal/Processual Penal/Execução Penal); b) Plano real i) Projetos de controle social (lombrosiano e governamental). Práxis. ii) O caso brasileiro: Política Penal – mais nada. c) Síntese: entre a Criminologia e Política Criminal. 2. Três Tendências da Política Criminal contemporânea (da década de 70 até hoje) a) Populismo (midiático). Características: i) conhecimento…

objetivo a humanização das políticas públicas penais e abarca o socorro ao sistema penitenciário deficitário. O objetivo geral da pesquisa foi analisar, sob a visão da legislação brasileira e dos princípios constitucionais vigentes, quais as implicações jurídicas da utilização de medidas alternativas ao cárcere. Pretendeu-se saber se a aplicação das penas restritivas de direitos concorre para minorar o caos no sistema carcerário e se, ao mesmo tempo, tal aplicação, está cumprindo as…

estado de barbárie e demonstra a face cruel de uma sociedade que, amedrontada pela violência urbana, reage na mesma medida, se igualando, muitas vezes, àqueles que repudiam. Em poucos dias, a reação em cadeia é alarmante. Pelo menos cinco Estados brasileiros relataram agressões públicas a pessoas que teriam cometido algum tipo de delito: Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. É inadmissível consentir tal comportamento em um Estado democrático de…

DIREITO DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO GUARUJÁ/SP NOVEMBRO 2011 UNIESP – FACULDADE DO GUARUJÁ DIREITO DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito – TIID da Faculdade da UNIESP como parte dos requisitos da avaliação da N2 GUARUJA/SP 2011 RESUMO O presente trabalho tem por finalidade abordar a situação atual do Sistema prisional Brasileiro, dando o enfoque…

SOCIAL. Adriane Nascimento Mendonça, 2010. RESUMO O artigo a seguir abordará o trabalho do Assistente Social no que diz respeito ao sistema prisional feminino, enfatizando a maternidade e presença de crianças nesse ambiente. O Serviço Social é uma profissão de intervenção social, que tem como intuito detectar situações de carência e exclusão social. No sistema prisional feminino, no que tange à maternidade, não é diferente, este profissional tem como preocupação central a mãe e a …

“pornodefesa” da impunidade. O que você, amigo leitor, pode fazer para a urgente e necessária ruptura do sistema de privatização do dinheiro público que se enraizou nas entranhas da República? Em primeiro lugar, pressionar as autoridades. O STF, por exemplo, deve sentir o clamor da sociedade. Se os réus do mensalão, responsáveis “pela instalação de uma rede criminosa no coração do Estado brasileiro”, pagarem por seus crimes, sem privilégios e imunidades, o Brasil mudará de patamar. Não…

vivida nos presídios, mostrando, dessa forma, que se aplicada a Lei de Execução Penal, teremos um exemplo de sistema carcerário, que poderá ser seguido por outros países. O tema a ser discutido no caderno monográfico, tem sua fundamentação voltada nos estudos doutrinários, para a Lei Penal, mais precisamente a Lei de Execução Penal, para possamos demonstrar a efetividade de tal sistema, na tentativa de ressocialização do detento através do trabalho. Assim, por ser um…

quando o PIB também cresceu 7,5% segundo o IBGE. Lula iniciou o governo com uma expansão modesta, de 1,1% em 2003. Teve seu melhor resultado justamente em 2010, após uma retração de 0,6% registrada no ano anterior. O segundo melhor resultado do PIB brasileiro nos oito anos de governo foi em 2007, com expansão de 6,1%.Em 2004, a economia cresceu. Desemprego:De acordo com o IBGE, em dezembro de 2010, a taxa de desemprego atingiu 5,3% da população economicamente ativa, o que representou…