Prisão E Presos

população carcerária do mundo (a maior se encontra nos Estados Unidos da América), e cresceu 251% nos últimos 15 anos, isto é, trata-se de uma progressão geométrica. São 715.000 presos, dos quais, 94% são homens negros, sem profissão definida, e pobres. Desse total da população carcerária, 70% dos homens e 90% das mulheres estão presos por envolvimento com o tráfico de drogas (dados divulgados pelo CNJ). Os dados demonstram que esse sistema supostamente “ressocializador” cumpre um…

O que é ? 1) qual e o significado de Prisão ? Ação de prender alguém, de o privar da liberdade. A palavra também é usada para referir-se ao local onde as pessoas ficam detidas. Chama-se prisão legal aquela que decorre de crimes previstos em lei e é feita através de mandado de prisão da autoridade competente. O mandado de prisão é dispensável no caso da prisão em flagrante, que pode ser efetuada pelas autoridades policiais ou por qualquer cidadão. A prisão em flagrante é efetuada…

detentos passam por uma séI-ie de transformações, desde a entrada na prisão, a saída desta, e a entrada em uma prisão com muros invisíveis, à sociedade. O começo na prisão se dá de forma constrangedora, logo de primeira o individuo caminha entre os veteranos na passarela da humilhação. Logo depois são dadas às ordens básicas, as leis a seguir. São lavados, cabelos raspados, e mais uma vez caminham despidos, só que dentro da prisão. As celas são fechadas, as roupas pessoais são dadas e o…

investimentos resulta na impossibilidade de o Estado promover melhorias no cumprimento das penas privativas de liberdade, resultando em situações em que os presos não têm condições mínimas de dignidade e são destituídos de todo e qualquer direito a um tratamento que possa ser considerado reabilitador. A tarefa de reeducar e ressocializar os presos, assim como a adoção de programas que contemplem os direitos humanos nos presídios, além da reestruturação material das unidades…

Vieira, que está sofrendo constrangimento ilegal, em virtude da decisão proferida pela Exma. Sra. Juíza de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, que manteve a prisão do paciente. DOS FATOS O paciente está preso desde o dia 08 de Setembro de 2010 por força de prisão preventiva, consoante dispõe a certidão de fls. 52, sendo que a denúncia foi recebida em 28/10/10 conforme se depreende do despacho de fls. 76. O art. 399 do CPP…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (...). URGÊNCIA – RÉU PRESO Distribuído em apenso ao processo criminal n.º (...) – Auto de Prisão em Flagrante – Crime de Ameaça (...), brasileiro, convivente, mecânico, Carteira de Identidade nº (...), CPF nº (...), residente e domiciliado na Rua (...), CEP (...), atualmente preso e recolhido no PRESÍDIO DE (...), através do procurador in fine assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa…

população carcerária do mundo (a maior se encontra nos Estados Unidos da América), e cresceu 251% nos últimos 15 anos, isto é, trata-se de uma progressão geométrica. São 715.000 presos, dos quais, 94% são homens negros, sem profissão definida, e pobres. Desse total da população carcerária, 70% dos homens e 90% das mulheres estão presos por envolvimento com o tráfico de drogas (dados divulgados pelo CNJ). Os dados demonstram que esse sistema supostamente “ressocializador” cumpre um…

em uma penitenciária do Rio Grande do Sul. Os dados foram apreendidos e entrelaçados a partir da ótica das relações de poder que atuam no território carcerário, produzindo novas formas de subjetivação e distintas práticas grupais. Palavras-chave: prisão, visita íntima, mulher, subcultura prisional A traditional and commonly used practice in Brazilian prison facilities, the intimate visit is the cause for thousands of women waiting in long queues, to be body searched and subjected to…

paciente xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, estudante, residente à xxxxxxxxxxxx, beneficiário da assistência jurídica gratuita, contra ato do Eg. Superior Tribunal de Justiça, pelos argumentos de fato e de direito a seguir apresentados. FATOS O paciente foi preso em 19/04/2007, sendo apontado como suposto autor da conduta descrita no art. 33 da Lei 11.343/2006. Sendo o paciente primário, de bons antecedentes, de tenra idade, com residencia fixa, requereu a liberdade provisória,…

DIREITO PROCESSUAL PENAL Direito Público. Estado. Particular. Relação Vertical de Eficácia. Supremacia do Interesse Público face ao Particular. Instrumento. Direito Público. Atividades da Jurisdição. Meio de tutela do Direito Material. Prisão. Provas. Lucas Alves de Sousa. Noções Iniciais Deve-se ter em mente que o processo penal é muito mais que uma ferramenta, é Instrumento Estatal voltado para tolher direitos do cidadão. O Direito Penal é um sistema que não confere direitos aos cidadãos, é a