Princípios Gerais Da Execução

conterá 50 (cinquenta) questões, valendo 2 (dois pontos) cada, com 4 (quatro) alternativas cada uma delas, havendo somente uma correta, pertinentes às seguintes matérias: Direito Constitucional (10 questões); Direito Administrativo (5 questões); Princípios Institucionais da Defensoria Pública (5 questões); Direito Penal (5 questões); Direito Processual Penal (5 questões); Direito Civil (5 questões); Direito Processual Civil (5 questões); e Direito da Seguridade Social: (10…

CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO CONHECIMENTOS GERAIS Para todas as áreas/especialidades dos cargos Técnic os Língua Portuguesa Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nomin al e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. C oncordância nominal e verbal. Regência nominal e ve rbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

2. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via Internet, no período das 10h do dia 14/10/2013 às 14h do dia 07/11/2013 (horário de Brasília), de acordo com o item 3 deste Capítulo Técnico Judiciário - Área Administrativa Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Redação 20 40 1 3 - Classificatório e Eliminatório 4h . Para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa a Prova de Redação será aplicada juntamente com as provas objetivas para todos os…

vedadas, em princípio, a sua substituição por outrem ou a transferência de ajuste. MODALIDADES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1. CONTRATO DE OBRA PÚBLICA: Trata-se do ajuste levado a efeito pela Administração Pública com um particular, que tem por objeto A CONSTRUÇÃO, A REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE CERTA OBRA PÚBLICA. Tais contratos só podem ser realizados com profissionais ou empresa de engenharia, registrados no CREA.  Pela EMPREITADA, atribui-se ao particular a…

TRABALHO SOBRE AÇÃO INTERVENTIVA DIRETA ASPECTOS GERAIS: O controle de constitucionalidade concentrado foi introduzido no Brasil coma Constituição der 1934, mediante a previsão da ADI preventiva. A artigo 18 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. Regra geral vale dizer que, nenhum ente federativo vai…

PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA Princípio da Legalidade CF em seu art. 5.º, XXXIX Princípio da reserva legal, Não há crime sem lei que o defina nem pena sem cominação legal. Princípios da Adequação social:de acordo com este princípio, não podem ser considerados criminosos fatos socialmente adequados. Princípios da Insignificância: aplica-se aos chamados “delitos de bagatela”. Princípios da Alteridade: não podem ser punidas condutas…

DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO TURMA: 3° SEMESTRE “B” TURNO: NOTURNO CARGA HORÁRIA: 75 horas ANO/ SEMESTRE: 2015/2° SEMESTRE PROFESSORA: DÉBORA SOARES GUIMARÃES (deborajus@hotmail.com) PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA Propedêutica processual. Visão científica do Direito Processual. Trilogia estrutural do Direito Processual. Hermenêutica processual. Jurisdição. Competência. Ação. Sujeitos processuais. Princípios…

CONSTITUCIONAL VOLUME 1 PARTE I DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL Título Único DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS Alberto Silva Franco e Maurício Zanoide de Moraes CAP. I: DEVIDO PROCESSO LEGAL CAP. II: PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA CAP. III: PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL E TRIBUNAL DO JÚRI CAP. IV: DIREITO DE AÇÃO CAP. V: PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE NÃO-CULPABILIDADE E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA CAP. VI: PRINCÍPIO DA INADMISSIBILIDADE…

Orçamental 1ª Edição Nota Introdutora O Estado é o mais importante dos agentes económicos, mas coexiste com outros entes de natureza privada ou social, que têm também relevância na satisfação das necessidades colectivas. Em Estados onde vigora um princípio de separação das Igrejas, como é o nosso caso ou o da generalidade dos países, não existem poderes financeiros atribuídos às entidades de natureza religiosa, como muitas vezes aconteceu no passado e ocorre em regimes…

observação e a mensuração. PRIMEIRO PERIODO DE TAYLOR Taylor falava sobre as técnicas de racionalização de trabalho dos operários, por meio do estudo de tempos e movimentos. Taylor começou o estudo por baixo, junto com os operários do nível de execução, efetuando um paciente trabalho de análise das tarefas de cada operário, decompondo seus movimentos e processos de trabalho, aperfeiçoando-os gradativamente; Em seu livro, Taylor diz que: 1 – O objetivo da ADM é pagar salários…