Princípios De Posicionamento

uma vez revogada a aplicação é imediata, não se aplicando o principio da anterioridade. Sendo assim são cabíveis de revogação, a qualquer tempo, as isenções puras ou simples, ao passo que isenções condicionadas ou a termo não podem ser revogadas enquanto não houver a implementação do tempo ou enquanto observada a condição imposta. A revogação de isenção tributária em se tratando da exigibilidade do crédito em respeito ao princípio da anterioridade é rodeada de polêmica, estando…

pretendo me estender demais nesse primeiro momento falando sobre o surgimento do esporte, ou analisando cada uma de suas regras haverá um momento mais oportuno para tais abordagens, então, para dar início ao estudo do futebol como uma ciência, a princípio temos que conhecer qual é o objeto, no presente caso, o objeto de estudo é o próprio desporto, o futebol. Como dizia o pensador "Definir é limitar", mas para essa análise se faz necessária a delimitação do objeto de estudo, mesmo…

visíveis na imagem radiográfica. A ausência de detalhes é conhecida como borramento ou ausência de nitidez. Fatores de controle: A radiografia ideal apresentará boa nitidez da imagem. O maior impedimento para a nitidez da imagem relacionado ao posicionamento é o movimento. Outros fatores que influenciam no detalhe são tamanho do ponto focal, DFoFi (Distância foco-filme) e DOF (Distância objeto-filme). O uso de menor ponto focal resulta em menor borramento geométrico, ou seja, em uma…

agir ético não significa apenas o ato de refletir criticamente a vida cotidiana na reprodução dos valores e do comportamento moral, mas significa a capacidade do profissional em impulsionar mudanças na sociedade, reconhecendo e reproduzindo princípios e práticas democráticas, na defesa intransigente dos direitos humanos, o que implica desenvolver uma prática profissional que reconheça a autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais. (IAMAMOTO, 2003, p.141)…

de 1889). Outra informação significativa para a análise é o fato de que ela foi publicada no jornal Gazeta de Notícias, periódico declaradamente abolicionista e antimonarquista, o que certamente produz uma expectativa de leitura com relação ao posicionamento do cronista diante dos fatos mencionados.Com relação às condições de sua produção, é relevante ainda acrescentar que a crônica referida faz parte de uma série de 49 textos escritos entre abril de 1888 e agosto de 1889, em uma coluna…

face do parágrafo único, do art. 2º, do CP. Na escalada do entendimento majoritário, a Suprema Corte manifestou-se com distintas interpretações acerca da utilização da lex tertia, ora posicionando-se favorável, ora contrária. Frente a estes posicionamentos distintos, a Corte Suprema lançou em informativos (nº s.523, 644 e 646) orientações a fim de proporcionar uma compreensão mais aprofundada do pensamento daquele Tribunal acerca do tema. Sucintamente, o informativo nº 523 de 6 a 10…

EMPREGADO DOMÉSTICO EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE RESUMO O presente artigo tem por finalidade analisar os direitos assegurados ao empregado doméstico sob o prisma do Princípio Constitucional da Igualdade e sob o enfoque da não discriminação resguardada na Constituição Federal. Para uma melhor compreensão do assunto, abordou-se a origem do trabalho doméstico, sua evolução legislativa, a conceituação do empregado doméstico bem como se explicou o Princípio da…

Tipificação do principio da insignificância No caso abordado é aplicado o principio da insignificância em virtude da ineficácia da denuncia do ministério publico. Trata-se de subtração de objetos sem o emprego de violência nem grave ameaça, de acordo com o depoimento da vitima, além do valor da mercadoria ser insignificante (cerca de R$ 6.00). Para adequarmos o caso a um posicionamento jurídico, podemos usar o principio da proporcionalidade, ou seja, as penas cominadas devem ser…

Filiação decorrente da convivência familiar. 1.5 Princípios ligados ao direito de família. 1.5.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Caso Alexandre Fortes, que condenou em danos morais o pai que deixou de dar afeto ao filho. Baseia-se, o julgado do extinto tribunal de alçada, na Teoria do desamor. 1.5.2 Princípio da Igualdade entre os Filhos Tem o artigo 227, § 6º da Constituição Federal como expressão do referido princípio, que não permite distinção entre os filhos…

O que é a biomecânica? BIO MECÂNICA Sistema vivo ou biológico Análise de forças e dos seus efeitos Mecânica Corporal Princípios  Manter o equilíbrio e o alinhamento;  Trabalhar a uma altura confortável;  Manter os objectos a transportar e o trabalho o mais próximo possível do corpo;  Usar movimentos coordenados;  Manter-se quando possível de frente para o trabalho a realizar;  Puxar ou deslizar um corpo exige menos esforço que levantá-lo;  Utilizar os músculos mais fortes