Princípios Da Igualdade E Prevenção

coletividade sua preservação; dentro dessa analisa conseguimos extrair dois objetivos em relação ao meio ambiente, o primeiro e a qualidade do meio ambiente, e o segundo e a saúde, a segurança e o bem estar de qualquer cidadão. O meio ambiente e um principio basilar que se constitui em um direito fundamental de terceira geração, diferente dos direitos de primeira geração que são direitos civis ou políticos, em reação a intervenção do estado na esfera individual dos direitos da pessoa,…

história dos direitos humanos,das lutas das pessoas para a afirmação de valores éticos,como a liberdade, a dignidade e a igualdade de todos os seres humanos, indistintamente existe um relacionamento estreito entre cidadania e luta por justiça, por democracia e outros direitos fundamentais asseguradores de condições dignas de sobrevivência. Imagine uma vida sem princípios,cada indivíduo praticando os atos que achasse normal para ele. Por isto existe a constituição federal, para…

expiação moral e intimidação coletiva. ( ) Beccaria contribuiu com sua obra com vários preceitos que se incorporaram no chamado Direito Penal Moderno, como por exemplo, os princípio da igualdade e da legitimidade. ( ) “A certeza da punição e não o rigor do castigo” era um dos postulados de Beccaria com relação à prevenção do crime e da criminalidade. ( ) Todas as alternativas anteriores estão corretas. 4. Assinale a alternativa incorreta e justifique sua resposta em…

atuais: Busca incessante por uma melhor qualidade de vida Modelo de desenvolvimento desvinculado de questões ambientais Idéia de recursos naturais inesgotáveis Limitação dos processos naturais na assimilação dos resíduos Conceitos modernos: Prevenção da poluição (diminuir a geração de poluentes) Produção mais limpa Desenvolvimento sustentável (satisfazes as necessidades presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras em atender assuas necessidades) (OLHAR SLIDE…

PEDAGÓGICO NO COTIDIANO ESCOLAR E O ACOLHIMENTO À DIVERSIDADE DIVERSIDADE... O QUE DIVERSIDADE ?  De acordo com o dicionário Houaiss, diversidade significa qualidade do que é diferente; o que distingue uma coisa de outra; falta de igualdade ou de semelhança; alteração digna de atenção, de reparo; modificação, transformação; característica do que é vário; diversidade, disparidade; falta de harmonia; divergência; falta de eqüidade; desproporção, desigualdade. …

As condições de saúde e qualidade de vida têm melhorado de forma contínua e sustentada no último século. Nos dias atuais, o conceito de saúde engloba ações no que diz respeito à promoção da saúde, prevenção das doenças e seu tratamento. Promoção, modernamente, significa apropriar-se da importância dos determinantes das condições de saúde. Estas estão intimamente relacionadas com a qualidade de vida, alimentação, nutrição, educação, habitação, saneamento, recreação e condições agradáveis no lar

pelo Tribunal de Justiça. Com base nos estudos realizados sobre os princípios informadores da Teoria da Pena, desenvolva de forma objetiva e fundamentada a tese defensiva a ser apresentada em sede de Habeas Corpus com vistas à manutenção do cumprimento de pena em prisão domiciliar. Tese: Tendo em vista a finalidade da pena adotada no sistema penal brasileiro, art. 5 CP, qual seja de além de constituir retribuição bem como prevenção, realmente o condenado deve cumprir a pena de…

Princípios Doutrinários do SUS O SUS é um projeto que assume e consagra os princípios da Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção à saúde da população brasileira, o que implica conceber como “imagem-objetivo” de um processo de reforma do sistema de saúde “herdado” do período anterior, um “sistema de saúde”, capaz de garantir o acesso universal da população a bens e serviços que garantam sua saúde e bem-estar, de forma equitativa e integral. Universalidade A universalidade

Art. 5º, inciso XXXII da Constituição Federal: “Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;” [grifei] Os direitos básicos do consumidor encontram-se elencados no art. 6º do Código Consumerista, devendo o…

um dos mais influentes dogmáticos do direito alemão, tendo conquistado doutorados honorários em 17 universidades, não só alemãs, mas pelo mundo todo. Foi ele o introdutor do Princípio da bagatela no direito penal, em 1964, bem como desenvolveu o Princípio da Alteridade ou Transcendentalidade. Segundo tal princípio, se proíbe a incriminação de atitude meramente interna, subjetiva do agente, e que, por essa razão, revela-se incapaz de lesionar o bem jurídico. Ninguém pode ser punido…