Princípio Da Precaução

ambiente, as conseqüências são a transferência lateral de genes, a poluição genética e os efeitos prejudiciais a organismos não-alvo. O princípio da equivalência substancial, até agora utilizado, deveria ser abandonado em favor de um cientificamente embasado. Com a aprovação em janeiro de 2002 do Protocolo Internacional de Biossegurança, o princípio da precaução foi estabelecido como básico e a rotulagem tornou-se obrigatória. A percepção pública obriga empresas e cientistas a um maior…

Resíduos Sólidos, o Princípio do Poluidor Pagador e a Saúde Ambiental. O acumulo de resíduos sólidos teve inicio em nosso planeta quando o homem descobriu que poderia mudar a natureza, no entanto este não gerava polemica, com o passar dos anos observou-se o acúmulo de lixo que o crescimento econômico e tecnológico trouxe, diante destas constatações gerou grandes ponderações surgindo assim leis que regulamentavam novas diretrizes para os resíduos sólidos, onde esta traça princípios,…

previstas. A pesquisa elenca pontos que visam colaborar na mitigação dos impactos das chamadas marés negras, bem como convida a população para participar, mais ativamente, na discussão de regras e normas, utilizando-se de medidas de prevenção e precaução, que os assegurem contra desastres. A relevância da temática e a importância da conscientização da sociedade brasileira, quanto aos desafios a serem enfrentados, permitirão a proteção contra danos tanto no âmbito social, econômico e, o…

séculos têm-se vivido sob a tríade: liberdade - igualdade - fraternidade. À medida que se caminha para o século XXI, precisam-se tomar como inspiração quatro valores: liberdade, igualdade, fraternidade e sustentabilidade.A proporção de importância do princípio do desenvolvimento sustentável é consideravelmente aumentada num contexto de importantes mudanças climáticas que se desenvolve como resultado de um aquecimento global provocado pela maciça intervenção humana na natureza, através de…

conceito de Recall, e para tanto estaremos expondo princípios sobre tais pontos, bem como artigos de lei e obras doutrinarias. Desta forma, buscamos apontar tais pontos de forma clara e objetiva, com objetivo de pesquisa acadêmica. Apontamos neste trabalho pontos como os motivos para serem realizado um recall, até as punições para que não o realiza e suas responsabilidades. Abordamos desta forma tal procedimento a fim de esclarecer os princípios do mesmo. 2 – DO FATO DO PRODUTO:…

Sobre o princípio do desenvolvimento sustentável, responda: a. Em que dispositivos constitucionais se expressa o referido princípio? b. O que significa? c. Em caso de conflito entre atividades econômicas e proteção ao meio ambiente, qual interesse prevalecerá, Resposta: A) Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado • [art. 225 CRFB/88 c/c Princípio 1 da Declaração do RIO/92] • Direito fundamental, de todos, pois irradia novas interpretações do legislador constitucional

PRINCÍPIOS CONTÁBEIS APLICADOS A CUSTOS Alguns princípios contábeis que são aplicados à Contabilidade de Custos: Ø Realização da Receita: o reconhecimento contábil do resultado (lucro ou prejuízo) ocorrerá apenas quando da realização da receita. E esta, por sua vez, ocorre quando da transferência do bem ou serviço para terceiros. Apesar de existirem várias exceções, vale citar o caso de construção, onde a produção de bens e formulação de projetos demandam longo prazo e…

Princípio da precaução e a proteção do entorno de áreas indígenas O texto apresenta a idéia de que as áreas indígenas estão sujeitas a constantes pressões que se dão de formas as mais variadas, tais como invasões e desmatamentos ilegais. Tal situação é agravada pela inexistência de um mecanismo específico e que um instrumento eficaz seria a utilização do princípio da precaução e que uma vez que o mesmo é fonte do direito, teria o condão de promover a integração das lacunas da lei.…

Princípio da precaução e a proteção do entorno de áreas indígenas O texto apresenta a idéia de que as áreas indígenas estão sujeitas a constantes pressões que se dão de formas as mais variadas, tais como invasões e desmatamentos ilegais. Tal situação é agravada pela inexistência de um mecanismo específico e que um instrumento eficaz seria a utilização do princípio da precaução e que uma vez que o mesmo é fonte do direito, teria o condão de promover a integração das lacunas da lei.…

• PRINCIPIOS DO DIREITO AMBIENTAL Principio do direito humano fundamental (art. 225 da CF): Principio do direito a sadia qualidade de vida ou do ambiente ecologicamente equilibrado. Principio democrático: Principio do direito à informação e à participação. Aqueles que sofrem os impactos têm o dit. de se manifestar sobre eles. Principio da precaução e da prevenção: Prevenção - aplica-se a impactos ambientais já conhecidos. Precaução - não conhece, por isso ñ pode intervir no meio…