Principios Da Proporcionalidade Carolina Bahia

Lima Filho Itabira de Brito Filho Alfredo Sérgio Magalhães Jambo Roberto da Silva Maia Jorge Américo Pereira de Lira Erik de Sousa Dantas Simões Stênio José de Sousa Neiva Coêlho André Oliveira da Silva Guimarães Coordenação e Gerenciamento: Ângela Carolina Porto Ribeiro Carlos Gonçalves da Silva Diretoria de Documentação Judiciária: André Fabiano Oliveira Santos Maria José Alves Gerência de Jurisprudência e Publicações: Rogério Martins dos Santos Chefia da Unidade de Diário de Justiça…

184 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 283 § 1º O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: I - diversidade das expressões culturais; II - universalização do acesso aos bens e serviços culturais; III - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; IV - cooperação entre os entes federados, os…

de defesa indireta, o art. 138 incisos I, II e III foi recepcionado pela CF? É lícito o legislador ordinário proibir hipóteses de exceção da verdade? Temos jurisprudência dizendo que estes incisos não teriam sido recepcionados pois ferem o princípios da ampla defesa. Trata-se de uma corrente minoritária, mas já há julgados nesse sentido. Direito Penal IV – 2010 – ESAMC Professor:: Eduardo Henrique Lemos 9 Vamos supor que eu imputei um fato a uma pessoa, um fato mentiroso,…

Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente, na Faculdade Baiana de Direito, Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB); Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB); Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP); e Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Palestrante. Autor de…

Hermes Pregiliscio, Katia Regina Costa da Silva, Kelly Carvalho Rodrigues, Keilyane Teixeira, Leonardo José da Silva, Leonardo Menezes Guimarães, Luciana Lopes Guerra, Luiz Augusto Maia Lopes Rabello, Maria da Luz Ferreira Nunziante, Mariana Carolina Santos Almas, Michele dos Santos Tamanaha, Natalie de Fátima Amaral, Priscilla de Freitas Petrone, Rafael Costa dos Santos, Rafaela Silva Amaral, Ricardo Guterres de Araújo, Rodrigo Coelho Rodrigues, Ronaldo Zeni, Rosa Vicente…

Soares Micheli Maria Lino de Medeiros Rafael Back Rosângela Mara Siegel Silvana Henrique Silva Vanilda Liordina Heerdt Vilmar Isaurino Vidal Campus UnisulVirtual Diretor: João Vianney Diretora adjunta: Jucimara Roesler Desenho Educacional Carolina Hoeller da Silva Boeing (Coordenadora) Gestão Documental Janaina Stuart da Costa Josiane Leal Juliana Dias Ângelo Lamuniê Souza Roberta Melo Platt Rubens Amorim Equipe UnisulVirtual Avaliação Institucional Dênia Falcão de Bittencourt

estabelecidas. 12. A Convenção de 1951 e seu Protocolo de 1967 não protegem do julga‑ mento os refugiados e os solicitantes de refúgio que tenham cometido crimes, nem impedem a sua extradição. Entretanto, o art. 33 da Convenção abriga o chamado “princípio da não devolução”, “(...) pedra angular do regime internacional de prote‑ ção dos refugiados, o qual proíbe o retorno forçado dos refugiados que os exponha a um risco de perseguição (...)”. 13. Dispõe o citado art. 33(1) que: “Nenhum…

Juliana Cardoso Benedetti e Messias Basques não permitiram que a distância impedisse a demonstração de sua amizade e seu interesse pelo andamento da pesquisa, razão pela qual lhes sou grata. Maíra Rocha Machado, Marta Rodriguez de Assis Machado, Carolina Cutrupi e Yuri Luz foram muito importantes na fase final do trabalho, oferecendo sua ajuda e sua compreensão. Agradeço às pessoas entrevistadas, cujas rotinas foram interrompidas para tratar de temas às vezes árduos que impunham…

elementos formadores do conceito de nação: raça, religião e língua — 3. O conceito voluntarismo de nação — 4. O conceito naturalístico de nação — 5. Passos notáveis da obra de Renan fixando o conceito de nação — 6. A nação organizada como Estado: o princípio das nacionalidades e a soberania nacional. CAPÍTULO 6 — DO TERRITÓRIO DO ESTADO 1. Conceito de Território — 2. O problema do mar territorial — 3. Os limites do mar territorial brasileiro — 4. Subsolo e plataforma…

as coisas e sim a intensidade como elas ocorrem. Por isso, vivemos momentos inesquecíveis, deparamo-nos com coisas inexplicáveis e encontramos pessoas incomparáveis. Momentos inesquecíveis? Cada instante em companhia de minhas filhas, Luisa e Carolina. A vocês, meus amores, dedico toda a minha existência. Coisas inexplicáveis? A recordação de meu pai, Roberto, que estará sempre vivo em minha memória; o amor a minha mãe, Dorothy, presença constante em meus pensamentos. Pessoas…