Principios Da Proporcionalidade Carolina Bahia

(Seção Especializada em Execução. Relatora a Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink. Processo n. 0061500-46.2001.5.04.0018 AP. Publicação em 17-11-2014)...................................................47 2.46 Rescisão indireta. Reconhecimento. Princípio da continuidade que exige fatos relevantes. Reiterado pagamento de salários de forma parcelada ou com atraso que constitui efetivo descumprimento das obrigações contratuais. Inviabilidade de manutenção do vínculo. Art. 483, “d”, da CLT.…

circunavegação do globo, chegando a Sevilha dois anos depois. Magalhães descobre parte do arquipélago das ilhas Marshall, Marianas, Filipinas e Bornéu. Em 1522, a nau Vitória descobre a Nova Guiné. Entre 1543 e 1545 os espanhóis chegam ao Hawai e ilhas Carolinas. Em 1566 descobrem as Marquesas e em 1605 e 1606 as Novas Hébridas e a Austrália. Conquistas inglesas Iniciam-se pelo Atlântico norte, em 1499. A partir de 1558 os ingleses voltam-se para a pirataria e o comércio negreiro,…

CATAFESTA RIBAS A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Dissertação apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito – Mestrado junto ao Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart. CURITIBA 2008 TERMO DE APROVAÇÃO EMANUELA CATAFESTA RIBAS A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Dissertação aprovada como…

2006 Estabelecimentos agropecuários Grandes Regiões e Unidades da Federação Brasil Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Nordeste Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Centro-Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal Unidades Total Cadastradas na coleta…

jornada de trabalho e de estudo, para suportar as adversidades que se apresentam e para fazer desta vida uma estrada só de flores? A quem mais poderia dedicar esta obra senão a vocês, minha querida esposa Vilma Andréa e minhas amadas filhas Luísa e Carolina, os mais lindos presentes que o Senhor poderia me dar... NOTA DO AUTOR Após vinte e dois anos de Ministério Público e dezesseis anos de docência em cursos preparatórios para concursos públicos na área jurídica, percebemos…

previstas neste diploma legal, poderão ser expedidas instruções complementares, sendo os casos omissos e dúvidas de interpretação acerca desta Instrução Normativa dirimidos pelo Defensor Público-Geral do Estado do Acre, com fundamento na praxe, nos princípios gerais do direito e por analogia com as normas que regulam matérias similares nas demais carreiras essenciais à Justiça. Art. 4º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em…

3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO…

IX, e , inciso IV da Constituição Federal. Sua institucionalização compete à União por envolver municípios de mais de uma unidade federativa. 3 Rio de Janeiro e Espírito Santo possuem uma unidade cada um). No Nordeste, o Ceará, Pernambuco e Bahia já possuíam, cada qual, sua unidade metropolitana; e foram institucionalizadas, por leis estaduais, novas unidades em Alagoas, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte, totalizando sete unidades na Região. No Norte, apenas Belém manteve a…

Anteriormente a contagem era feita de meio-dia a meio-dia (dia astronômico) Fusos horários: A velocidade das comunicações acabou impondo a necessidade de unificação da hora em todo o mundo. Para tanto criou-se o sistema de fusos horários, cujos princípios foram propostos em 1884 na Conferência de Washington. Por esse sistema o globo terrestre foi dividido em 24 fusos horários, cada um deles equivalente a 1 hora ou 15 meridianos ou 15º de longitude. Adotou-se como fuso de…

Filipe Marinho de Brito e Robson Niedson de Medeiros Martins Equipe Responsável Coordenação: Cristina Neme, Cristiane do Socorro Loureiro Lima Consultoras: Lucia Eilbaum, Anna Lúcia Santos da Cunha Equipe de Apoio: Aline Alcarde Balestra, Ana Carolina Cambeses Pareschi, Cecília Maria de Souza Escobar, Cristiane Torisu Ramos, Jefferson Fernando Barbosa, Luciane Patrício Braga de Moraes, Marina Rodrigues Fernandes de Sousa 363.2 D598 Direitos…