Principio Da Vedação Ao Retrocesso Social Puc

parte do salário nas ações trabalhistas e de alimentos, um estudo sobre a moral, a ética e os costumes diante do Direito com intuito de verificar o que a Lei permite ao Juiz, quando omissa, decidir o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de Direito. Também foi feita uma comparação de penhora salário com o direito comparado, demonstrando que outros países há muito tempo realizam a penhora de parte do salário para inadimplemento de dívidas ordinárias. Os…

Silva Rojas Capa Rodrigo Silva Rojas Revisão Gelson Costa Conselho Editorial Acadêmico Coordenação Geral Suely Fadul Villibor Flory Ana Gracinda Queluz – UNICSUL Anamaria Fadul – USP/UMESP Antonio Celso Ferreira – UNESP Antonio Hohlfeldt – PUC-RS Antonio Manoel dos Santos Silva – UNESP/ UNIMAR Arilda Ribeiro – UNESP Benjamim Abdala Junior – USP Jussara Suzi A. Nasser Ferreira – UNIMAR Letizia Zini Antunes – USP/UNESP Levino Bertan – UNICAMP/UNOESTE Lucia Maria Gomes…

atenção que fundamenta o Exercício profissional do assistente social, na atenção básica do Sistema Único. De Saúde (SUS). É composto por resultados encontrados na pesquisa de Mestrado em Serviço Social, com abordagem qualitativa, caráter exploratório e explicativo, referenciada na teoria social crítica, método materialista histórico dialético de inspiração marxiana e suas categorias. Os sujeitos da pesquisa foram assistentes sociais que integraram unidades da Coordenadoria Geral de…

sujeito uma série de poderes sobre uma parcela de propriedade alheia, logo, a princípio apresenta certo caráter de direito real. Ocorre que os direitos reais são típicos, devem estar previstos na legislação, e desta forma seria preciso identificar em algumas das figuras previstas em lei características que se adequassem as necessidades do direito à sepultura para que a este fosse concedido um caráter real. A princípio já podemos excluir o direito real de propriedade e os direitos…

suas raízes históricas e sua institucionalização entre nós; 2. Relação Jurídica de Consumo, enfrentando, dentre outras questões, a sem dúvida tormentosa caracterização da pessoa jurídica como consumidora; 3. Serviço Público e Incidência do CDC; 4. Princípios e Direitos no CDC, em admirável análise epistemológica da ciência consumerista, além de detalhado estudo dos chamados direitos básicos do consumidor; 5. Responsabilidade do Fornecedor no CDC, dentro da ampla temática dos vícios e…

deste sujeito vulnerável, sem nenhum retrocesso nos direitos conquistados pela sociedade brasileira e fixados como valor constitucional (Art. 5, XXXII e 170,V da Constituição Federal, que levaram à elaboração e aprovação por unanimidade no parlamento do Código de Defesa do Consumidor, conforme o Art. 48 dos ADCT da CF/1988). Os referidos Projetos de Lei reforçam igualmente a dimensão ético-inclusiva do CDC, pois a Lei 8.078/90 tem uma importante função social de inclusão da…

ITE/BAURU – DE 2000 A 2005 Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP, ministrando aulas e palestras nas disciplinas de direito civil e direito ambiental em diversas cidades do Estado de São Paulo. DOUTOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS: RELAÇÕES INTERNACIONAIS – PUC/SP MESTRE EM DIREITO – ITE – BAURU BACHAREL EM DIREITO – ITE – BAURU ADVOGADO ATUANDO NA ÁREA AMBIENTAL DESDE 1997 AUTOR DO LIVRO “DESAFIOS JURÍDICOS NA PROTEÇÃO DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI”,…

............................................................................ 3 2.1. AULA 1: O EMPRESÁRIO E O CENÁRIO ECONÔMICO. ................................................................................................ 3 2.2. AULA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. ............................................................................................................... 6 2.3. AULA 3: A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO ATO DE COMÉRCIO. .................................................................

DIREITOS HUMANOS: Construção da Liberdade e da Igualdade GRUPO DE TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS SUMÁRIO PREFÁCIO - Marcio Sotelo Felippe TRATADOS: 1. ANOTAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS -José Damião de Lima Trindade 2. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA ONU E DA OEA - Berenice Maria Giannella e Beatriz Rizzo Castanheira 3. INTEGRAÇÃO, EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS

_____________________________________________ Jacqueline de Oliveira Moreira (Orientadora) – PUC-Minas Ana Maria de Toledo Piza Rudge _____________________________________________ Ana Maria de Toledo Piza Rudge – PUC-Rio de Janeiro Carlos Roberto Drawin _____________________________________________ Carlos Roberto Drawin – UFMG Andréa Maris Campos Guerra ____________________________________________ Andréa Maris Campos Guerra (Suplente) – PUC-Minas A Fiorenza, com…