Principais Marcos Normativos Da Modernidade

O ensaio aqui apresentado está relacionado a uma pesquisa extensa no qual pude fazer principais levantamentos sobre o texto apresentado pela Professora Sandra Helena, Direito e (anti)disciplina: apontamentos teoria jurídico-constitucional, escrito por Alexandre Bernardino da Costa e Eduardo Gonçalves Rocha, bem como uma breve e sucinta análise direta sobre a última aula ministrada por Foucault em 17 de Março de 1976 no College de France, resultando na escrita do livro Em defesa da Sociedade,

empresarial, assim como incentiva a negociação direta do devedor com credores, possibilitando assim a participação mais efetiva dos credores no processo de recuperação. - Sendo assim, a Lei de Falências e Recuperações de Empresas é um novo marco de modernidade na história do Direito Empresarial no Brasil, sepultando o antigo diploma legal que há tempos não correspondia aos anseios da comunidade jurídica e econômica. DA CONCORDATA À RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL - A concordata era definida…

feudalização industrial. Em relação à Revolução Industrial, José Augusto Rodrigues Pinto (1998, p. 22) afirma que se trata de um divisor de duas grandes vertentes da civilização: a desenvolvida a partir do classicismo greco-romano e a que inaugurou a modernidade industrial. Esclarece o autor que a partir da utilização da máquina como fator concorrente da mão-de-obra no processo produtivo de riqueza, todo o complexo de relações humanas sofreu alteração. Acrescenta que a Revolução…

ambiente juridicamente considerado como MACROBEM SURGIMENTO DO DIREITO AMBIENTAL *Sociedade do Risco *Marco : a doutrina majoritária considera o ponto inicial do Direito Ambiental em 1972 (na Convenção das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano realizada em Estocolmo) *Objetivo do Direito Ambiental * Principais textos que contemplam o Meio Ambiente como direito fundamental: *Diferença de antropocentrismo e biocentrismo MACROBEM –…

ocasião da vinda do eminente Prof. Dr. Wolfgang Kersting (Catedrático de Filosofia da Universidade de Kiel, Alemanha) ao Brasil, em 2001, em uma iniciativa de quatro Universidades (PUCRS, UFG, YCG e UFSM) e pelo Instituto Goethe. Tradução de Luís Marcos Sander. Neste texto, KERSTING tem como objetivo examinar o universalismo, a partir da filosofia, e suas possíveis causas de destruição. Em outras palavras, quais são os motivos que levaria o universalismo a perecer e quais seria a…

e recuos. HISTORIOGRAFIA CRÍTICO E DIREITO MODERNO Para que se possa fazer uma leitura histórica crítica do fenômeno jurídico, Wolkmer preocupa-se em distinguir História de Direito, contemplando questões como mudanças de paradigmas e marcos teóricos, num contexto de busca por uma nova historicidade das idéias e das instituições de Direito. A partir daí devemos levar em conta História como autônoma e dotada de suas próprias particularidades. Nas palavras do Autor “a…

Olhares do Pensamento Geográfico a respeito da Pós-Modernidade Ramon Coelho da Cruz Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH ramonbhgeo@yahoo.com.br Letícia Carolina Teixeira Pádua Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH lteixeira@acad.unibh.br Resumo A pós-modernidade tem sido cada vez mais debatida, seja em sua essência, seja em suas conseqüências, pelas ciências sociais. Diante de diversas discussões busca-se, neste trabalho, levantar os olhares da Geografia ao que…

HISTORIA DO DIREITO MATERIA P2 RESUMO DO DIA HISTORIA DO DIREITO 07/04/14 TEXTO 4 PRESSUPOSTO DA MODERNIDADE JURÍDICA BURGUESA: IDÉIAS E INSTITUIÇÕES PAG. 39 (PRF 1) -1.4 A cultura jurídica produzida ao longo dos séculos XVII e XVIII, na Europa Ocidental, resultou de um complexo específico de condições engendradas pela formação social burguesa,pelo desenvolvimento econômico capitalista, pela justificação de interesses liberal-individualistas e por uma estrutura estatal…

indireta. 4 114). Sendo assim, a problemática em questão encontra aporte teórico na eficácia das normas constitucionais. A teoria da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais possui variantes e inúmeras subdivisões. Duas são as principais: a eficácia direta, ou imediata, dos direitos fundamentais, e a eficácia indireta, ou mediata. A eficácia direta (ou imediata), que tem assento no art. 18 da Constituição da Federal de Portugal, afirma que as normas…

contedo da lei o mesmo que extenso denotativa, ou seja, conjunto de predicados III. intensidade conotativa formada pela classe dos objetos nomeados. Resposta( ) 5. So traos fundamentais do sistema jurdico de direito legislado I. o sistema normativo e as regras de competncia, que formam a casta de aplicadores II. o princpio de vinculao, que se subdivide em legalidade mitigada e legalidade estrita. III. a proibio de no decidir, que o axioma ontolgico do direito .Resposta( ) 6. A…