Principais Funcoes Do Estado

Formas de Governo As formas de governo correspondem ao modo pelo qual o poder se organiza e se exerce, de tal sorte a permitir reunir os Estados em sua maneira de ser e estabelecer a situaçao juridica e social dos individuos. O regime de governo esta associado à realidade politica de um estado. Ele determina o modo efetivo pelo qual o poder do Estado é exercido, como os homens sao governados em determinado momento historico. - Os Governos autoritarios ou ditatoriais sao regimes…

O presidente exerce a função de chefe do poder Executivo e também de chefe de Estado (autoridade máxima) em uma nação cujo sistema de governo é o presidencialismo. No Brasil, ele é eleito pelo voto direto, sendo o representante do povo no âmbito federal. O mandato tem duração de 4 anos, podendo se estender por mais 4 anos, através de novas eleições. A moradia oficial é o Palácio da Alvorada, em Brasília, no Distrito Federal. Atualmente (2010), o salário do presidente do Brasil é de R$ 11.420,00

Atribuições O Ministério do Urbanismo e da Construção tem as seguintes atribuições: 1. No domínio da atividade geral: a) promover a racionalização e a simplificação administrativa da implementação das atividades do Ministério, acentuando as suas funções normativas e fiscalizadoras; b) promover e controlar a realização de estudos, projectos e empreendimentos no domínio das obras publicas; c) promover, em coordenação com os demais organismos, a reabilitação, a ampliação e a…

formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo em 30 linhas. A filosofia de Montesquieu sobre a tripartição das funções foi mais ampla que a teoria de Aristóteles. Ainda que sua teoria de separação dos poderes tenha servido como alicerce para a construção do Estado Democrático Liberal, Montesquieu não foi um liberal na acepção moderna. Montesquieu foi um dos precursores do método comparativo-indutivo, atualmente…

Conceito de Estado, Elementos Constitutivos e Características "... uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita. É dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força e da coerção". (p.43) " População consiste no conjunto de todos os habitantes do…

semelhanças quanto ao cargo ao qual pertencem, pois tanto os governadores como os deputados estaduais tem funções a exercer em beneficio de um estados, em todas as suas atribuições se direcionam a solucionar problemas estaduais, no entanto, as funções de cada um dos cargos são totalmente distintas ficando cada um responsável por diferentes realizações para que haja uma excelente administração do estado em que foram eleitos. Governadores Saiba que o termo “governador” foi estabelecido a…

organização constitucional, dotada de autonomia orgânica e funcional, que desempenha as funções de promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. 2. MP da União e dos Estados No Brasil há um MP da união e dos estados. O MP da união abrange: a) MP federal, que atua junto a Justiça Federal e à justiça eleitoral ( nesta, juntamente com o MP dos estados); b) o MP do trabalho (junto à justiça do trabalho); c) o MP…

Senadores • Deputados Federais 3) Quantos deputados estaduais federais e senadores o estado MG terá direito? Conquistar uma das 77 cadeiras de deputado estadual ou das 53 de deputado federal em disputa em Minas Gerais pode custar de R$ 20 mil a R$ 10 milhões. Pelo menos esses foram os limites fixados pelos partidos e coligações para cada candidato gastar na campanha eleitoral. São eleitos três senadores por estado incluindo o distrito federal. 4) Quais são os candidatos mais citados…

Senado Federal (formada pelos senadores). As principais atividades dos congressistas relacionam-se às funções de legislação e fiscalização dos outros poderes. A sede do Congresso Nacional localiza-se em Brasília, capital do nosso país. Deputados e Senadores Os deputados e senadores são eleitos pelo povo, através do voto direto. Os deputados representam o povo brasileiro e são eleitos pelo sistema proporcional. Já os senadores, que representam os estados brasileiros, são eleitos pelo…

infusão intravenosa de uma solução contendo glicose, a lactente apresentou uma melhora significativa com a normalização da glicemia. Com base no caso clínico, qual é a relação entre o estado nutricional materno e a hipoglicemia neonatal? Após o nascimento a glicogenólise muscular ocorre rapidamente. Devido ao estado de desnutrição materna as reservas de glicogênio muscular da lactente estavam depletadas, ou seja, diminuídas desencadenado uma hipoglicemia na lactente. Durante o…