Formas de Governo
As formas de governo correspondem ao modo pelo qual o poder se organiza e se exerce, de tal sorte a permitir reunir os Estados em sua maneira de ser e estabelecer a situaçao juridica e social dos individuos.
O regime de governo esta associado à realidade politica de um estado. Ele determina o modo efetivo pelo qual o poder do Estado é exercido, como os homens sao governados em determinado momento historico.
- Os Governos autoritarios ou ditatoriais sao regimes que obedecem unicamente a força e como tal nao permitem a evoluçao das vocaçoes politicas. Nesse regime prevalece a vontade do ditador, que age com violencia e opressao.
As duas principais formas de governo do mundo conteporaneo sao a Monarquia e a Republica ambas convivendo com a democracia.
Monarquia
O governo esta nas maos de um só individuo. A monarquia foi adotada ha muitos seculos por quase todos os Estador do mundo. Com o passar do tempo ela foi enfraquecendo, pois o termino da idade media trouxe a necessidade de governos fortes para restabelecer a unidade territorial dos reinos.
Monarquia absoluta: o governo nao obedece a qualquer constituiçao ou ordem juridica, o poder de governo centra-se inteiro nas maos do monarca, sem qualquer tipo de ponderaçao. O monarca exerce as funçoes de legislador, administrador e supremo aplicador da justiça. Tal definiçao se aplica nos dias de hoje, as monarquias atuais sao todas limitadas.
Monarquias limitadas: o governo obedece a uma constituiçao ou leis estabelecidas. Dentro dela destacam-se tres tipos: de estamentos, constitucional e contitucional parlamentar.
Monarquia limitada de estamentos: foi a primeira limitaçao que surgiu ao soberano. Caracterizada por segmentos da nobreza e do clero que exerciam influencia sobre as normas ditadas pelo monarca. (regime feudal)
Monarquia limitada constitucional: o rei exerce as funçoes executivas como Chefe de Estados e de Governo, ao lado dos orgaos Legislativo e judiciario. O