Principais Crimes Ambientais E Suas Caracteristicas

Apresentação da ELOS A ELOS Soluções Ambientais é uma empresa de Consultoria Ambiental sediada em Pouso Alegre. Tem como Missão fornecer soluções em gestão ambiental para clientes que necessitam melhorar o seu desempenho ambiental. Dentre os serviços que compõem o portfólio da ELOS destacam-se: Implantação de Sistemas de Gestão Ambiental; Gestão de resíduos sólidos; Regularização Ambiental; Cursos e treinamentos. www.elosambiental.com.br Apresentação pessoal Dados…

ROSE DE OLIVEIRA MENDES MAYKON DOUGLAS GOMES DE ABREU IMPACTOS AMBIENTAIS E PERCEPÇÃO AMBIENTAL DAS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS NA BACIA DO RIO DO SONO PIRAPORA/MG JUNHO/2013ÁLVARO FOSECA SANTOS CARLA MOREIRA LOPES DANEL AMARAL DE SOUZA JEFFERSON APARECIDO MARTINS DE MOURA JHENNIFER ROSE DE OLIVEIRA MENDES MAYKON DOUGLAS GOMES DE ABREU IMPACTOS AMBIENTAIS E PERCEPÇÃO AMBIENTAL DAS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS NA BACIA DO RIO DO SONO…

esses casos, não necessariamente de uma forma profunda, podemos perceber que em sua grande maioria, os imóveis não são bens de família e não possuem um propósito. Correntes afirmam que, uma vez que o imóvel não possui um propósito, não se trata de um crime de invasão, mas sim de uma mera ocupação. Antes da CF/88, adquirir um terreno para deixá-lo improdutivo era um direito, parto do direito de propriedade, e quem precisasse de um terreno para morar ou plantar não teria direito algum…

RESUMO A violência no meio urbano é, atualmente, um dos principais indicadores da qualidade de vida das cidades e tem acompanhado o aumento da urbanização ocorrido a partir da segunda metade do século XX. Por conta disto, a morfologia urbana tem se adaptado e refletido esta realidade na sua estrutura, interferindo na qualidade de vida experimentada por seus habitantes. Vários fatores relacionados à violência influenciam a estrutura urbana e, conseqüentemente, a qualidade de vida dos…

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - ÍNDICE 1. Lei de Antidiscriminação 2. Lei de Crimes Ambientais 2.1 Parte geral da lei de crimes ambientais 2.2 Responsabilidade penal nos crimes ambientais 3. Lei de Crimes Hediondos 4. Lei de crimes contra a ordem tributária 5. Lei de Crime Organizado 6. Lei de Crimes de Trânsito 7. Lei de Drogas 7.1 Lei de Drogas – aspectos processuais 7.2 Lei de Drogas – aspectos penais 8. Lei do Juizado Especial Criminal 9. Lei de Interceptação Telefônica 10. Lei de Tortura 1

Efeito de filtros ambientais sobre a massa foliar por área de fanerófitas na floresta ombrófila da Mata Atlântica Leonardo Lima Bergamini, Bianca Gonçalves dos Santos, Tiago Henrique Chaves Santos Evangelista & Cristiane Honora Millan. RESUMO: Filtros ambientais restringem a variedade de estratégias ecológicas que possibilitam o estabelecimento e permanência dos indivíduos. Assim, em ambientes sob limitação de água, as comunidadesde plantas devem ter uma menor variação em seus atributos…

Gostaria de abrir os trabalhos jurídicos deste blog com um tema moderno e em desenvolvimento pelas principais escolas do direito penal. A Teoria das Velocidades do Direito Penal, liderada pelo professor Silva Sanchez. O doutrinador defende que o Direito Penal não é homogêneo, tendo um processo de diferenciação ente os ritmos das garantias e penalidades. O Direito Penal acaba diferenciando a ação do estado ou abrangência entre estados ao impor suas intenções punitivas. Chamou-se esse…

sua liberdade. Vingança DIVINA (titularidade do direito de punir = IGREJA) - segunda metade do século XV Grande influência da religião na vida dos criminosos, eis que a sanção penal ficava a cargo dos sacerdotes, os quais alegam que “a repressão ao crime é a satisfação dos deuses” Ex. Ordinárias ou Juízo de Deus, onde aplicava-se o sofrimento físico como intimidação, ou como prova de culpa e inocência do acusado. Essa fase foi chamada de MITOLÓGICA, porque as pessoas estavam pautadas na…

medicamentos ou outros pro- dutos sem licença, prejudicando não só o meio ambiente, mas, também, o país detentor de matéria-prima. Ao levar o conhecimento tradicional ou a biodiversidade para outros países sem autorização do estado, está-se cometendo o crime da biopirataria. 2.1.1 Conceito de Biopirataria Conforme o Instituto Brasileiro de Direito do Comércio Internacional da tecnologia da Informação de Desenvolvimento (CIITED), biopirataria consiste no ato de ceder ou transferir…

sujeito de direito que beneficia da característica da soberania, exercendo, de forma estável, duradoura, e plena, uma autoridade exclusiva sobre um determinado território. Por isso, são sujeitos primários dessa comunidade. Já os restantes, em virtude da sua capacidade jurídica ser mais limitada e de um decorrente menor protagonismo, devem, por contraposição, designar-se sujeitos secundários. . Os povos não autônomos e os insurretos, os Estados partilham uma característica: a sua…