Principais Aspectos Do Procedimento Sumário No Código De Processo Penal Angolano

Moreira Silveira Mestre em Direito pela UERJ. Professor de Direito Civil e Constitucional do Curso de Pós-graduação das Faculdades Veiga de Almeida e Gama Filho; Professor de Direito Ambiental e Administrativo do Curso de Pós-graduação de Ciências Penais da UFJF; Professor dos Cursos Praetorium e EMERJUR; Advogado e Professor Universitário. Arilton Leôncio Costa Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Coordenador de Pesquisa da Faculdade de Direito de Valença; Professor…

population. Guimarães (2007) and Silva (2012) deepen in the studies of rap, explaining how an American’s black movement has expanded in Brazil and it is important to combat racism and social inequality. Keywords: Rap; Hip Hop; Globo; Marechal; GOG. iii Sumário Introdução............................................................................................................1 CAPÍTULO PRIMEIRO – Racismo e mídia....................................................21 1.1 Definindo o…

Sharing Agreement SPE- Sociedade de Propósito Específico STF- Supremo Tribunal Federal TCU- Tribunal de Contas da União SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 1.1 OBJETIVO DO TRABALHO 12 1.1.1 Objetivo geral 12 1.1.2 Objetivo específico 13 1.2 JUSTIFICATIVA DO TRABALHO 13 2 REVISÃO DE LITERATURA 14 2.1 DIREITOS DE EXPLORAÇÃO MINERAL 14 2.1.1 Negociação Individual 14 2.1.2 Processo de Licenças 16 2.1.1.1 Sistema de licitação competitivo- Ênfase no Brasil 17 2.1.1.2 Sistema de…

migrations, brazilian migratory policy, human rights, development, democracy, State-nation, sovereignty, citizenship, democratic equality, liberty and individual autonomy. Resumo: Este estudo é um esforço para delinear a problemática envolvendo os processos migratórios de uma maneira geral e, em particular, a política imigratória brasileira, à luz da relação com os direitos humanos, e no âmbito das controvérsias envolvendo as noções de Estado-nação e soberania nacional.…

dos fins éticos de convivência”. Pode-se entender soberania como o direito inconteste de poder na seara interna de cada Estado. Cidadania - é o status da nacionalidade brasileira acrescido dos direitos políticos, isto é, do direito de participar do processo governamental, seja enquanto candidato ao governo, seja enquanto eleitor. Conforme ver-se-á no artigo 15, são excepcionalíssimas a perda e a suspensão dos direitos políticos. Valores sociais do trabalho - são todos os direitos que…

Capoeira Serviço Social do Comércio Serviço Social da Indústria Sindicato dos Professores Supremo Tribunal Federal Universidade Católica do Salvador Universidade Federal da Bahia Universidade Federal do Rio de Janeiro Faculdade Regional da Bahia SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 16 1.1 1.2 1.3 “Foi agora que eu cheguei” “Me diga de onde veio, me diga pra onde vai” “A palma de Bimba é um, dois, três” 16 18 20 2 CAPITALISMO: A SOCIEDADE EM QUE VIVEMOS 24 2.1 Modo de…

Associação Afro-Brasileira Movimento de Amor ao Próximo (Aamap) Apoio: Coordenadoria Ecumênica de Seviços (Cese) Parceiros: Coletivo de Entidades Negras (CEN) Cobra Editoração eletrônica: Multiplike - Tecnologia | Informação | Comunicação Sumário Apresentação....................................................................................................................................................05 Mais que tolerância, exige-se…

essenciais na gestão de pessoas auxiliando na relação entre patrão e empregado, facilitando a escolha de recursos e procedimentos que ajudam a solucionar os problemas que possam surgir no dia a dia dos profissionais. Esse trabalho tem por objetivo identificar os procedimentos que o departamento de pessoal desenvolve e as informações que são geradas para a contabilidade, elencando os principais conceitos e promovendo uma descrição detalhada do setor que é cada vez mais exigido e que é de…

tiveram a fineza de participar do processo de qualificação deste projeto contribuindo de forma significativa na concretização do trabalho; Agradeço a meu orientador e amigo Doutor José Gerardo Vasconcelos, o qual sempre com sabedoria e discernimento sob tornar esse processo uma oportunidade única de crescimento pessoal e harmonia; Agradeço a minha amiga e Co-orientadora Salânia Melo que, com calma, sabedoria e espírito de cooperação, orientou todos os passos desse processo; Agradeço aos…

Avançados Multidisciplinares Nielsen de Paula Pires Coordenadora do Núcleo de Estudos para Paz e Direitos Humanos Nair Heloisa Bicalho de Sousa Secretária Executiva do Projeto Flávia Pereira Rocha Apoio Técnico Grasiela Bomtempo Pessoa SUMÁRIO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------Apresentação – A Institucionalização do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos e da Disciplina Direitos Humanos e…