Principais Alteração Na Lei 6 404 76

fechamento da edição: 7-11-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, agradeço à minha família – especialmente aos meus pais – o grande incentivo que tive desde menina para os estudos. Sem dúvida, sem as suas…

................................................................................................................... 74 Trabalhos Futuros .............................................................................................................. 76 Referências .......................................................................................................................... 77 iii Sumário Executivo A retomada da construção naval no Brasil, incluindo a construção de plataformas

irradia Sua luz, para que eu suba, com firmeza e perseverança, cada degrau da escalada. Terezinha Kuhn Junkes RESUMO O instituto da adoção é praticado desde os primórdios, em especial pela família romana germânica ocidental, tendo como principal finalidade à perpetuação do culto doméstico. Hoje, a adoção é praticada com o intuito de atender, primeiramente, a real necessidade da criança, dando – lhe uma família, onde ela se sinta acolhida, protegida, segura e amada. Para que…

processos não implicam qualquer aprovação pela Secretaria Internacional do Trabalho, e o fato de não se mencionar uma firma em particular, produto comercial ou processo não significa qualquer desaprovação. As publicações da OIT podem ser obtidas nas principais livrarias ou no Escritório da OIT no Brasil: Setor de Embaixadas Norte, Lote 35, Brasília - DF, 70800-400, tel.: (61) 426-0100, ou no International Labour Office, CH-1211. Geneva 22, Suíça. Catálogos ou listas de novas…

globalizado 2 1.2 O objetivo da conversão de demonstrações contábeis 3 1.3 Contabilidade em moeda estrangeira e conversão de demonstrações contábeis 5 1.4 Definição de conversão e paridade entre moedas 6 1.5 Padronização, Harmonização, Uniformidade e Convergência de normas contábeis 6 Exercícios 7 Capítulo 2 2.1 Princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil e internacionais 11 2.2 Os organismos internacionais responsáveis pelas normas contábeis: aspectos…

de grãos (mi t) ....................................... 23 Figura 4 - O modelo dos Três Círculos da Empresa Familiar ................................... 30 Figura 5 - Modelo Tridimensional de Desenvolvimento da Empresa Familiar ........... 33 Figura 6 - Convivência de duas gerações adultas..................................................... 35 Figura 7 - Espiral do ciclo de vida familiar ................................................................. 37 Figura 8 - Espiral da Família…

Capítulo 1 – Noções Gerais e Empresário – 1 a 37. Capítulo 2 - Estabelecimento Empresarial – 38 a 70. Capítulo 3 – Registro de Empresa – 71 a 96. Capítulo 4 – Livros empresariais – 97 a 103. Capítulo 5 – Nome empresarial – 104 a 118. Capítulo 6 – Propriedade Industrial Concorrência Desleal – 119 a 150. e SEGUNDA PARTE – DIREITO SOCIETÁRIO Capítulo 7 – Aspectos Gerais do Direito Societário – 151 a 219. 7.1 – Sociedades empresárias e simples – 151 a 196. 7.2 –…

acerca dos principais institutos envolvidos, quais sejam: os princípios do direito do trabalho e os sujeitos 8 da relação de emprego. Esse estudo inicial dos princípios é importante, pois através do seu conhecimento é que podemos extrair, tanto das normas legislativas como das decisões exaradas pelos Tribunais, o objetivo que o legislador ou o julgador quis alcançar, e se os mesmos se coadunam com os princípios existentes. Já o estudo da relação de emprego, com seus dois elementos…

INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL Diplomas principais: Constituição Federal (art. 225), Constituições Estaduais, Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), Declarações Internacionais de Estocolomo/72 e Rio/92 Legislação setorizada: Lei 4.771/65 (Código Florestal); Lei 5.197/67 (Lei de Proteção à Fauna); Resoluções CONAMA etc. - Art. 225 da CF: o meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à sadia qualidade de vida e,…

sistemáticos para avaliar sua eficácia e proporcionar elementos para a formulação de novas orientações. Tomando como exemplo algumas modalidades de iniciativas, nas cidades de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte, é possível traçar os elementos principais que orientam o nascimento das políticas públicas voltadas para a superação das condutas violentas que atingem os estabelecimentos escolares, sobretudo nas cidades brasileiras de médio e grande porte. Preliminarmente, é preciso…