Primeiros Governadores De Rondonia

Parlamentares federais, ministros de estado, o presidente da República, entre outras autoridades, tem a prerrogativa de ser julgados pelo STF quando processados por infrações penais comuns. Nesses casos, o STJ é a instância competente para julgar governadores. Já à segunda instância da Justiça comum – os tribunais de Justiça – cabe julgar prefeitos acusados de crimes comuns. 2 HISTÓRIA E ORGANIZAÇÃO A Justiça Federal brasileira nasceu junto com a República e a instituição do…

ao Brasil. Entre outras informações como, o processo do Estado, os diversos acordos e tratados, a luta árdua que os seringueiros passaram as personalidades acreanas e sobre a divisão política. O principal ponto a ser abordado será os nomes dos governadores e prefeitos desde a anexação até os dias de hoje. 1- ANEXAÇÃO DO TERRITÓRIO DO ACRE O Acre fica na região amazônica no Norte do Brasil. Antes fazia parte do território boliviano pelo o…

dimensão do impacto e como eles podem ser amenizados, já que, dentro das fontes energéticas atuais, as hidrelétricas são consideradas fontes de energia renovável, ao contrário das fontes energéticas à base de combustíveis fósseis, por exemplo. Os primeiros impactos ambientais acontecem durante a construção das hidrelétricas. Como já foi visto, para que a usina funcione é necessário um reservatório. Sua construção acaba afetando consideravelmente a fauna e flora local. De uma hora para…

jurídicos, ou constitucional, quando o rei está submetido ao Direito, sofrendo limitações jurídicas, ainda que seja considerado o representante mais alto do Estado. A Monarquia Constitucional apresenta, ainda, uma subdivisão, em pura ou parlamentar. No primeiro caso o rei exerce diretamente o poder e, no segundo, exerce-o por meio de seus Ministros. A República historicamente surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder…

has been struggling for years to reduce prejudice, as well as a change in the mindset of society. ______________________ ¹Acadêmico do 10º período do curso de Direito da Faculdade de Rondônia – FARO.E-mail: caioneivaa@gmail.com ²Advogado, e professor do corpo docente da Faculdade de Rondônia e Orientador de TCC II. E-mail: wgustavolemos@hotmail.com INTRODUÇÃO O artigo tratado será direcionado ao tema da “Evolução jurídica acerca da homossexualidade no Brasil, a…

gerado segue para a rede pública. No levantamento relativo a 2007 da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, ligada ao Ministério das Cidades, a paulista Campos do Jordão apareceu ao lado de Guarulhos, Juiz de Fora, Porto Velho, capital de Rondônia, e de muitos outros municípios com zero de tratamento de esgoto ou algo muito próximo disso. Em âmbito nacional, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentam os piores indicadores. As primeiras colocadas no universo de cidades…

presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, na presidência da república. O golpe militar foi saudado por importantes setores da sociedade brasileira. Grande parte do empresariado, da imprensa, dos proprietários rurais, vários governadores de estados importantes (como Carlos Lacerda, do Estado da Guanabara, Magalhães Pinto, de Minas Gerais e Adhemar de Barros, de São Paulo), além de setores da classe média, pediram e estimularam a intervenção militar, como forma…

Público de Rondônia tomasse conhecimento do fato, e tivesse se disposto a lutar pelo direito de milhares de heróis esquecidos. A luta foi árdua, a batalha que o MP teve que enfrentar não foi nada fácil, mas Deus ilumina aqueles que gostam de trabalhar em prol dos desaventurados, e este iluminado foi o Promotor de Justiça Jayme Ferreira, qual representava a 12ª Promotoria de Auxílio à Comunidade. Foi através dele e do Ministério Público de Rondônia que esses heróis, não só em Rondônia,…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO 2015/1 EDITAL Nº 46, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014 Processo Seletivo 2015/1 para ingresso de discentes nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/IFRO, no uso de suas atribuições legais, torna público por meio deste edital, que no período de 11 de…

Governo de Rondônia GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL N.º 0001/2.014 - SESDEC/PC/CONSUPOL, DE 31 de Março de 2.014. O Secretário da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de…