Prevalência De Acidentes Em Plataforma De Petroleo

apenas detalhar, pormenorizar a legislação federal e estadual. 3. CONFLITO LEGISLATIVO A jurisprudência dos Tribunais Superiores tem adotado 2 critérios para dirimir um conflito entre normas ambientais federal e estadual: (a) Critério da prevalência da lei federal: no confronto, deve prevalecer a norma geral federal. Exemplo: no PR havia uma lei estadual exigindo a rotulagem de OGNs; essa lei foi declarada inconstitucional porque afrontava dispositivos da norma geral federal,…

da metade operam com licença do governo). Altos cargos franceses, incluído um antigo presidente da República, ordenaram o investimento de milhões de dólares em uma empresa fraudulenta (o escândalo ElfAquitaine) para encontrarem novas reservas de petróleo do ar. Na Alemanha há preocupação pelos “raios da Terra” cancerígenos que a ciência não detecta; só podem ser captados por experimentados adivinhos brandindo forquilhas. Nas Filipinas floresce a “cirurgia psíquica”. Os fantasmas são…

patrimônios histórico e natural, bem como a convivência com as atividades de mineração, utilizando a arte como instrumento de diálogo entre funcionários da empresa, professores e alunos da rede pública. Destaque em 2013 para a conclusão do bairro Novo Plataforma, que a CSN inaugurou em Congonhas (MG), um projeto modelo com 94 casas em um local com infraestrutura completa, garantindo mais qualidade de vida à população local. 10- DECLARAÇÕES SOBRE PROJEÇÕES E PERSPECTIVAS FUTURAS…

Pedras Cocoés, do Boi, do Otário, Manoéis de Dentro, Manoéis de Fora e Rachada; a Ponta de Espia. § 2º. Integram também o território do município as projeções aéreas e marítimas de sua área continental, especialmente as correspondentes partes da plataforma continental, do mar territorial e da zona econômica exclusiva. Art. 19. Os limites do município só poderão ser alterados mediante aprovação prévia da Câmara Municipal e de sua população, esta manifestada em plebiscito, e nos…

período que floresceu uma nova política urbana, em torno da qual organizaram-se movimentos sociais, pesquisadores, arquitetos, urbanistas, advogados, engenheiros, assistentes sociais, parlamentares, prefeitos, ONGs etc. Construiu-se a Plataforma de Reforma Urbana, e muitas prefeituras de “novo tipo” (ou democrático-populares) implementaram novas práticas urbanas. Além de incluir a participação social – orçamento participativo, por exemplo – priorizou-se a urbanização da…

derrota passa pela luta política, cabendo-nos fazer de tudo (inclusive no terreno da retórica e da diplomacia) para derrotar a direita provocadora que pretende desfechos bélicos. Quanto aos acordos firmados, achamos nobre o propósito de buscar uma “plataforma de ação conjunta entre os partidos de esquerda do mundo”. Mas consideramos que a melhor maneira de fazer isto é fortalecer e estimular o diálogo entre os espaços já existentes que reúnem partidos e organizações de esquerda e…

das populações desacelera e mesmo estabiliza o crescimento populacional? Não foi isso o que aconteceu nos países desenvolvidos? Sim, é verdade, mas esse desenvolvimento foi alimentado por recursos energéticos não renováveis, basicamente carvão e petróleo. Dizem os neomalthusianos que os recursos finitos do planeta não são capazes de sustentar esse mesmo desenvolvimento para todas as populações7, por mais que saibamos que o padrão de riqueza norte-americano está muito além do pouco…

se sobreponha aos demais. Todos são importantes. No mesmo caso concreto, pode haver vários princípios incidentes. Aqui, não há exclusão, eliminação, nulidade. É possível que, verificado o caso concreto, a partir da ponderação dos interesses haja prevalência ou predominância de um deles. Esta é uma teoria que está surgindo, é recente, nova, não aceita pela totalidade dos doutrinadores. A partir de 1988, o concurso público tornou-se obrigatório para o preenchimento de cargo público. A…

Pedras Cocoés, do Boi, do Otário, Manoéis de Dentro, Manoéis de Fora e Rachada; a Ponta de Espia. § 2º - Integram também o território do Município as projeções aéreas e marítimas de sua área continental, especialmente as correspondentes partes da plataforma continental, do mar territorial e da zona econômica exclusiva. Art. 19 - Os limites do Município só poderão ser alterados mediante aprovação prévia da Câmara Municipal e de sua população, esta manifestada em plebiscito, e nos…

indireto: As plantas precisam de sol. Os professores simpatizaram com o novo aluno. Todos confiam em mim. d) Sujeito + verbo transitivo direto e indireto + objeto direto + objeto indireto: O rapaz informou a hora ao transeunte. Avisaram -me sobre o acidente. Entregaram -no para a polícia. e) Oração sem sujeito com verbo intransitivo ou transitivo: Choveu muito ontem. Nevou em várias cidades do sul. Faz dias frios aqui. Havia muitos carros lindos no Salão do Automóvel de 2011,…