Prevalência De Acidentes Em Plataforma De Petroleo

equivalente à adesão. ACONTECIMENTO O acontecimento é uma ocorrência empírica particular que inaugura uma situação nova, sendo determinado pelas suas consequências. Na maioria das vezes são as consequências dos acontecimentos (seja um terramoto, um acidente numa central nuclear, uma greve geral, um atentado, uma guerra…) que determinam o significado e o valor simbólico que lhes são atribuídos. O acontecimento social pode, de acordo com este ponto de vista, ser entendido como “uma…

Del Carmen por me honrarem em compor a banca que aprovou este trabalho monográfico. “nada na história da política social tenha transformado tão radicalmente a vida do Homem comum do que a garantia de que, em caso de perda de rendimento por acidente, doença, desemprego, morte, perda do ganha pão ou outra desgraça, não será forçosamente desprovido de proteção” (Kenkes, 1971). RESUMO A presente monografia subordina-se ao tema Democracia e Políticas de Proteção Social em…

monográfico. “nada na história da política social tenha transformado tão radicalmente a vida do Homem comum do que a garantia de que, em caso de perda de rendimento por acidente, doença, desemprego, morte, perda do ganha pão ou outra desgraça, não será forçosamente desprovido de proteção” (Kenkes, 1971). RESUMO A presente monografia subordina-se ao tema Democracia e Políticas de Proteção Social em Moçambique.…

outras formas de discriminação. Artigo 4º da CF: Traz os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não-intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da…

Cocoés, do Boi, do Otário, Manoéis de Dentro, Manoéis de Fora e Rachada; a Ponta de Espia. § 2º - Integram também o território do Município as projeções aéreas e marítimas de sua área continental, especialmente as correspondentes partes da plataforma continental, do mar territorial e da zona econômica exclusiva. Os limites do Município só poderão ser alterados mediante aprovação prévia da Câmara Municipal e de sua população, esta manifestada em plebiscito, e nos termos de lei…

de sua importância corrente em nossas vidas. (...) Outros tipos de comportamento podem parecer triviais, tão automáticos que raramente adentram nossa consciência: respirar, andar, pegar algo, até mesmo falar ou escrever. Mas, quando, ocorre um acidente ou uma doença, como quando um derrame nos impede ou a uma pessoa querida de movimentar-se ou falar, percebemos a extensão na qual somos o que fazemos. (p. 48-49). Note na citação de Sidman (1989/1995) a classificação do…

Cristina Muller, diretora do escritório de Propriedade Industrial Carminatti analisa a política de propriedade intelectual e transferência de tecnologia com 14 relação à proteção com patentes para área biotecnológica. Muller explica o conceito de plataforma tecnológica e a sua importância para o incremento da inovação; discorre sobre o papel das empresas de capital de risco e sobre os prós e contra do Sistema de Patentes. Muller fala também do aumento significativo do depósito de…

os terrenos marginais e as praias fluviais; as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas destas as áreas referidas no art. 26, II; os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; o mar territorial; os terrenos de marinha e seus acrescidos; os potenciais de energia hidráulica; os recursos minerais, inclusive os do subsolo; as cavidades naturais subterrâneas e os sítios…

inconstitucional, o que poderá ensejar a provocação do Poder Judiciário, no intuito de que se proceda à correção da situação antijurídica. É oportuno mencionar, ad argumentandum, que o Direito Tributário visa projetar o contribuinte e o Fisco em uma mesma plataforma de igualdade, à qual se aplica, isonomicamente, a lei, trazendo a segurança que imantará o elo jurídico. Daí se ouvir falar que uma dada norma teria sido emitida “pró-fisco” ou, inversamente, “pró-contribuinte”, uma vez …

Igualmente aquinhoado em recursos energéticos, o sistema dos rios Paraguai-Paraná e seus afluentes dispõem de potencial para gerar 60.000 megawatts de energia, dos quais 40.000 são explorados. A Argentina dispõe de reserva de 1,6 bilhão de barris de petróleo e depósitos de 300 bilhões de metros cúbicos de gás natural em Neuquén, no sudoeste do país, assim como a Bolívia conta com 100 bilhões de metros cúbicos daqueles recursos na porção noroeste de seu território. Calcula-se, ainda, que…