Presídio Central De Porto Alegre

Sul, onde, junto a Carlos Araújo, seu companheiro por mais de trinta anos, ajudou na fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e participou ativamente de diversas campanhas eleitorais. Exerceu o cargo de secretária municipal da Fazenda de Porto Alegre de 1985 a 1988, no governo Alceu Collares. De 1991 a 1993, foi presidente da Fundação de Economia e Estatística e, mais tarde, foi secretária estadual de Minas e Energia, de 1999 a 2002, tanto no governo de Alceu Collares como no de…

Sul, onde, junto a Carlos Araújo, seu companheiro por mais de trinta anos, ajudou na fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e participou ativamente de diversas campanhas eleitorais. Exerceu o cargo de secretária municipal da Fazenda de Porto Alegre de 1985 a 1988, no governo Alceu Collares. De 1991 a 1993 foi presidente da Fundação de Economia e Estatística e, mais tarde, foi secretária estadual de Minas e Energia, de 1999 a 2002, tanto no governo de Alceu Collares como no de…

prisão no sistema carcerário brasileiro PORTO ALEGRE 2012 1 LUCIANO PASSOS BIANCHI A Inefetividade da função ressocializadora da pena de prisão no sistema carcerário brasileiro Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor José Alcebiades de Oliveira Junior. . PORTO ALEGRE 2012 2 LUCIANO…

A TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL Rodolfo Silveira Rodrigues* RESUMO O presente artigo faz um estudo sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro e seus principais problemas como: superlotação, rebeliões, mortes, fugas, entre outros, abordando a possibilidade de terceirização dos presídios no Brasil como forma de gestão das unidades prisionais. O objetivo da pesquisa é avaliar a terceirização das prisões no Brasil segundo os modelos de gestão pública e da teoria da coprodução do bem público

falta de ações que possibilitem segurança, por parte da gestão pública. Episódios registrados em todo o país, quase que semanalmente, nos indicam a situação em que são mantidos presos. Sem controle especial aos criminosos a superpopulação de cada presídio torna fácil a camuflagem de crimes comandados de dentro das penitenciárias. A fortaleza que os isola da sociedade é frágil e não oferece seguraça alguma aos que estão fora dela. Sistemas priosionais deveriam funcionar de forma…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX Autos nº XXXXXXXXXXXXXXX xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, natural de Porto Alegre/RS, filho de xxxxxxxxxxxxxx e de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nascido em 19/03/1985, portador do RG nº xxxxxxxxxxxx, com endereço na Rua xxxxxxxxxxx, nº xx, em xxxxxxxxxxxx, atualmente recolhido junto ao Presídio Estadual de Jacuí, vem, perante Vossa Excelência, por seu procurador…

ataques são variados. Podem ser a luz do dia ou à noite, com explosivos, a mão armada ou com vítimas de sequestro como alvo. Os municípios do interior, onde o policiamento é menor, são os maiores alvos. Mas agências de municípios como Novo Hamburgo e Porto Alegre também sofreram assaltos neste ano. Em 2012 os dados da Secretaria da Segurança Pública indicaram que a Capital sofreu um aumento de 10% na quantidade de roubos — realizados mediante ameaça ou violência — e de 28% nas…

maiores estabelecimentos prisionais do país. No primeiro semestre deste ano, foram realizados mutirões no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais; no Complexo Prisional do Curado, em Pernambuco; no Presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; no Presídio Urso Branco, em Rondônia; e nas unidades prisionais da Comarca de Guarulhos, em São Paulo. O programa é conduzido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de…

5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal da República, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS, em favor de JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo residente e domiciliado no Rua Paulinho Azarém, 45, ao lado da farmácia, na cidade de Porto Alegre/RS, CEP: 66520-002, tendo em vista as seguintes razões de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS O Paciente encontra-se preso desde 19 de julho de 2012, em razão de “flagrante”, por infringência ao disposto no art. 33 da Lei…

em Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 14 de dezembro de 1947. Filha de Pedro Rousseff e Dilma Jane da Silva, nascida em Resende, Rio de Janeiro. Iniciou seus estudos no Colégio Nossa Senhora do Sion. Cursou o ensino médio no Colégio Estadual Central de Minas Gerais. No mesmo ano, marcado pelo golpe contra João Goulart que traria uma ditadura que ficou no poder até 1985, Dilma começou a militar na organização de esquerda Política Operária (Polop), onde também era ativista seu…