Prestadores De Serviço O Mercado E Conceitos Morais

sociedade, e com o processo da globalização e tecnologia, toda a população está mais aberta no que diz respeito aos seus direitos. Verifica-se que cada vez mais, intensificam-se as relações de consumo de profissionais liberais e com isso aumenta o volume serviços prestados, ocasionando assim a incidência de falhas, o que nos guia a um grande número de ações impetradas em juízo. O presente trabalho pretende abordar o instituto Responsabilidade Civil dos profissionais Liberais sob o…

PROMOÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS: 1. Noção e glossário complementar; 2. Protecção de crianças e adolescentes; 3. Informações a prestar; CAP. III - DA PUBLICIDADE: 1. A publicidade enganosa; 2. A publicidade comparativa; 3. A publicidade transfronteiras: a “televisão sem fronteiras”; TÍTULO II - DAS PRÁTICAS COMERCIAIS DESLEAIS; CAP. I – GENERALIDADES: 1. Proibição Geral de Práticas Desleais; 2. Conceito; 3. Extensão do conceito; CAP. II - PRÁTICAS COMERCIAIS ENGANOSAS: 1. Conceito; 2.…

poderosa ferramenta para ser utilizada desde a construção até a consolidação da imagem da empresa no mercado. É com a auditoria que se torna possível cultivar uma comunicação integrada, que dê consistência e potencialize a empresa em todos os seus pontos de contato com o mercado. Vale lembrar que todo processo de auditoria deve ser constantemente reavaliado de acordo com a tendência e necessidade do mercado. Neste âmbito o artigo vai abordar qual a importância da auditoria no processo…

que originam fraude e atividades ilegais similares. Atualmente, observa-se uma constante divulgação de escândalos relacionados a fraudes contábeis e financeiras, evidenciando a presença do contador nas empresas e pondo em questão a sua integridade moral. Com isso, resgata-se a discussão sobre a ética na profissão contábil, o que, na verdade, jamais deveria ser esquecido em qualquer atividade profissional. Demandam-se, a cada dia, mais transparência e disseminação ética em todos os…

pessoa humana, sendo um dever do Estado fornecer uma “vida digna”. Segundo seu princípio, o consumidor é hipossuficiente e possui maior vulnerabilidade num caso, sendo de responsabilidade do fornecedor divulgar dados, propiciar segurança do produtos/serviço e reparar danos proporcionalmente, e de responsabilidade do Estado dar acesso a justiça e controlar as relações consumista/fornecedor. 2). Os princípios de um determinado ramo do direito não remetem a sua fonte, logo afirmamos que…

responsabilidade civil, no Brasil, é basicamente definida nos arts. 186 7e 9278, do Código Civil, que dispõem que aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, fica obrigado a repará-lo. É a chamada responsabilidade civil subjetiva, ou seja, aquela que depende, para uma configuração, de um elemento subjetivo, que decorrerá do dolo (ação ou omissão voluntária, quer dizer, o agente atua ou se…

prisma do Código de Defesa do Consumidor, sendo identificados os pontos mais controvertidos na doutrina e, finalmente, é feita análise de um julgado em caso semelhante ao do tema objeto deste trabalho. 2. noções gerais da responsabilidade civilO conceito de responsabilidade, de reparar o dano injustamente causado, é da natureza humana, assim sendo, sempre existiu, porém a forma de reparar o dano sofrido na sociedade primitiva era através da violência coletiva, que se caracterizava pela…

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de TIM NORDESTE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 01.009.686/0001-44 (doc. 02), com endereço à Avenida Barão de Studart, n°. 2575, Fortaleza/CE, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas: DOS FATOS Tendo em vista a necessidade e a importância da telefonia para a vida moderna e o bem-estar das comunidades, tem-se a prestação de serviços de telefonia móvel como serviço essencial e de…

Não há necessidade de se recorrer à propaganda. O monopólio é natural em cidades pequenas, puro em cidades grandes. A competividade do mercado só será possível pela inexistência de barreiras no sistema. Assim sendo, nos dias atuais é possível encontrar formas de atuação de empresas dominando inteiramente o mercado como, por exemplo, os oligopólios que por conceito significa a existência de um pequeno grupo de grandes empresas atuando para atender ao grande número de consumidores. Os…

CONSUMIDOR......................................................................................13 • 8. RESPONSABILIDADE EM CASOS DE ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA..........................................................................16 • 9. DANOS MORAIS E ESTETICOS.....................................................21 • 10. RESPONSABILIDADE DOS HOSPITAIS E CLINICAS..............24 • 11. CASO PRÁTICO…