Trabalho de Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários
NOME TIA
Aline Sanches Rahd3110155-0
Cristiane Diniz Lopes 4104223-9
Mariana Marques Emerici4100131-1
Renata Procopiuk3110975-6
São Paulo
2014
Sumário TOC \o "1-3" \h \z \u Introdução PAGEREF _Toc401560429 \h 2noções gerais da responsabilidade civil PAGEREF _Toc401560430 \h 2responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários no ordenamento jurídico brasileiro PAGEREF _Toc401560431 \h 3SITUAÇÕES MAIS COMUNS DE INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PAGEREF _Toc401560432 \h 6análise acórdão (nº 10 – último – do arquivo em pdf com acórdãos) PAGEREF _Toc401560433 \h 8 HYPERLINK \l "_Toc401560434" conclusão PAGEREF _Toc401560434 \h 11
BIBLIOGRAFIA PAGEREF _Toc401560435 \h 12
1. IntroduçãoO escopo deste trabalho é demonstrar qual modalidade de responsabilidade civil é aplicada nos estabelecimentos bancários e o motivo dessa aplicabilidade.
Inicialmente, para entendimento da responsabilidade civil que se aplica nas relações bancárias, é feita uma abordagem acerca dos aspectos gerais e da evolução histórica da responsabilidade civil, bem como das teorias existentes.
Após um breve resumo do surgimento e evolução da responsabilidade civil no Brasil, é essencial demonstrar como esta se consolidou no ordenamento jurídico brasileiro.
No terceiro momento, o tema será desenvolvido sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor, sendo identificados os pontos mais controvertidos na doutrina e, finalmente, é feita análise de um julgado em caso semelhante ao do tema objeto deste trabalho.
2. noções gerais da responsabilidade civilO conceito de responsabilidade, de reparar o dano injustamente causado, é da natureza humana, assim sendo, sempre existiu, porém a forma de reparar o dano sofrido na sociedade primitiva era através da violência coletiva, que se caracterizava pela reação conjunta do grupo contra o agressor.
Posteriormente, passou-se para a vingança individual, privada, a Lei de Talião