Prestacao De Contas De Partidos Politicos

sobre: I - operações de crédito realizadas: a) por instituições financeiras; b) por empresas que exercem as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber, compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring); c) entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física; II - operações…

para conduzir os destinos que vem sendo adoptados em Moçambique de forma participativa e inclusiva. O regime democrático garante aos cidadãos os seus direitos na constituição e no qual existe competição entre os actores para governar, o mesmo regime político oferece múltiplos canais e processos de expressão de interesses, permitindo que estes interesses, sejam eles individuais ou colectivos, possam ser representados. Contudo, não se deve entender que o povo efectivamente governe, mas…

na Argentina e nos países vizinhos. A posterior o grupo vai falar da transição do regime ditatorial para o regime democrático e os benefícios que trouxe para própria Argentina e os países vizinhos, e por fim faremos uma abordagem breve do cenário político actual na Argentina. Breve Historial da Democracia na Argentina A Argentina como outros países da América do Sul compartilham uma história de ditaduras militares e violações em massa de direitos…

a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros. Res.-TSE nº 20.573/2000: procedimentos a serem adotados pelas missões diplomáticas e repartições consulares em situações de interesse da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições, tendo em conta o disposto na Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985, Considerando que à Corregedoria-Geral da Justiça…

empresa que está em fase de mudança. Escolhamos a empresa Balbino & Soares Conta Habilidade (BSConta) com o objetivo de auxiliar a empresa nesse momento, através de ideias que serão apresentadas aos gestores. Capítulo 1 – Mudança Organizacional e Papel do Gestor A empresa Balbino & Soares Conta Habilidade (BSConta) , CNPJ: 01.246.944/0001-06, localizada na Avenida Prudente de Morais, 621, sala 312, atua no ramo de prestação de serviços contábeis (CNAE:69.20-6-01 – Atividades de…

jurídico. Judiciário está abarrotado de processos e não dá conta. Há uma infinidade de direitos previstos e nem a metade deles é efetivado e protegido com eficiência. Não basta prever, é preciso ver como aplicar na prática, efetivar. 05/03/2015 3) Caracteres dos direitos:  Históricos: Porque são fruto, resultado da evolução histórica de uma sociedade. Direitos sempre surgem ligados a algum acontecimento que marca a sociedade, social, politico. Vão surgindo com a própria história…

IRACEMA POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL: HELIO JOSÉ RÊLLO DE SOUZA REALIZAR TAREFA Parte superior do formulário Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO Título: POLÍTICA EDUCACIONAL Objetivo: Os objetos de decisão do poder político compõem arenas decisórias que de acordo com a noção clássica de Lowi (1964), se dividem conceitualmente em três tipos: regulatória que trata da limitação ou concessão de atividades, como a privatização ou concessão direta de serviços públicos,…

Boa tarde, vim aqui representar o partido PJUV (partido da juventude) e apresentar nossa campanha de atuação no país 203. (PJUV é um partido político com origem no 3º ADM A, que pretende atuar na melhoria das aulas da turma no país 203.) Nossos fundadores são: Alessa, Aline, Anna, Cristina, Luis e Thaís, sendo Luis candidato a governador e Anna candidata a presidente. (ficha limpa) Nosso partido se enquadra na posição centro esquerdista, que busca mudanças, mas mudanças não radicais.…

humanidade. Tal marco foi realizado entre o rei João Sem Terra e seus súditos revoltados, e dispunha sobre limites para atuação da Coroa, estabelecendo assim uma fronteira entre o Poder do Monarca e os Direitos dos Cidadãos. 2 É o movimento jurídico e político que visa estabelecer regimes constitucionais. Tais regimes, assim entendidos possuem as seguintes características: a) Governos moderados; b) Poder limitado; c) Constituições escritas. 3 Constituição é a organização política e…

aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. Organização dos poderes: Poderes Legislativo e Executivo. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Tribunal Superior Eleitoral,…