Presos Políticos

Geisel devido as articulações politicas. A vitória começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Partido Político, com representação no Congresso Nacional, com sede na Rua X, número X, Bairro X, CEP X , São Paulo, SP, CNPJ no X, por seu advogado que firma a presente (procuração) anexa), com escritório para recebimento de intimações na Rua X, número X, Bairro X, CEP X, São Paulo, vem à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, ajuizar

Qual tratamento dispensado ao preso especial nos estabelecimentos prisionais no DF. 1 – DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO No Brasil o sistema penal surge a partir do século XIX, a partir dai surgiram as primeiras prisões com celas individuais e uma arquitetura diferenciada para o cumprimento de penas. O código penal de 1890 fixou renovadas políticas de prisão, e que não mais haveriam prisões perpetuas e coletivas, instituindo assim as penas restritivas de liberdade individual, assim

e revelando-se como um método eficaz de garantir um Estado de ilegalidade. Foi durante a ditadura militar que as maiores atrocidades foram cometidas contra os que se opunham ao regime. Neste período os estudantes, os intelectuais, os engajados políticos, foram as principais vítimas do sistema que contestavam. Em plena Guerra Fria, a elite brasileira posicionou-se do lado dos Estados Unidos e da direita ideológica. Ser comunista passou a ser terrorista. Combatê-los era, segundo a visão do regime

Presídios no Brasil. Presídios Federais. Capacidade : 208 presos cada Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) 127 presos Penitenciária Federal de Mossoró (RN) 106 presos Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) 156 presos Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) 107 presos. Os quatro presídios seguem o mesmo padrão. O presídio tem uma área total de cerca de 12 mil metros quadrados. Celas: Internos em RDD ( regime diciplinar diferenciado) não saem da cela nem pra banho de sol. O

Atualmente, Dias exercia o cargo de conselheiro da Comissão de Justiça e Paz. Dias foi um dos signatários da Carta aos Brasileiros, redigida em 1977, na faculdade de Direito da USP, repudiando a Ditadura Militar. Dias também foi advogado de presos políticos e atuava diretamente na Justiça Militar, durante o regime. Nos últimos anos, Dias também vem trabalhando em favor das minorias como grupos homossexuais. Gilson Dipp Foi considerado em 2009 um dos 100 brasileiros mais influentes, o ministro

impossibilita até a reconstrução de sua cidadania, a qual pode ter sido ainda deficiente fora das grades. Neste trabalho, então, expomos desde a construção da cidadania brasileira, sua influência na vida pública até a desumana revogação dos direitos do preso e o que pode ser feito para reconstruir sua cidadania e atenuar a criminalidade. A Educação e Cidadania no Brasil no contexto das Penitenciárias Cidadania e Direitos Atualmente, o termo “cidadania” remete à ideia…

Carlos Marighella: - Nascido em 04 de novembro de 1969, na cidade de Salvador. - Sua trajetória política aconteceu quando participou de algumas manifestações que exigiam reorganização do cenário político nacional. - Durante os protestos acabou sendo preso e, com isso, começou a enxergar com importância maior a sua atuação política mediante problemas sociais e econômicos vividos naquele período. - Em 1936 decidiu abandonar seus estudos de Engenharia Civil e se filiou ao Partido…

Estado O Estado corresponde à organização de um povo, localizado de maneira estável em um determinado território, sob o comando de um único poder. Na era contemporânea (atual), o Estado tem como principal característica o fato de ser um ente político com um governo institucionalizado. Toda nação politicamente organizada, em decorrência dessa institucionalização, deve ter sua forma de organização preestabelecida, para que o exercício do poder possa ser limitado. Com esse tipo…

Enquanto isso, prisioneiros políticos são torturados por agentes da repressão oficial e inocentes também acabam sendo vítimas dessa violência. Jofre Godoi da Fonseca é um pacato trabalhador de classe média, casado com Marta, com quem tem dois filhos. Miguel, seu irmão, goza dos mesmos privilégios que ele, apesar de amar Mariana, uma guerrilheira de esquerda. Quando Jofre divide um táxi com um militante de esquerda, é tido como "subversivo" pelos órgãos de repressão. É preso e…