Presos Políticos

marechal, Humberto de Alencar Castello Branco. Empossado em 15 de Abril de 1964, governou até março de 1967. Usou atos institucionais como instrumentos de repressão: fechou associações civis, proibiu greves, interviu em sindicatos e cassou mandatos de políticos. No dia 13 de junho de 64 criou o SNI (Serviço Nacional de Informações). Em 27 de outubro o Congresso aprovou a lei Suplicy, que extinguiu a UNE e as uniões estaduais de estudantes. O novo governo assinou um acordo com os Estados…

O MASSACRE DA CASA DE DETENÇÃO CARANDIRÚ Resumo Por volta das 14h de 2 de outubro, dois presos de gangues diferentes discutiram e se agrediram na área externa do pavilhão 9. O alarme foi acionado e a PM, chamada. O coronel Ubiratan Guimarães foi até o complexo avaliar a situação. Diretor da prisão, José Ismael Pedrosa tentou negociar com os rebelados, mas também não obteve sucesso. Ubiratan decidiu, por volta das 15h30, chamar policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota)

DO DIREITO PÚBLICO I SEMINÁRIO SÃO PAULO 2015 Evolução histórica da regulação jurídica do poder político Leia o texto da Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824 – consultando, quando necessário, a Constituição Federal de 1988 – e responda às seguintes questões: 01. É possível visualizar alguma semelhança entre a regulação jurídica do poder político no Estado absolutista e naquele instituído pela Constituição de 1824? Selecione artigos específicos…

momento de sua prisão: “ Nós fomos presos primeiro aqui na seccional de São Bernardo [...] Eu lembro da primeira tortura, eu fiquei numa grande sala, naquela época eu tinha cabelo grande e um elemento me puxou por eles e me levava em cada canto do cômodo onde tinha outro elemento cada um com um tipo de tortura como cacetetes de madeira, borracha e ao voltar pro centro da sala tinha outro que ficavam dando socos, cabeçadas e chutes. “ Desde o momento em que foi preso, permaneceu indefeso,…

que pressionaram Janio a renunciar.Acabou arrumando muitos inimigos no meio político, por causa das reformas que pretendia fazer em seu governo. Em 31 de março de 1964, depois de muitos conflitos e perda de apoio político, Jango é derrubado do poder pelos militares.O regime militar se estabeleceu no Brasil, de maneira repreensiva, que espalhou a violência a oposição.E também desprezou as instituições e os políticos. O regime deu um imenso poder aos militares que podiam fazer o que quisessem

dos fatos da vida no dia-a-dia do Rio de Janeiro. Terrível engano. A reportagem de Carlos Amorim revela o que realmente é o Co- mando Vermelho: um filhote da ditadura militar. Criado na cadeia onde a repressão jogou, juntos, presos políticos e comuns, cresceu no vazio político e social ao qual o capitalismo selvagem relegou a grande mas- sa, o povo das favelas, da periferia. Filho da perversa distribuição de renda, da falta de canais de participação política para esse povo mas- sacrado,…

Em 1964, o governo democrático do Brasil é subvertido em uma ditadura militar. No ano de 1968, a junta militar que governava o país suspendeu todos os direitos civis e a liberdade de expressão, e as cadeias ficaram lotadas de presos políticos e as ruas de manifestantes. Apesar da repressão, nunca deixou de haver oposição ao regime militar. Na linha de frente da revolta estavam os estudantes, que criavam movimentos estudantis a favor do retorno da democracia. O filme destaca um grupo em…

proteção internacional no âmbito dos direitos humanos possibilita a responsabilização do Estado quando as normas nacionais forem omissas. 27. (OAB-Unif-VI-2012) João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil (C) não pode conceder a extradição, independentemente da nacionalidade de João. 28. (OAB-Unif-VI-2012) A Constituição assegura, entre os direitos e garantias individuais, a inviolabilidade do domicílio,…

ciudadanía como una forma de demostrar que los dos van de la mano y la falta de un uno inviable otro, así como los análisis de las funciones tradicionales de castigo. En un segundo momento, mirando críticamente frente a las actuales condiciones de los presos, sobre todo porque la paradoja existente en relación con el tratamiento para ser empleado por el estado y lo que realmente se está practicando en esta relación, es decir, la realidad frente a la ley, lo que demuestra que este tema…

base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966), e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966). Carta Internacional de Direitos Humanos A carta internacional de Direitos Humanos é constituída da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Declaração de…