Preso De Guerra Submetido A Torturas E Tratamentos Degradantes

que os nossos detentos são submetidos. O aumento incontrolável da criminalidade tem assustado não só os brasileiros, como também os turistas que vêm visitar o Brasil. A televisão tem exaustivamente mostrado os altos índices de violência que inundam nosso país, e atravessam os lares todos os dias com crimes cada vez mais violentos. O crescimento perceptível de tamanha violência pode ser atribuído às péssimas condições pelos quais muitos detentos encontram-se submetidos no cárcere…

TORTURA ATRAVÉS DOS TEMPOS INTRODUÇÃO Em pleno século XXI, homens e mulheres ainda são torturados: espancamento, privação de sono, asfixia e choques elétricos estão entre os métodos de tortura mais comuns, segundo o relatório anual da Anistia Internacional. Ao longo da História, outras ferramentas (tão ou mais assustadoras) foram utilizadas para obter informações, impor medo, castigar ou apenas mostrar poder. Para o psiquiatra Jung, é o torturador que não se resolveu consigo mesmo. “Um homem

INTRODUÇÃO A prática da tortura, principalmente pelas instituições encarregadas da repressão penal, constitui-se em algo absolutamente inadmissível num Estado Democrático de Direito, além de configurar uma verdadeira contradição interna do sistema, pois órgãos encarregados do cumprimento das leis não poderiam agir de forma ilícita. A tolerância com essa espécie de conduta não pode prosperar; revela-se uma grave omissão a falta de instrumentos adequados à sua prevenção e repressão.

Constituição Federal de 1988 A Constituição Federal de 1988 estabelece que, em regra, não é possível a imposição da pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro, reservando, unicamente, a possibilidade desta modalidade, extrema, de pena em caso de guerra. É nítido que o Constituinte Originário, ao vedar a pena de morte como regra em sua Lei Maior, tem por base, os princípios norteadores que caracterizam um Estado Social Democrático de Direito, o princípio da dignidade da pessoa…

JÚNIOR A TORTURA E AS POPULAÇÕES CARCERÁRIAS BRASILEIRAS Agosto 2012 1 CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS ACERCA DA TORTURA 1.1 Considerações Iniciais A principio pode se dizer que a tortura remonta à Antiguidade. São vários os documentos históricos que comprovam a utilização do sofrimento como forma de punir aos considerados criminosos ou imorais para a sociedade. Por outro lado, é na Idade Média que a tortura…

William H. Macy. Esta opinião será gerada através da especificação das diferenças entre o Direito estadunidense e o brasileiro, com o estudo da necessidade da aplicabilidade das normas que versam sobre os direitos fundamentais do preso e demais particularidades que permitam trazer ao campo real os conceitos apresentados pelo longa­metragem em sentido de complementação ao conteúdo ministrado em sala de aula, referente a matéria Teoria das Penas…

O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi: R: segunda guerra mundial intensificação da integração e interdependência social, política, econômica e cultural entre povos e nações, favorecida em muito pela evolução da tecnologia, dos transportes e das comunicações, denomina-se: R: globalização as últimas décadas, a caracterização do indivíduo como sujeito de direito internacional sofreu considerável evolução, o que

TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO O grupo vem através deste trabalho conceituar e estudar os crimes de tortura bem como suas penas, a opinião de diversos autores sobre pontos polêmicos das leis especiais com o objetivo de ampliarmos nosso conhecimento sobre o tema, bem como a visão sobre o Direito Penal. Dentre os diversos tipos de violação de direitos humanos necessariamente particularizada à dimensão individual, a tortura é muito provavelmente, a que mais repugna à…

7e 8 Introdução Neste trabalho iremos observar alguns direitos do Homem e também mencionar alguns artigos que na altura da segunda Guerra Mundial não eram respeitados principalmente pelos Nazis perante os Judeus. 1) No período que antecede a Segunda Guerra Mundial, vários ditadores despontaram e conseguiram um grande número de adeptos, dentre eles, Adolf Hitler, que adoptava posturas autoritárias, pregando a supremacia da raça ariana e condenando

poder e indiferença entre civis e “inimigos” da ordem. Ambos violam o Artigo V Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Noticias: • Protestos contra Pastor-Deputado Feliciano por reacismo e homofobia. •Divulgação do Fundo Brasil de DH Charges Em 11 de janeiro de 2002, os primeiros prisioneiros vindos do Afeganistão, capturados na “guerra contra o terror”, chegaram ao campo de detenção da base naval americana, situada na…