ava - aulta tema 8
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O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi:R: segunda guerra mundial
intensificação da integração e interdependência social, política, econômica e cultural entre povos e nações, favorecida em muito pela evolução da tecnologia, dos transportes e das comunicações, denomina-se:
R: globalização
as últimas décadas, a caracterização do indivíduo como sujeito de direito internacional sofreu considerável evolução, o que teve por ponto central a condição do ser humano no plano internacional (ACCYOLI, 2012, p. 256). Isso ocorre no campo da promoção e proteção dos direitos humanos, em relação aos quais se reconhece a capacidade processual do indivíduo de postulá-los em juízo perante tribunais internacionais. Pode-se afirmar que esse tratamento do ser humano como sujeito de direito internacional:
Escolher uma resposta. a. Começou pela responsabilidade penal internacional e, progressivamente, foi sendo estendido a outros campos do direito internacional pós-moderno. b. Sempre ficou restrito ao campo da responsabilidade penal internacional. c. Nunca passou pela responsabilidade penal internacional, restringindo-se a outros campos do direito internacional pós-moderno. d. Sempre ficou restrito à preservação dos direitos humanos dos criminosos de guerra. e. Começou pela proteção dos direitos humanos dos criminosos de guerra e, progressivamente, foi sendo estendido a outros campos do direito internacional pós-moderno.
r:
Esta entidade poderá dar parecer consultivo sobre qualquer questão jurídica, o que inclui se pronunciar sobre normas da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Também possui competência para dirimir conflitos sobre direitos humanos, apresentados pelos Estados partes do Estatuto. Trata-se da(o):
Escolher uma resposta. a. Tribunal Penal Internacional. b. Corte Internacional de Justiça. c. Supremo Tribunal Federal. d. Tribunal de Nuremberg.