Presidio Brasileiro

futuras condutas e ressocializar o infrator, o que, infelizmente, não acontece, pois o Sistema Penal Brasileiro, atualmente, está precário devido a sua desatualização, priorizando muitos conceitos do inicio do século, sendo que hoje vivemos num mundo tecnologicamente avançado com diferentes tipos de valores, valores estes diferentes do inicio do Direito Penal Brasileiro. O Sistema Penal Brasileiro não idealiza o modelo ressocializador , pois somos testemunha do fracasso do…

A Solução da Equerda para o problema carcerario Brasileiro 18 de maio de 2015 05:44 PM Prisões O sistema prisional está falido, assim como o regime capitalista está falido Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça afirma estar tomando providências para diminuir as prisões de inocentes, em nome de um "sistema carcerário eficiente" "Entre passar anos num presídio no Brasil e perder a vida, talvez eu…

repercussão. É necessário ressaltar que indivíduos que cometem crimes e que possuem mais de dezoito anos, os chamados “maiores de idade”, podem vir a ser processados, condenados e responder pelo crime cometido com a privação de sua liberdade em um presídio, ao passo que um individuo que pratica um determinado delito e possui menos de dezoito anos, chamados “menores de idade”, de modo semelhante, deverá responder pelo ato infracional cometido, este por sua vez poderá ser processado,…

muito ampla, a meu ver, e tem vários aspectos. O sistema prisional brasileiro. Esse sim, é uma das pontas desse grande novelo, que ao invés de recuperar uma pessoa para reintegrá-la ao meio social, torna mais distante ainda essa possibilidade. Tal situação acontece na medida em que o Estado brasileiro não consegue em grande parte ou em quase nada, ressocializar, recuperar uma pessoa e transformá-la em cidadão. Nossas cadeias ou presídios, salvo as exceções, se é que elas existem, mas…

Veja aqui a íntegra da apresentação. A partir dos mutirões carcerários promovidos pelo CNJ nos últimos meses, e análise da situação em todos os Estados, foi possível traçar um diagnóstico das deficiências do sistema. Além de superlotação dos presídios em todos os Estados, não há separação de presos condenados e provisórios, falta assistência jurídica, ocupação para os presos, educação e capacitação profissional e pessoas que continuam presas após o cumprimento das penas.O juiz…

RESUMO Sistema Penitenciário existe em muitos países, porém, no Brasil observa-se uma negativa mudança nos últimos tempos. A macro comunidade nos presídios é de conhecimento do poder público, no entanto, cada vez mais a população carcerária cresce e poucos presídios são construídos para atender à demanda das condenações. A superpopulação nos presídios representa uma verdadeira afronta aos direitos fundamentais. Nesse aspecto, basta citar o art. 5º, XLIX, da Carta Magna (a qual assegura…

inúmeros benefícios: informatização da justiça, ampliação de benefícios pelo reparo do dano, programa preventivo de reincidência, ampliação das escolas profissionalizantes dentro do próprio presídio, renovação da frota de veículos, maior remuneração salarial e melhores condições de trabalho. O Código Penal Brasileiro adota o modelo de justiça criminal misto porque ele é retributivo-preventivo, porque o art. 59, caput, relata que a pena deve ser aplicada "conforme seja necessário e…

Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito – TIID da Faculdade da UNIESP como parte dos requisitos da avaliação da N2 GUARUJA/SP 2011 RESUMO O presente trabalho tem por finalidade abordar a situação atual do Sistema prisional Brasileiro, dando o enfoque diretamente aos danos causados ao detento em relação à dignidade do ser humano, sendo deplorável a situação que os cidadãos que estão em tutela do Estado, para que ao serem privados de sua liberdade, possam ter uma…

FASETE – Faculdade Sete de Setembro Bacharelado em Direito JOACY SILVEIRA MAIA A LEGALIZAÇÃO DA VISITA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PAULO AFONSO / BA 2012 JOACY SILVEIRA MAIA A LEGALIZAÇÃO DA VISITA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof Esp. Marco Antonio de…

A DECADÊNCIA DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS Amanda M. Cayres de AGUIAR1 Cláudio José Palma SANCHEZ2 RESUMO: Abordando o sistema carcerário brasileiro, e os problemas enfrentados até hoje pelos presos no Brasil. Expondo a maneira como o Estado brasileiro trata seus infratores. Vários fatores culminaram para que chegássemos a um precário sistema prisional. Entretanto, o abandono, a falta de investimento e o descaso do poder público ao longo dos anos vieram por agravar ainda mais o sistema…