Presidio Brasileiro

VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO APAC: uma alternativa diferenciada do sistema prisional brasileiro Ana Paula de Moura 10º Período N Governador Valadares – MG Junho/2010 ANA PAULA DE MOURA APAC: uma alternativa diferenciada do sistema prisional brasileiro Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como…

tem sua liberdade tirada como forma de punição por algum motivo. O mesmo expõe que o castigo não se dá somente pela perda da liberdade do indivíduo, mas também por diversos outros fatores, como o sofrimento consequentes das condições desumanas dos presídios, e a rotulação dos indivíduos como delinquentes pela sociedade. A perda de liberdade não deve estar associada à perda de dignidade, como diz o texto. Porém, quando um cidadão é preso, ele é exposto a diversos tipos de maus tratos,…

2. a execução penal como serviço público e a possibilidade de sua realização pela iniciativa privada. 3. a privatização dos estabelecimentos prisionais no direito comparado. 4. a experiência da terceirização de estabelecimentos prisionais brasileiros e os problemas prisionais dos estados respectivos. 5. custos para a manutenção do sistema prisional. A Mauro, Pedro e Sofia, por todas as razões. AGRADECIMENTOS Aos meus amigos Graciene Pereira Pinto e Reinaldo Daniel Moreira, pela

em os presos, cumpridores de suas penas,pouco importam para a maioria dos vereadores, deputados, senadores, governadores... Enfim, não há uma preocupação elevada do Estado para com os detentos. Falaremos abaixo sobre o “famoso” SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO, e suas peculiaridades; O início de todo o caos existente nos dias de hoje, o porquê de tanto descaso com pessoas, cidadãos, como nós, jogados à miséria. Um problema que não existiu ontem, e sim um problema acarretado de histórias,…

Direito à assistência educacional: estudos de 1º grau e cursos técnicos. i) Direito à assistência social: para propor atividades recreativas e de integração no presídio, fazendo ligação com a família e amigos do preso. j) Direito à assistência religiosa: todo preso, se quiser, pode seguir a religião que preferir, e o presídio tem que ter local para cultos. l) Direito à assistência judiciária e contato com advogado: todo preso pode conversar em particular com seu advogado e se…

ressocialização do condenado, cumprindo que o mesmo seja submetido a tratamento após o estudo de sua personalidade. (REALE JUNIOR, 1983, p. 46 apud MIRABETE e FABBRINI, 2012, p. 231). Os presídios são locais destinados a recepcionarem os presos condenados que cumprirão a pena a eles imposta. É função também dos presídios instituir programas que visem à reinserção do condenado a sociedade, contudo não é o que se observa no mundo hodierno. O completo descaso com que vem sendo tratado…

perplexidade, em face do sistema penitenciário brasileiro. A precariedade e as condições sub-humanas em que os detentos vivem acabam gerando violência dentro das próprias celas. Os presídios se tornam depósitos de homens e mulheres que vivem sem a mínima condição de higiene, em que a superlotação acarreta violência de todas as formas, principalmente a sexual entre os presos, fazendo assim com que doenças graves se proliferem. Outro problema, também presente nos presídios pela ausência de…

preso que preencher alguns requisitos impostos pela lei possa responder o processo em liberdade assim evitando a contaminação que o cárcere trás consigo que é uma verdadeira escola do crime e trás, também o Estado Brasileiro até economiza, pois um preso custa na média ao Estado Brasileiro R$1.500,00. O objetivo desta pesquisa é demonstrar que o monitoramento eletrônico de presos provisórios é uma saída para desafogar as cadeias públicas e inibir a reincidência deste individuo que…

(FAPSS). » Posicionamento em relação a redução da maioridade penal O Dr. Ariel de Castro Neves menciona que a redução da maioridade penal só vai gerar mais violência, usando de argumento que nós temos hoje uma reincidência no sistema prisional brasileiro, além de que a escolha dos 18 anos de idade no qual o Brasil adotou se baseia nos padrões internacionais e na convenção da ONU dos direitos da criança de 1989. Ele também propõe que a real mudança seria uma punição mais severa para os…

como um todo. Não apenas os presídios mantêm uma grande proporção de pessoas com maior risco de adoecer, como usuários de drogas injetáveis, mas também o próprio ambiente prisional contribui para a proliferação de doenças. Dentre os fatores que favorecem a alta incidência de problemas de saúde entre os presos está o estresse de seu encarceramento, condições insalubres, celas superlotadas com presos em contato físico contínuo e o abuso físico. Violência nos presídios às vezes resulta em…