Presidio Brasileiro

Carcerária A superlotação carcerária é um grave problema do sistema penal brasileiro é um sistema falido. Não existem penitenciárias, cadeias, colônias agrícolas, industriais e casas de albergado suficientes para abrigar toda a população de presos do país, apesar do disposto no art. 40 da Lei de Execução Penal: “Impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios” Os presídios se tornaram depósitos humanos, onde a…

Tóquio, no Japão). Alguns estudiosos afirmam que sistema carcerário brasileiro, vive uma crise material, pois o numero de vagas e presídios no Brasil são insuficientes de acordo com as ultimas pesquisas divulgadas pelos meios de comunicação a população carcerária brasileira aumentou de 114 para 308 mil detentos, para atender essa demanda seriam necessárias à criação de novas 70 mil vagas e conseqüentemente criação de novos presídios, isso sem contar os mais de 250 mil mandados de…

agressões físicas aos presos ocorridas dentro dos presídios do Brasil. Tem o objetivo de expor que a pessoa presa assim como os demais cidadãos também possuem direitos, estes que, inclusive estão assegurados na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais. Abordará sobre a violação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana no tocante aos presos, que mesmo sendo possuidores de direitos e seres humanos, ao serem recolhidos aos presídios, que não possuem as mínimas…

O PAPEL DO AGENTE PENITENCIÁRIO NO PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO NO PRESÍDIO FEMININO DO DISTRITO FEDERAL – COLMÉIA Rosangela Oliveira de Azevedo (Estudante de Serviço Social – email: rosinha456@hotmail.com – Aluna do Projeção Ceilândia) Mônica Mamede da Silva (Estudante de Serviço Social – email: monica-22kinha@hotmail.com - Aluna do Projeção Ceilândia) Débora Maria Victória de Barros – (Psicóloga, Mestre em Educação – email: debora.barros@projecao.br – Docente do Projeção Ceilândia)

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS - GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO PENAL A FALÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Por: Ronaldo de Aguiar do Rosário Orientador Prof. Dr. Francis Rajzman Rio de Janeiro 2010 APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS - GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO PENAL A Falência no Sistema Penitenciário Brasileiro Apresentação de Monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para Obtenção do…

Mandaguari. Professor: Antônio Carlos Xavier Mandaguari 2014 1 TEMA Direito Penal 2 DELIMITAÇÃO Superlotação Nas Penitenciárias Brasileiras 3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVOS GERAIS: Alertar sobre o a lotação nos presídios brasileiros; Discorrer sobre a situação dos presidiários. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Destacar as condições em que vivem os presidiários; Analisar o papel dos políticos e da sociedade perante a situação; Discutir meios de…

má-alimentação oferecida, o uso de drogas, e muitas vezes até a falta de assistência médica dentro dos presídios. O presídio regional de Blumenau não é diferente da maioria dos presídios brasileiros, alem de tudo isso, ainda sofre com a superlotação e falta de agentes para garantir a segurança dos detentos constado pelos membros do conselho nacional de justiça. Os membros do CNJ também apontaram o presídio como a unidade com a pior relação de número de agentes por plantão para quantidade…

precisamente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que são os promotores, juízes e defensores públicos, e dos réus e seus familiares, demonstrando o procedimento burocrático desse dia-a-dia e a situação precária do sistema carcerário brasileiro, “espaço” este que poucos brasileiros tem ideia de como realmente seja, Com o destaque a defensora pública e o seus réus (Carlos Eduardo, Alam, entre outros), o documentário retrata não apenas esse espaço restrito, que é o objetivo do…

agressões físicas aos presos ocorridas dentro dos presídios do Brasil. Tem o objetivo de expor que a pessoa presa assim como os demais cidadãos também possuem direitos, estes que, inclusive estão assegurados na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais. Abordará sobre a violação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana no tocante aos presos, que mesmo sendo possuidores de direitos e seres humanos, ao serem recolhidos aos presídios, que não possuem as mínimas…

MONOGRAFIA Julliane Cecília Andrade Soares 1. TEMA: A situação do presídio feminino em Sergipe: realidade e abordagem sobre os problemas, em especial a inexistência de unidade prisional provisória. 2. PROBLEMA: Ao levar em conta a gama de problemas que norteiam o sistema penitenciário brasileiro, entre eles a questão da superlotação carcerária, percebida claramente em boa parte das unidades prisionais, qual a situação do presídio feminino existente no Estado? E quais consequências…