Presidencialismo E Parlamentarismo Resumo

Resumo de Ciepol para prova do segundo semestre! 1º - O que é Referendo Popular? É uma forma de consulta popular artigo 14 da constituição federal (de grande importância ao povo) de uma lei já aprovada pelo poder legislativo, mas que por constar na constituição federal, precisa ser ratificada ou rejeitada pelo povo, afim de que a mesma comece a entrar em vigor. 2º O que é plebiscito? Faz-se uma consulta prévia sobre determinado assunto de uma lei que ainda não foi ratificada e…

RESUMO Fernando Collor de Mello, nasceu em 1949, vindo de uma família tradicionalmente política. Graduou-se em economia, pela universidade de Brasília em 1968. Torna-se prefeito de Alagoas em 1979, pelo governo militar. Em 1986 vence as eleições para Governador de Alagoas pelo PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Devido a seu histórico político, sua ótima formação, sua fama de “Caçador de Marajás”, e sua força, por ser jovem, além de ter apoio da mídia.…

cumprimento do seu mandato. O mesmo ocorre com os membros do Legislativo, que são eleitos para mandato por prazo certo, e terão direito ao cumprimento desse mandato, independentemente da vontade do Executivo. Outra característica do presidencialismo é a chefia monocrática (ou unipessoal) do Chefe do Executivo, isto é, o Chefe do Executivo exerce, simultaneamente, as chefias de Estado e de Governo. No exercício da chefia de Estado, o Chefe do Executivo representa o…

acadêmico apresentado na Faculdade de Direito Dom Bosco de Porto Alegre do Rio Grande Do Sul, como requisito para aprovação na disciplina de Direito Constitucional I, do Curso de Direito, 4º Semestre, Turma 318. PORTO ALEGRE 2014 SUMÁRIO Resumo.............................................................................................................................3…

Orientador: Dr. Ricardo W. 3 Aos meus pais, Everaldo Ramos Moraes e Erenice Corrêa Moraes (Nicinha), que sempre estiveram ao meu lado oferecendo a ajuda e os suportes necessários para a conclusão deste trabalho. 4 RESUMO No Brasil, há necessidade premente de profunda reforma política. Propostas foram apresentadas ao Congresso Nacional. Para início de reflexão, apresenta-se um marco teórico, com três sistemas para o estudo do tema em questão,…

Geralmente o tamanho pequeno é utilizado para indicações bibliográficas, o médio para anotações sucintas e o grande refere-se a resumos de obras inteiras, planos de aula, seminários. Quanto ao conteúdo: 1- Fichas de indicação bibliográfica ( autor, obra, assunto) 2- Fichas de transcrição para citações 3- Fichas de apreciação 4- Fichas de esquema 5- Fichas de resumo 1- Fichas de indicações bibliográficas: A ABNT, na NBR6023 define referência bibliográfica como um conjunto de…

chama-se o governo ou gabinete ao conjunto dos dirigentes executivos do Estado, ou ministros (por isso, também se chama Conselho de Ministros).A forma ou regime de governo pode ser República ou Monarquia, e o sistema de governo pode ser Parlamentarismo, Presidencialismo, Constitucionalismo ou Absolutismo. Uma nação sem Governo é classificada como anárquico. Pode-se dizer que forma de governo é um conceito que se refere à maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e como se…

RESUMO DE HISTÓRIA VESTIBULAR: ACAFE PROFESSOR: JAKA BRASIL COLÔNIA 1- O sistema colonial (Pacto Colonial) faz parte de todo um contexto histórico, juntamente com o mercantilismo, o Estado Absolutista e o fortalecimento da burguesia. A exploração da colônia estava diretamente ligada á acumulação de capitais na Europa. As Colônias atuavam como economias complementares da Metrópole. 2- A colonização do Brasil

Constituição socialdemocrata, por defender amplos direitos para os trabalhadores e prever uma cidadania participativa. Alguns avanços: A Constituição previu um plebiscito, realizado em 93, onde o povo decidiria entre presidencialismo, parlamentarismo ou monarquia e o presidencialismo venceria. Determinava uma carga semanal de 44 horas de trabalho, dava liberdade sindical, amplo direito de greve, licença-paternidade, melhora na remuneração das férias e da…

RESUMO DA OBRA: ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO –DALMO DALLARI por Dejalma Cremonese TEORIA GERAL DO ESTADO – Noção, Objeto e Método Estudiosos afirmam que é necessário preparar o profissional do Direito para ser mais do que um manipulador de um processo técnico, formalista e limitado a fins imediatos. Para isso três pontos são ressaltados: É necessário conhecer as instituições, sua organização e papel que nela se representa; Saber de que forma e através de que métodos os