Presidencialismo E Parlamentarismo Nos Dias De Hoje

produção de bens ou na prestação de serviços destinados à satisfação de necessidades coletivas de caráter material ou cultural de modo a obter a máxima eficiência de meios empregues. As teorias do Estado foram desenvolvidas pelos autores que hoje constituem aquilo que chamamos os “clássicos” na definição do moderno Estado, e que são o repositório para os novos problemas trazidos pela União Europeia e pela “Globalização”. Na Teoria de Jellinek verifica-se que há atos do Estado que…

classes sociais. 2) Democracia Direita, Semidireta e Representativa. O Estado Democrático é aquele em que o próprio Povo Governa é evidente que se coloca o problema de estabelecimento dos meios para que o povo possa externar sua vontade. Sobretudo nos dias atuais, em que a regra são colégios eleitorais numerosíssimos e as decisões de interesse publico muito frequente, exigindo uma intensa atividade legislativa, é difícil, e quase absurdo mesmo, pensar-se na hipótese de constantes…

política atual do Brasil é de "um presidencialismo enfraquecido e um parlamentarismo de fato. E o que é ruim é que, nesse parlamentarismo, o parlamento não pode ser dissolvido para convocar nova eleição. Então, nós precisamos rediscutir a questão. Ou o presidencialismo é aquele do modelo proposto a partir da Constituição de 1946, ou seja, seguindo o parâmetro originário que foi o presidencialismo americano, ou não podemos ficar nesse hibridismo. Um presidencialismo em que o presidente…

administração da nação, em vista do bem comum em harmonia social1 . O monarca quase nunca deteve poderes ilimitados, como muitas vezes é pensado. Foi num período muito curto que houve monarquias absolutas e sim as chamadas monarquias tradicionais. Hoje em dia a grande maioria das monarquias são monarquias constitucionais, que lhes dá quase nenhum poder de governação do seu país, que é exercido por um primeiro-ministro. Apesar da chefia do Estado hereditária ser a característica mais…

monárquicas no mesmo século XIX). Com o surgimento das ideias humanistas e depois iluministas, onde o homem passa a ter uma maior relevância, os regimes monárquicos vão gradualmente perdendo espaço para os regimes democráticos representativos. Hoje em dia, não há mais nenhuma monarquia absolutista, e as que sobrevivem são limitadas em seus poderes pelos parlamentos: são as monarquias constitucionais. Absolutismo é uma teoria política que defende que alguém (em geral, um monarca) deve…

a sua origem nas revoluções americana e francesa e coincide com a positivação dos direitos fundamentais. Procedimentos – A Constituição é elaborada pelo poder denominado constituinte originário ou primário (cujo poder é, segundo a teoria clássica hoje questionada, soberano e ilimitado) e nos países democráticos é exercido por uma Assembleia Constituinte. A reforma (revisão ou emenda) da Constituição é feita pelo denominado poder constituinte derivado reformador. O poder reformador é…

Colonial e o Presidencialismo da República Federativa. Absolutismo Colonial: o destino do Brasil dependia da vontade soberana dos reis de Portugal. Já no Parlamentarismo da Monarquia Unitária o governo era exercido por imperadores hereditários os quais eram auxiliados por gabinetes dependentes do parlamento popular. Presidencialismo da Republica Federativa: o governo é constituído pelo povo e para o povo e é o regime que vigora no Brasil desde a Proclamação da República até os dias de…

excelência. Princípio da Generalidade – É o que se aplica a todos os casos. Princípio da Impessoalidade – Que não faz diferença entre as pessoas. O governo de fato de Honduras decidiu suspender por 45 dias as garantias constitucionais, segundo um decreto ao qual a agência de notícias Efe teve acesso hoje (27), que restringe as liberdades de circulação e expressão, e proíbe as reuniões públicas, entre outras medidas. * Estudante morta após protestos vira mártir para apoiadores…

diplomacia – outrora reconhecida por seu equilíbrio e sutileza – é vilipendiada. Aumenta, dia a dia, em considerável parte de nossa população – afável, ordeira e laboriosa – o sentimento de inconformidade e rejeição ante os crescentes desmandos de algumas de nossas mais altas autoridades, obstinadamente comprometidas com metas ideológicas avessas ao sentir da alma cristã de nosso povo. O País assiste nestes dias, estupefato e incrédulo, ao que algumas vozes ponderadas já não hesitam em…

poderes especiais em tempos de guerra ou crises. Formas atuais de república • República presidencialista ou presidencialismo - Nesta forma de governo o presidente acumula as funções de Chefe de Estado e chefe de governo. Nesse sistema, para levar a cabo seu plano de governo, o presidente deve barganhar com o Legislativo caso não possua maioria. • 2) República parlamentarista ou parlamentarismo - Neste caso o presidente apenas responde à chefia de Estado, estando a chefia de governo…