Preservação Da ága

foi rebatizada oficialmente como “Baía de Todos os Santos”. Com a criação das Capitanias Hereditárias, o donatário Francisco Pereira Coutinho fundou a Vila da Bahia, na parte baixa da atual Ladeira da Barra. Naquele tempo, “baía” se escrevia com “H” (agá), vindo daí o nascimento da Bahia; inicialmente com o nome de Capitania Hereditária da Bahia, depois província da Bahia e atualmente Estado da Bahia. Geograficamente a BTS era um ponto estratégico entre Portugal, África, Ásia e a Índia,…

foi rebatizada oficialmente como “Baía de Todos os Santos”. Com a criação das Capitanias Hereditárias, o donatário Francisco Pereira Coutinho fundou a Vila da Bahia, na parte baixa da atual Ladeira da Barra. Naquele tempo, “baía” se escrevia com “H” (agá), vindo daí o nascimento da Bahia; inicialmente com o nome de Capitania Hereditária da Bahia, depois província da Bahia e atualmente Estado da Bahia. Geograficamente a BTS era um ponto estratégico entre Portugal, África, Ásia e a Índia,…

reexame do material fático-probatório dos autos na instância supeior (Súmula 7/STJ). As penas restritivas de direito prescrevem no mesmo prazo em que prescreveria a pena privativa de liberdade que elas substituiram.(STJ, Ministro Felix Fischer, 5ª Turma, AGA 416/484). [20] Outra questão a ser comentada é sobre a prescrição e a reincidência, que no quotidiano, nem sempre se revela simples a sua aplicação. O entendimento pretoriano é no sentido de não interferir a…

examinado não é um sentimento que devam as partes e seus procuradores manifestar no curso processual ao juiz supostamente leal e virtuoso, porém um comportamento legal que a lei estabelece para todos os sujeitos do processo, indistintamente, em prol da preservação da isonomia, que é direito fundamental assegurado na construção jurídica do procedimento.” (LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo: primeiros estudos. 2.ed. Porto Alegre: Síntese, 1999, p.92). (Grifo nosso). Da…

resistência seria como uma m uleta que permite à pessoa andar e que, em uma dada situação infantil, foi provavelmente a melhor solução possível, dentro dos recursos então existentes. Se tentarmos chutar essa muleta para longe, o paciente reagirá, aga rrando-se a ela para não cair. Mas se lhe oferecermos um programa viável de tratamento que recupere as capacidades perdidas, ele provavelmente aderirá e logo abandonará por si mesmo a muleta. Para além do paradigma pulsional Até aqui,…

renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo; c) cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuições, corrigidos monetariamente; d) preservação do valor real dos benefícios; e) previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL. Por princípio devemos entender este como uma direção a ser seguida, uma…

Principais Fornecedores, Principais Insumos, Matérias-Primas e Serviços por eles Fornecidos Seus principais fornecedores de matérias-primas são: • Darcy R.O. e Silva & Cia. Ltda.; • 3 GC Comercial Ltda.; • Petrobras Distribuidora S/A; • Agipliquigas S/A; • AGA S/A; • De Santis Comercial Ltda. O vidro é uma substância inorgânica, homogênea, e amorfa, obtida através do resfriamento de uma massa a base de sílica em fusão. As principais matérias – primas que compõe o vidro não se alteram há…

DISPOSITIVO. A coisa julgada refere-se ao dispositivo da sentença. Essa, entretanto, há de ser entendida como a parte do julgamento em que o juiz decide sobre o pedido, podendo ser encontrado no corpo da sentença e não, necessariamente, em sua parte final” (AGA 162.593-RS, Rel. Min. Eduardo Ribeiro; 3ª Turma; DJ de 08.09.1998) Igualmente expõe Liebman: Em conclusão, é exata a afirmativa de que a coisa julgada se restringe à parte dispositiva da sentença.…

aqueles excluídos da estrutura de poder. Os maiores preconceitos contra a relação homoafetiva provêm das religiões. Pelo entendimento filosófica de São Tomás de Aquino, o sexo justificava-se como instrumento de procriação, com o escopo de preservação do grupo étnico, ocupação dos vazios geográficos e reposição da humanidade, cuja expectativa de vida era de 30 anos aproximadamente. A Igreja Católica tem a relação homoafetiva como transgressão à ordem natural, sendo…

economicamente factível, ecologicamente apropriado, socialmente justo, includente, culturalmente eqüitativo, respeitoso e sem discriminação. O bem-estar não pode ser só social; deve ser também sócio-cósmico. 3. A sustentabilidade econômica e a preservação do meio ambiente dependem também de uma consciência ecológica e esta da educação. A sustentatibilidade deve ser um princípio interdisciplinar reorientador da educação, do planejamento escolar, dos sistemas de ensino e dos projetos…