Preservação Da ága

parte da Câmara dos Deputados no período final de tramitação do projeto. O texto sofreu apenas pequeno ajuste de cunho estritamente redacional, durante a revisão ortográfica por parte da consultoria legislativa da Câmara dos Deputados. Doutrina • Preservação do património do devedor insolvente: Se o devedor insolvente vier a contrair novo débito, visando beneficiar os próprios credores, por ter o escopo de adquirir objetos imprescindíveis não só ao funcionamento do seu estabelecimento…

parte da Câmara dos Deputados no período final de tramitação do projeto. O texto sofreu apenas pequeno ajuste de cunho estritamente redacional, durante a revisão ortográfica por parte da consultoria legislativa da Câmara dos Deputados. Doutrina • Preservação do património do devedor insolvente: Se o devedor insolvente vier a contrair novo débito, visando beneficiar os próprios credores, por ter o escopo de adquirir objetos imprescindíveis não só ao funcionamento do seu estabelecimento…

parte da Câmara dos Deputados no período final de tramitação do projeto. O texto sofreu apenas pequeno ajuste de cunho estritamente redacional, durante a revisão ortográfica por parte da consultoria legislativa da Câmara dos Deputados. Doutrina • Preservação do património do devedor insolvente: Se o devedor insolvente vier a contrair novo débito, visando beneficiar os próprios credores, por ter o escopo de adquirir objetos imprescindíveis não só ao funcionamento do seu estabelecimento…

de consumo, através de agentes a ele vinculados; VI - sugerir a elaboração de normas necessárias à fiscalização e controle da produção, industrialização, distribuição e publicidade de produtos e serviços, no interesse da preservação da vida, da saúde, da segurança, da informação e do bem estar do consumidor; VII - atuar em articulação com órgãos e entidades da União e do Estado para a Fiscalização de preços, abastecimento, quantidade e…

por um, os rapazes à medida que diminuiam de tamanho. Atrás dos irmãos, sozinha, Megige olhava ç>ata ele de boca abetta, como se contemplasse Deus. Sem parecer dar-se conta de que a fina batina de sarja chafurdava na poeira, passou pelos garotos, aga- chou-se e segurou Meggie entre as mãos fitmes, delicadas e bondosas. - Muito bem! E quem és tu? - perguntou-lhe, sorrindo. - Meggie - respondeu a garota. - O nome é Meghann - acudiu Frank franzindo o cenho e detes- tando…

parte da Câmara dos Deputados no período final de tramitação do projeto. O texto sofreu apenas pequeno ajuste de cunho estritamente redacional, durante a revisão ortográfica por parte da consultoria legislativa da Câmara dos Deputados. Doutrina • Preservação do património do devedor insolvente: Se o devedor insol­vente vier a contrair novo débito, visando beneficiar os próprios credo­res, por ter o escopo de adquirir objetos imprescindíveis não só ao fun­cionamento do seu…

parte da Câmara dos Deputados no período final de tramitação do projeto. O texto sofreu apenas pequeno ajuste de cunho estritamente redacional, durante a revisão ortográfica por parte da consultoria legislativa da Câmara dos Deputados. Doutrina • Preservação do património do devedor insolvente: Se o devedor insol­vente vier a contrair novo débito, visando beneficiar os próprios credo­res, por ter o escopo de adquirir objetos imprescindíveis não só ao fun­cionamento do seu…

não por taxas, já que se trata de dever do Estado e direito de todos. Nesse sentido o seguinte julgado do STF: “Em face do art. 144, caput, V e § 5º, da Constituição, sendo a segurança pública, dever do Estado e direito de todos, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através, entre outras, da Polícia Militar, essa atividade do Estado só pode ser sustentada pelos impostos, e não por taxa, se for solicitada por particular para a sua…

DESCOMPRESSÃO Procedimento por meio do qual um mergulhador elimina do seu organismo o excesso de gás inerte absorvido durante determinadas condições hiperbáricas, sendo absolutamente necessário antes do seu retorno à pressão atmosférica, objetivando a preservação da sua integridade física. 0117 - DOENÇA DESCOMPRESSIVA (DD) Síndrome causada por descompressão súbita do mergulhador. Nessa ocasião ocorre a formação de bolhas (bends) de gás inerte que, em último caso, conduzirão a uma…

comprometeu a qualidade do produto, além de impossibilitar a utilização do bem. 2. Regular a aplicação do art. 18, §§ 1º e 2º da Lei n. 8.078/90, estando a decisão em harmonia com os precedentes desta Corte ao determinar a substituição do bem” (STJ – AGA 350590/RJ – 4ª Turma - j. 09.03.2001, – rel. Min. Carlos Alberto Menezes de Direito, DJ 07.05.2001, p. 141) 5.9. REDUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO PRAZO DO FORNECEDOR Art. 18 (...) § 2º Poderão as partes convencionar a redução ou…