Preservação Da ága

Medicina Preventiva (Arouca, 2003), a Saúde Comunitária (Donnangelo & Pereira, 1979), a Saúde Coletiva (Pasche, 2006), O Movimento pela Promoção da Saúde,4entre outros. Promover a saúde e recuperá-la como valor de uso; resgatá-la como instrumento de preservação e de desenvolvimento da vida; interferir nos estilos e modos de vida e na produção de políticas públicas que tomem em primeira mão o desenvolvimento do humano; desenvolvi­ mento para a saúde, entendida, então, como sinónim o de…

p. 57. 43. Sobre as duas funções da publicidade processual, ABDO, Helena. Mídia e processo. São Paulo: Saraiva, 201 1 , p. 48-55. 61 fREDIE ÜLOIER JR. pessoas capazes. O sigilo do processo arbitral é concretização do direito fundamental à preservação da intim idade. A Constituição Federal estabelece possibilidade de restrição (mas não eliminação) à publicidade externa: "a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quan­ do a defesa da intimidade ou o interesse…

reincidência criminal e penitenciária, e da violência nas prisões do Estado de São Paulo. II.3.3.1 Pesquisa do professor Sérgio Adorno Preocupado em deslindar o funcionamento das instituições de contenção e de reparação social, encarregadas de preservação da ordem pública, em 1982 foi iniciada pesquisa cujo objetivo era fornecer subsídios técnicos sobre a reincidência criminal para a Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, que tinha como proposta política: adotar medidas de…

compreende; que esse ser, portanto, é e vive de maneira que lhe é própria, e é bem superior. Do mesmo modo, toda alma sabe que ela quer; sabe, igualmente, que para querer, é preciso ser, é preciso viver..." (De Trin.. X, 13.) (1) De Triniuee, X. 4, trad. P. AGA S. 1. (Os golos são nossos.) 90 91 Se é o objeto visível que origina a visão, "é preciso, além disso, um vidente (De Trin., XI, 3). E a contribuição do "vidente" está "tanto no sentido da visão, como na atenção que faz olhar e…

bens j u rídicos."4 Di scute-se hoje em dia, por exemplo, a respeito da necessidade de se punir penalmente aquele que e mite cheque se m suficiente provisão de fundos. Será que medidas civis ou admin istrativas, tais como execução da quanti a não p aga e o impedimento, por um longo prazo, p ara que o em itente do cheque possa, novamente, voltar a ser corre ntista d e algum banco não são suficientes pa ra inibir as ações dos maus p agadores? Esse raciocínio, feito com base no princípio da…

seu comandante, solidarizando-se com a Junta. O povo fez o mesmo.27 O Governo provincial, entretanto, pés firmes na realidade quotidiana – nada lisonjeira – apelava para o Rio de Janeiro no sentido de lhe proporcionar recursos indispensáveis à preservação da comunidade. (IV) E o novo comandante das Armas, sentindo a precariedade dos recursos de que dispunha para manter a ordem e enfrentar possíveis ataques vindos de fora, sugeria à Junta Provisória de Governo fossem tomadas providências para que

da intimidade do casamento, estatuindo no art. 1.513: "É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida constituída pela família." Deve haver sempre posição firme do jurista no sentido de defender a preservação da intimidade, tantos são os ataques que sofre modernamente. Não se pode permitir que a tecnologia, os meios de comunicação e a própria atividade do Estado invadam um dos bens mais valiosos do ser humano, que é seu direito à…

da intimidade do casamento, estatuindo no art. 1.513: "É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida constituída pela família." Deve haver sempre posição firme do jurista no sentido de defender a preservação da intimidade, tantos são os ataques que sofre modernamente. Não se pode permitir que a tecnologia, os meios de comunicação e a própria atividade do Estado invadam um dos bens mais valiosos do ser humano, que é seu direito à…

proteção da intimidade do casamento, estatuindo no art. 1.513: "É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida constituída pela família." Deve haver sempre posição firme do jurista no sentido de defender a preservação da intimidade, tantos são os ataques que sofre modernamente. Não se pode permitir que a tecnologia, os meios de comunicação e a própria atividade do Estado invadam um dos bens mais valiosos do ser humano, que é seu direito à…

da intimidade do casamento, estatuindo no art. 1.513: "É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida constituída pela família." Deve haver sempre posição firme do jurista no sentido de defender a preservação da intimidade, tantos são os ataques que sofre modernamente. Não se pode permitir que a tecnologia, os meios de comunicação e a própria atividade do Estado invadam um dos bens mais valiosos do ser humano, que é seu direito à…