Preambulo Constituição De 1988

coisa. a) Direito natural b) Direito positivo c) Direito Subjetivo d) Direito Objetivo e) Ciência do direito f) Correto g) Justo Agora marque a opção correta: X(A) 1e, 2c, 3d, 4g, 5f, 6b, 7ª Questão Discursiva O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a…

pesquisa. Tópico próprio de nossa pesquisa abordará a família homoafetiva através de uma ótica constitucional, onde iremos dispor a norma do artigo. 226 da Constituição, pertinente ao tema família. Analisaremos, inclusive, os desdobramentos do artigo mencionado, para abordarmos as questões doutrinárias que fazem um estudo crítico de nossa Constituição. Pressupõe a pesquisa mostrar que a união homoafetiva sofre preconceitos não só por parte da sociedade, mas por parte de uma…

CONSTITUCIONAL I Atividade complementar da disciplina de Direito Constitucional I, como requisito parcial para a dispensa total. Professor: Geraldo Batista Júnior CAJAZEIRAS - PB 2015 SUMÁRIO Teoria Geral do Direito Constitucional e Teoria da Constituição ............... 4 Formação Constitucional do Brasil................................................................... 8 Constitucionalismo…

jurídicas. Capítulo 1 DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO 1. Origem e conteúdo do direito constitucional 1.1. Objeto do Direito Constitucional quanto ao foco de investigação 2. Constituição: noções iniciais, objeto e evolução 2.1. Constituição em sentido sociológico, político e jurídico 2.1.1. Constituição em sentido sociológico 2.1.2. Constituição em sentido político 2.1.3. Constituição em sentido jurídico 2.2. Constituição em sentido material e formal 3.…

RESUMO: Discorreremos um assunto de extrema complexidade que até hoje, após toda evolução ocorrida na sociedade e em suas leis, que, ainda há uma grande distância a ser percorrida entre a sociedade atual e a sociedade esperada e fundada na constituição federal de 1988; sendo assim, abordaremos a religião e a sua defesa em nossas leis. Palavras-chave: direito - religião - sociedade INTRODUÇÃO O processo de evolutivo do homem moderno se formou a partir de três substantivos da…

violações de alguns desses direitos, para isso foi realizado uma pesquisa bibliográfica sobre o tema. Direitos Humanos pode ser entendido como um conjunto de direitos inerentes a pessoa humana sendo ela pertencente ou não a um Estado. A Constituição Brasileira de 1988 não apenas positivou o tema Direitos humanos em seu texto como, também, adotou um sistema aberto de proteção aos Direitos Humanos podendo recepcionar tratados internacionais. O Brasil vem sendo alvo de diversas críticas…

como ele tenha ficada tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o DIREITO(7) sobre as coisas. R: (a) 1e, 2c, 3d, 4g, 5f, 6b e 7a O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação: ?Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais,…

especial, do emprego. Já no Brasil, foi só na constituição de 1988, que os trabalhadores tiveram seus principais direitos coletivos e individuais garantido, pois até em tão estes direitos eram fortemente negados aos trabalhadores. Com esta carta magna, chegou a valorização do trabalho, em especial do emprego, o da justiça social; o da submissão da propriedade a sua função socioambiental; e o princípio da dignidade da pessoa humana. A constituição de 1988, traz em seus princípios a…

sujeitos especiais porque pessoas em desenvolvimento. O reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos, a serem protegidos pelo Estado, pela sociedade e pela família com prioridade absoluta, como expresso no art. 227, da Constituição Federal, implica a compreensão de que a expressão de todo o seu potencial quando pessoas adultas, maduras, tem como precondição absoluta o atendimento de suas necessidades enquanto pessoas em desenvolvimento. Nesse sentido, a…

- Sobre as características das Constituições Brasileiras, de 1824 e 1891, é CORRETO afirmar que: I - a Constituição de 1824 estabeleceu o poder moderador. II - ambas estabeleceram a forma republicana de governo. III - a Constituição de 1891 estabeleceu a Federação. IV - ambas estabeleceram a exigência de renda anual mínima para os cidadãos participarem das eleições. V - a Constituição de 1891 estabeleceu a separação entre a Igreja e o Estado. Estão corretas as alternativas:…