Pre Projeto Teoria Penal Do Inimigo

INTRODUÇÃO O escopo deste trabalho é proporcionar uma maior discussão sobre o que realmente seria o delito da Pedofilia, abrangendo os seus aspectos psicológicos e penais. Sabemos que é uma questão muito séria, pois tem como vítima crianças, que sendo ameaçadas, não tem coragem de contar o que passam nas mãos dos agressores, e em decorrência disso, sofrem meses e até anos essa prática tão repugnante. Importante também o seu estudo, por que muitos abusadores tentam defender-se…

Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16540-3 Estefam, André Direito penal esquematizado : parte geral / André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves. São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Gonçalves, Victor Eduardo Rios. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Direito penal 343 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz Roberto Curia GERENTE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Lígia Alves EDITOR…

Profissões ............................................................................................... 50 11 ABREVIATURAS CAEF – Central de Atenção ao Egresso e Família CRSC – Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania LEP – Lei deExecução Penal LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social ONU – Organizações das Nações Unidas PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador PEQ - Programa Estadual de Qualificação e Requalificação Profissional PNAS – Política Nacional de Assistência…

desenvolver grande parte dos institutos da Teoria Geral do Delito. É um crime que fascina desde o estudo inicial do Direito Penal, afinal, os exemplos da parte geral muitas vezes se socorrem ao delito de homicídio. Mas, pergunta-se: qual a história desse crime? Muitos livros não entram no tema, outros tratam de forma sucinta. Aqui, procuramos desvendar cada peculiaridade que cerca o crime de homicídio, desde o primeiro homicídio relatado pela Bíblia até a legislação penal hodierna. Não…

mesmo que sejam obras produzidas de forma criteriosa, a formação não pode se dar através de resumos. Definitivamente, o pior cego é aquele que não quer enxergar. Mas a coisa não para por aí. Muitas instituições trabalham com “livros didáticos” pré-definidos, que são entregues aos alunos como parte de seu “material escolar”. Deliberadamente sonegam aos seus professores a condição de intelectuais, transformando-os em meros “facilitadores”: meios de “transmissão” de um…

CIÊNCIAS SOCIAIS - ESO CURSO DE BACHARELADO EM SEGURANÇA PÚBLICA 2085 – EVERSON MORAES CAMPOS 5º PELOTÃO – SEGUNDA COMPANHIA-TURMA 02 TRABALHO DE PORTUGUÊS INSTRUMENTAL I MANAUS – 2013 Everson Moraes Campos PRÉ PROJETO DE LÍNGUA PORTUGESA Trabalho solicitado pelo professor, Msc. Márcio Gonçalves, para fins avaliativos e obtenção de nota na disciplina Português Instrumenta I. Segurança Pública e do Cidadão - UEA Manaus, 6 de…

Doutrina Nacional TEORIA DA GESTÃO DA PROVA: UM CONFRONTO CONSIGO MESMA MAURO FONSECA ANDRADE Doutor em Direito Processual Penal pela Universitat de Barcelona. Professor Universitário. Promotor de Justiça/RS. Assessor Criminal Especial da AMPRGS. e-mail: Resumo: A Teoria da Gestão da Prova prega que a diferença entre os sistemas acusatório e inquisitivo está centrada no papel a ser exercido pelo juiz na fase probatória. Assim, quando o juiz tem liberdade para atuar na fase probatória

157 Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n.47, p.29-64, 2008. A Parte Especial do Direito Penal entre Codificação e Descodificação: sugestões para um início de abordagem The special part of criminal code between codification and decodification : suggestions for an initial approach André Ribeiro Giamberardino* RESUMO: O estudo da “parte especial” do Código e do Direito Penal possibilita a proposição introdutória de diversas perspectivas de abordagem, o que enfatiza…

Netto Manaus, 2008 Felipe Augusto Fonseca Vianna “Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização ao Poder-Dever de Punir” Monografia apresentada a UFAM – Universidade Federal do Amazonas como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. BANCA EXAMINADORA _________________________________ _________________ Prof. Nasser Abrahim Nasser Netto Nota Orientador _________________________________…

ILA BARBOSA BITTENCOURT A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA E A IMPUTABILIDADE PENAL MESTRADO EM DIREITO PUC/SP SÃO PAULO 2006 ILA BARBOSA BITTENCOURT A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA E A IMPUTABILIDADE PENAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do titulo de Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Penal), sob orientação do professor doutor Dirceu de Mello.…