Pre Projeto Teoria Penal Do Inimigo

....................................................................7 1.5 TEORIAS SOBRE O DOLO ......................................................................................9 1.5.1 Teoria da Vontade..........................................................................................9 1.5.2 Teoria da Representação...............................................................................9 1.5.3 Teoria do Assentimento ...........................................................

Capítulo 11 DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICANA JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2, O eurocentrismo da visão moderna. 3. O mundo de Colombo: o conquistador europeu e o genocídio colonial. 4. O debate de Valladolid: Bartolomé de Las Casas e a questão da igualdade dos índios. 5. A cultura ameríndia e o fim do “quinto sol”. 6. A cultura sincrética da periferia: os vários “rostos” latino-americanos. 7.

Sistema Penitenciário. Não apenas a nível nacional, mas também aplicadas numa realidade muito próxima, observada no Estado de São Paulo. Nesta conjuntura caótica afloram as causas extintivas de punibilidade, elencadas no art. 107 do Código Penal que extinguem o Ius Puniendi Estatal. E, dentre elas o indulto. Dotti (2005), referindo-se ao indulto, assente que: penalistas antigos e modernos desaprovam a concessão reiterada que possa assumir uma feição perturbadora da ordem jurídica…

estão aqui analisados numa visão em que a explicação política e a histórica se completam. Numa concepção minimalista da democracia analiso algumas instituições coercitivas verificando a teoria com a realidade formal e informal dessas instituições. Palavras-chave: Semidemocracia. Devido Processo Legal (Penal). Due Process of Law. Polícia e Relações Civil-Militares. * Doutorando em Ciência Política pela UFPE e pesquisador do NIC – Núcleo de Estudos em Instituições Coercitivas da…

de viver a vida passivamente aceitando os costumes, crenças e tradições estabelecidas. A sociedade tanto os jovens e velhos cuidavam pouco da sabedoria, mas se interessa na busca do dinheiro, honra e reputação. Platão faz mudanças importantes no projeto de Socrátes. Com a intenção de reformar a conduta humana; ele não acredita que consiga fazer a população ficar esclarecida sobre a sabedoria. Platão afirma em sua obra de filosofia política “Leis”, que o homem deve ser “governado” pela…

ANDRADE DE SOUZA Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina/PR. Coordenador da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Defesa Social, do Governo do Estado de Minas Gerais. Especialista em Ciências Penais pela PUC Minas. “Em tempos de conturbação, os homens temem a luz, o amor e a liberdade, se escondem na escuridão, põem distantes de seus semelhantes, e se mostram propensos a renunciar a seus mais profundos sonhos.” Benjamin…

INOCÊNCIA E A INFLUÊNCIA JORNALÍSTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI. PORTO ALEGRE 2013 A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INFLUÊNCIA JORNALÍSTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI, EM CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO. Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul- FADERGS, como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito. …

.. 43 A Perícia Criminal como Elemento Instrutório do Processo Penal Antônio Pereira Duarte ........................................................................................................49 Proposta de uma Nova Política Criminal para o Brasil Luiz Flavio Borges D’Urso ...................................................................................................71 Os Embargos Infringentes no Código de Processo Penal Militar Carlos Alberto Marques Soares ..........................

Deixaram igualmente intactos o Código Civil, o Código Penal e os códigos processuais. Tampouco foram tomadas providências oficiais para demitir funcionários públicos ou afastar juízes de seus cargos. Continuaram as eleições periódicas e os votos [pg. 31] eram contados de forma aparentemente honesta. Apesar disso, o país vivia sob um regime de terror. Juízes que contrariavam os desejos do governo eram agredidos e assassinados. Ao Código Penal foram dadas interpretações perniciosas para…

Nietzsche). É importante ressaltar que não existe em Foucault uma teoria geral do poder. Para ele, não existe algo unitário e global chamado poder, mas unicamente formas díspares, heterogêneas, em constante transformação. O poder não é um objeto natural, uma coisa, é uma prática social e, como tal, constituída historicamente. Neste sentido, nem a arqueologia, nem a genealogia têm por objetivo fundar uma ciência, construir uma teoria ou se constituir como sistema; o programa que elas…