Pre Projeto Sobre Greve No Serviço Publico

TRANSPORTES PUBLICOS Projeto de Pesquisa por Biguaçu (SC), 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – GESTÃO – CAMPUS BIGUAÇU CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS TRANSPORTES PUBLICOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial à obtenção e aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa do curso de Ciências Contábeis. Professor(a): Marlise Dias, Professora. Biguaçu (SC), 2012

Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Luís Benedito Costa Direito de Greve dos Servidores Públicos: hermenêutica jurídica aplicada ou (des)interesse político. Piracicaba 2010 Universidade Metodista de Piracicaba Luís Benedito Costa Direito de Greve dos Servidores Públicos: hermenêutica jurídica aplicada ou (des)interesse político. Monografia apresentada como exigência para obtenção do título

Gisleyne N. B. da Silva O CUMPRIMENTO DA PROPORCIONALIDADE DO INVESTIMENTO DO ICMS ANTECIPADO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO Orientador: Eneri Albuquerque, Mestre Projeto de Pesquisa da Disciplina de Metodologia Científica do Curso de Ciências Contábeis, Faculdade Nova Roma, orientado pela Professora Eneri Albuquerque, como pré-requisito para realização da disciplina. Recife, 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO O sistema tributário brasileiro,…

brasileira que trata da educação em geral e, em especial, a Educação Infantil - isto é, o atendimento a crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas -, direito público subjetivo assegurado pela Constituição Federal de 1988. Abordaremos ainda a eficácia dessa legislação frente aos desafios enfrentados ao longo dos anos pela educação no Brasil, concluindo, sobre a necessidade ou não de uma ampla reforma nesse Enfim, o objetivo principal desse artigo é trazer a criança para o…

LIMITADA: são normas que precisam ser complementadas por outra. Não são autoaplicáveis.  ATENÇÃO! Os direitos e garantias são cláusulas pétreas, ou seja, não podem ser abolidas do nosso ordenamento jurídico.  Os Tratados Internacionais que versem sobre direitos e garantias precisam ser aprovados por 3/5 dos membros do CN e terão a mesma eficácia de uma emenda constitucional.  O direito brasileiro não resguarda os interesses, quer de brasileiros quer de estrangeiros, que não se…

Transporte Público de massa Os transportes públicos numa cidade providenciam o deslocamento de pessoas de um ponto a outro na área dessa cidade. A grande maioria das áreas urbanas de médio e grande porte possui algum tipo de transporte público urbano. O seu fornecimento adequado, em países como Portugal e Brasil, é, geralmente, de responsabilidade municipal, embora omunicípio possa conceder licenças, às vezes acompanhadas de subsídios, a companhias particulares. O transporte…

autonomia do direito processual civil, era estudado como um capítulo do direito civil. “O processo civil é um direito civil armado para a guerra” (Ihering). b) FASE AUTONOMISTA OU CONCEITUAL: +/- 1868  +/- 1950. Inaugurada pela obra de Von Bülow, sobre exceções processuais. Ele percebeu que todas as vezes que as partes estavam em uma relação jurídica (bilateral), paralelamente há outra relação, trilateral, exercitada independentemente da relação jurídica material, sempre que as…

Capítulo Um: A greve e sua natureza jurídica Conceitos. Fundamentos. Natureza jurídica. Vedações legais. Finalidade precípua. Conceitos. A greve é, sem sombra de dúvida, uma das maneiras mais eficazes de busca dos interesses da classe trabalhadora no sistema laboral mundial. É a forma de obtenção quase imbatível de aceite total ou parcial do empregador aos reclames quase sempre justificados da classe trabalhadora, através da paralisação coletiva da força de trabalho, de modo a pressionar

3.Quanto à natureza jurídica perante o Direito Brasileiro, os sindicatos: 1) São considerados pessoas jurídicas de Direito Privado; 2) São considerados pessoas jurídicas de Direito Público; 3) Não são considerados pessoas jurídicas, e sim pessoas físicas; 4) São considerados entes públicos. CORRETO 4.Segundo a legislação brasileira, o lockout é: 1) Permitido; 2) Permitido, salvo nos casos expressamente previstos em lei; 3) Vedado, salvo em situação…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Feira de Santana 2014 ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana –