Pre Projeto Relativização Da Coisa Julgada

através da elaboração de três capítulos, sendo que no primeiro capítulo analisa-se toda a matéria pertinente ao princípio da dignidade da pessoa humana, passando no segundo capitulo ao estudo acerca da Lei nº 11.445/07, que regulamenta dentre outras coisas o corte de fornecimento de água potável em decorrência da inadimplência, e, como propósito do ultimo capítulo, estudar-se-á a controvérsia gerada sobre os serviços públicos, em especial, aqueles considerados essenciais a todo cidadão,…

história é o estudo da escrita como prática histórica. Se, há quatro séculos, todo empreendimento científico tem como características a produção de artefatos lingüísticos autônomos (línguas e discursos "próprios") e sua capacidade de transformar as coisas e os corpos dos quais se distinguiram (uma reforma ou revolução do mundo envolvente segundo a lei do texto), a escrita da história remete a uma história "moderna" da escrita. Na verdade, este livro foi inicialmente concebido como…

entre ideias e práticas: a construção institucional do Ministério das Cidades no governo Lula (2003-2010) 99 Lizandra Serafim Introdução 99 O Ministério das Cidades e seu potencial para a construção da “gestão democrática” 101 Vontade política, projeto político e a heterogeneidade do Estado 103 O lugar das ideias no Ministério das Cidades 107 Ideias e práticas de participação na construção institucional do ministério 109 PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL Considerações finais 116…

turbilhão de coisas na minha vida. Voltei a morar em Maceió, minha querida Maceió..., engravidei e experimentei a maior experiência, acreditem, a maior, melhor e mais sensacional aventura pela qual um s e r humano pode passar: tive um filho. Pedro se tornou o centro das atenções de minha vida, nada mais interessava para mim, muito menos o "primogênito livro". Confesso que cheguei mesmo a pensar em largar a atividade acadêmica e me t o r n a r dona-de-casa. Mas, a vida continua, as coisas…

desespero, um verdadeiro Deus nos acuda. Confesso que este foi o maior problema enfrentado durante o desenvolvimento da pesquisa. Quanto à alimentação o restaurante universitário inúmeras vezes solucionava nosso problema de subsistência, mas e o resto das coisas!?.... A Raimunda Nunes da Costa, minha mãe, pela duríssima e preocupante posição de mãe, agradeço e peço desculpas por ter passado todo o período de pesquisa fora de casa. 12 Quero agradecer a minhas duas irmãs, Cícera Maria…

história é o estudo da escrita como prática histórica. Se, há quatro séculos, todo empreendimento científico tem como características a produção de artefatos lingüísticos autônomos (línguas e discursos "próprios") e sua capacidade de transformar as coisas e os corpos dos quais se distinguiram (uma reforma ou revolução do mundo envolvente segundo a lei do texto), a escrita da história remete a uma história "moderna" da escrita. Na verdade, este livro foi inicialmente concebido como…

comunidade do universo são regidos pela razão divina e que a própria razão do governo das coisas em Deus fundamenta-se em lei, entendeu que existe uma lei eterna ou divina, pois a razão divina nada concebe no tempo e é sempre eterna. Com base nisso, Aquino22 chamou de lei natural “a participação da lei eterna na lei racional”. Sobre o conteúdo da lei natural, definiu Aquino (2005, p. 562) que “todas aquelas coisas que devem ser feitas ou evitadas pertencem aos preceitos da lei de…

militar do Tio Sam que abominam. Ninguém melhor que Roberto Campos resumiu o fenômeno: É divertidíssima a esquizofrenia de nossos artistas e intelectuais de esquerda: admiram o socialismo de Fidel Castro, mas adoram também três coisas que só o capitalismo sabe dar — bons cachês em moeda forte, ausência de censura e consumismo burguês; trata-se de lhos de Marx numa transa adúltera com a Coca-Cola... Em português mais claro: a velha e…

tativa de elaboração de uma Parte Geral do direito constitucional, sistematizan­ do e consolidando idéias desenvolvidas de maneira esparsa ao longo dos anos. Aproveito essa nota introdutória para lançar rapidamente o olhar para trás e fazer algumas coisas importantes, que a pressa da vida vai sempre deixando para depois: recordar alguns episódios, compartilhar realizações, registrar afe­ tos e agradecer. Um breve depoimento, na primeira pessoa. I A HISTÓRIA RECENTE Descobri o Brasil…

tecnológico, ambos umbilicalmente atados ao sistema econômico. Nesse contexto, o Estado se vê compelido a adotar práticas gerenciais modernas e eficientes, sem perder de vista sua função eminentemente pública. No atual período pós-moderno, a relativização do positivismo (pós-positivismo), a conciliação e convivência harmônica entre valores, princípios e regras se traduzem em alguns dos assuntos mais relevantes do Estado Democrático de Direito. No estágio em que se encontra o multilateralismo