Pre Projeto Relativização Da Coisa Julgada

subdivisões destes (por ex., Filosofia Política e Direito Societário), pois não se poderia conhecer as pontes que interligam dois campos do conhecimento sem antes escolher um deles como ponto de partida. Quanto aos Textos Selecionados referentes aos “Projetos”, os mesmos constituem em um exercício cívico de criar novos meios de organização social que possibilitem (i) a participação do maior número possível de pessoas no uso, gozo e fruição dos bens…

2002 não se aplica às sociedades já existentes à época da sua entrada em vigor há dois fortes argumentos. Por um lado, o art.5, inc.XXXVI, da Constituição, segundo o qual “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. O segundo argumento é um importante acórdão do Supremo Tribunal Federal, proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade 493/0 do Distrito Federal, em 25/06/92. Neste acórdão, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria,…

eles republicanos históricos ou liberais, agindo como atores coletivos ou individuais que sofreram, enquanto jovens militares, influências ideológicas da esquerda, como a Revolução Russa, ou eram nacionalistas e objetivavam construir um projeto de nação. O projeto de modernização conservadora pós 1930 foi respondido por esse grupo de militares com diferentes manifestações de rebeldia, expressas em dezenas de revoltas nos quartéis entre 1930 e 1932. A conscientização dos militares passou…

premissa de que a verdade não é absoluta: cada indivíduo acredita na sua verdade, pois o que é verdadeiro para um, pode ser falso para outro. Essa teoria conduz ao agnosticismo, “doutrina que afirma a impossibilidade de conhecer a natureza última das coisas”. Atualmente percebe-se essa concepção ideológica em vários segmentos: estético, religioso, jurídico. Para o subjetivismo ético social, os valores éticos provêm de apreciação coletiva. Se algo é considerado válido para alguém,…

ferramentas teóricas 35 1.2 Leitura literária 47 1.3 Pesquisas sobre o ensino de literatura e de leitura literária no Brasil 53 1.3.1 O ensino médio, os livros didáticos e o ensino da história da literatura 53 1.3.2 Práticas de leitura literária de pré-adolescentes em duas pesquisas de campo 57 1.3.3 Práticas de leitura literária de adolescentes em quatro pesquisas de campo 59 1.3.4 Considerações sobre as pesquisas analisadas 73 Capítulo 2 – A pesquisa de campo 75 2.1…

um direito econômico e social (indivisibilidade dos direitos humanos). Assim, a Corte exigiu da Guatemala a adoção de ações sociais e da garantia do mínimo existencial. Além disso, o direito à vida alcança ainda o dever de o Estado restaurar o “projeto de vida” (algo semelhante com a perda de uma chance). Por fim, decidiu a Corte que não se poderia invocar a tese defensiva de que a violação teria sido ocasionada pelo Poder Judiciário, que seria independente, uma vez que a…

Participam deste projeto Alberto Ribeiro Gonçalves de Barros Professor de Ética e Filosofia Política no Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo. É graduado em Administração pela Faculdade de Administração de São Paulo (1984) e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1988). Possui mestrado (1992) e doutorado (1999) em Filosofia pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado pela Universidade de Londres (2009). É autor…

em Design do Projeto I L H A RESUMO: Este artigo aborda aspectos dos processos e estratégias de criação do Projeto I L H A, trabalho de linhas de produto em Design, que tem como origem a obra literária O Conto da Ilha Desconhecida, de autoria do escritor português José Saramago. A partir da exploração de teorias relativas a processos de criação, especialmente aquelas ligadas aos estudos da crítica genética, pretende-se apresentar um enfoque sobre as estratégias de criação do projeto, no…

Terres e Ciro Renato Rebelo que proporcionaram apoio com recursos materiais, financeiros e de tempo para que esse projeto se concretizasse; • A Maria Lúcia (Malú) e sua equipe eficiente e dedicada; • Aos companheiros do site de Florianópolis, em especial aos amigos Balduíno, Anacleto, Koki, Cris e Eliane; • A empresa Conjel, seus colaboradores e a equipe do projeto Promil, fontes inspiradoras desta pesquisa, em especial ao Nildo e ao João pelo apoio incondicional, e…

orientação, caso inconstância e acaso não apenas caracterizem a superficialidade das coisas, mas surjam em todo contexto descritivo? No que se segue avançarei as perguntas pela possibilidade da metafísica num mundo contingente. Com isso, eu gostaria de lhes apresentar as idéias fundamentais de um projeto, que eu gostaria de desenvolver no âmbito de meu trabalho nessa Universidade nos próximos anos: o projeto de uma transformação pragmatista da metafísica. Para isso, esclarecerei…