Pre Projeto Monografia Maioridade Penal

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA ORIENTADOR: BRENO MELARAGNO COSTA 2012.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro…

Estatuto da Criança e do Adolescente FIA – Fundação da Infância e Adolescência MP – Ministério Público da Infância e Juventude NACA – Núcleo de Atenção a Crianças e Adolescentes SESO – Serviço Social VC – Vara Criminal VEP – Vara de Execuções Penais VIJI – 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso Sumário Introdução ........................................................................................................................ Capítulo 1 – A Criança e o…

manifestações da contradição entre capital/trabalho,bem como políticas adotadas pelo Estado para lidar com tal contradição.Isso permite ressaltar,que o Estado tem desenvolvido formas de enfrentamento da pobreza,com implementação de vários programas,projetos, e benefícios sociais. 4. AS EXPRESSÕES DA POBREZA NO MARANHÃO Para que se possa entender às diferentes expressões da pobreza no Maranhão faz-se necessário um estudo sobre a própria formação do Estado que, traz em seu bojo elementos…

SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES (ORGANIZADOR) SISTEMA PENAL E GêNERO CONSELHO EDITORIAL ACADêMICO Responsável pela publicação desta obra Paulo César Corrêa Borges Luiz Antonio Soares Hentz Elisabete Maniglia Jete Jane Fiorati Roberto Galvão Faleiros Júnior Júlia Lenzi Silva PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES ORGANIZADOR SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA © 2011 Editora Unesp

PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Paulo Bittencourt Junior, Esp. Tubarão, 2010 2 LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel…

1940 ........................... 1.2 CONFORMAÇÃO DOGMÁTICA DO INSTITUTO ....................................... 1.2.1 As Distinções entre Penas e Medidas de Segurança ................................ 1.2.2 Pressupostos Legais para a Medida: o Injusto-penal e a Inimputabilidade 1.2.3 A Periculosidade Criminal como Pressuposto ........................................... 2 FENOMENOLOGIA DA LOUCURA E A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PERICULOSIDADE…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente/SP 2006 O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Vera Lúcia Toledo…

afeto só aumenta. A Fernanda, pelo brilho e força que traz com sua presence; Ao Robson, pelos momentos de alegria que experimentamos juntos, pelo carinho e sobretudo, pelas vezes em que foi compreensivo nos momentos de desespero para concluir a monografia; Ao CEF com os seus profissionais, sempre fui muito bem acolhida. O momento do estágio foi imprescindível para a construção deste trabalho. Agradeço, sobretudo a Edilene, pelos conhecimentos compartilhados e por ter sido tão prestativa;…

com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedicamos esta obra A nosso Senhor Jesus Cristo, como sempre, a quem cabe toda honra e glória, e ao sentimento da amizade, que nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos da fé, o concreto da humildade e o suor da perseverança.

importante e não porque sobre ela chegou até nós maior número de dados que sobre qualquer outra pólis da época. A tentação de vermos tudo através de lentes atenienses é irresistível. 1 Professora na Faculdade de Direito da UNIVALI (SC). Mestre em Direito Penal pela UNISUL (SC). JONES, Peter (Org.). O mundo de Atenas. Trad. World of Athens, editado por Press Syndicate of The University of Cambridge, 1984. São Paulo: Martins Fontes, 1997, p. 361. Este livro foi originariamente uma série…