Pre Projeto Monografia Maioridade Penal

Jacqueline de Paula Silva Cardoso Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DA INEFICÁCIA DA INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SÓCIO - EDUCATIVA Jacqueline de Paula Silva Cardoso Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob Orientação do Profª. Fabiana Junqueira Tamaoki Neves. Presidente Prudente/SP 2006 DA INEFICÁCIA DA INTERNAÇÃO COMO…

aprofundado da legislação referente aos crimes, procedimento penal e investigação policial, previstos nas Leis 6.368/76 e 10.409/02, ou seja, a legislação referente a entorpecentes, além de temas como interceptação telefônica, quebra de sigilo bancário, lavagem de dinheiro e prisões cautelares, tendo em vista a estreita ligação com a repressão aos delitos especialmente tráfico e associação ao tráfico de drogas. Terá a presente monografia preocupação em analisar todo o aparato legal…

Sete Lagoas 2011 EVANDRO SAMUEL DA VEIGA PIMENTEL TRANSEXUALISMO E ALTERAÇÃO DE ASSENTAMENTO REGISTRAL DE NASCIMENTO EM FACE DA SEGURANÇA JURÍDICA DA SOCIEDADE Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas-UNIFEMM, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Civil. Orientador: Professor Túlio Picinini

ADOÇÃO: UMA NOVA LEI PARA UMA VELHA OMISSÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ciências Exatas e Humanas do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Eliana Maria Pavan de Oliveira. Araxá-MG 2010 NAIARA TRINDADE RIBEIRO ADOÇÃO: UMA NOVA LEI PARA UMA VELHA OMISSÃO Monografia julgada e aprovada, para a obtenção do grau de…

DAS EXPLORADAS Monografia apresentada ao Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília - Departamento de Serviço Social como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientador: Prof. Dr. Mário Ângelo Silva Brasília, dezembro de 2011 IRIS MARQUES FONSECA MIGRAÇÃO E TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: VULNERABILIDADES SOCIAIS CONDICIONANTES E O IMPACTO CAUSADO À SAÚDE MENTAL DAS EXPLORADAS Monografia…

NA FORMAÇÃO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR Brasília Maio de 2011 2 MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS Curso de Pós-Graduação em Docência no Ensino Superior A PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR Monografia apresentada à Faculdade Alvorada, como exigência ao título de especialista em Docência no Ensino Superior Orientadora: Professora Rosylane Doris de Vasconcelos Brasília 2011 3 BANCA EXAMINADORA Professora Nadja de Ramos…

ANA ALVES GUARDA UNILATERAL X GUARDA COMPARTILHADA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2010 ANA ALVES GUARDA UNILATERAL X GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada pela acadêmica à UNIC – Universidade de Cuiabá – Faculdade de Direito Campus Beira Rio. Como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito – ano 2010, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, primeiro semestre de 2011 da Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: Prof. MSc. Luiz Gustavo de Andrade CURITIBA 2011 MARIANA DE REZENDE CAROLLO AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA TUTELA PROCESSUAL Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia II, primeiro

MAGISTRATRURA DO PARANÁ XXVI CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA NÚCLEO DE CURITIBA CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL CURITIBA 2008 2 CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização, Escola da Magistratura do Paraná,…

das coisas (é uma noção de Direito Natural filosófica). 3) No século XVIII, Kant (filósofo) dirá que o Direito Natural é um conjunto de normas superiores apreendidas da razão, da consciência humana. 4) Direito Natural advém da sociedade; é ela que pré-determina, de acordo com suas necessidades, com sua realidade, o que é Direito Natural, quais são as suas aspirações. 2.2) DIREITO POSITIVO: é o Direito criado ou reconhecido pelo Estado; é a ordem jurídica obrigatória num determinado…