Pre Projeto Monografia Maioridade Penal

apriorísticas, impregnou nosso imaginário, terminando por nos distanciar até de nós mesmos. Este módulo de Saúde Mental no Curso de Especialização em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público não é um estudo de Direito Civil, de Direito Penal, de Psiquiatria Clínica e muito menos de Psiquiatria Forense. Contudo, mais que simplesmente repassar preocupações, informações e conhecimentos existentes na interface entre esses campos de conhecimento, pretende fomentar…

. . . . . . . .19 As diversas políticas e os campos de estágio – Parte II . . . . . . . 29 Sensibilização e mobilização para a execução do projeto de intervenção . . . . . . . . . . . . . .43 Execução do projeto de intervenção . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51 Avaliação de impactos do projeto de intervenção . . . . . . . . . . 59 Relatório final de estágio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67

06 de dezembro de 2011. [pic] AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Declaro, para todos os fins de direito, que autorizo a publicação dessa Monografia Jurídica para que seja utilizada como ferramenta de pesquisa disponibilizada pela Biblioteca deste Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IES, sem qualquer espécie de…

são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA DI MASI PALHEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós - graduação. Orientadora: Profª. Andréa Rodrigues Amin Coorientadora: ME. Néli Luiza Cavalieri Fetzner Rio de Janeiro 2011 RENATA DI MASI PALHEIRO Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA Heloise Albuquerque M. da Rocha ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS JOÃO PESSOA 2012 Heloise Albuquerque M. da Rocha ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito.…

funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. CONCEITO, MÉTODO, OBJETO E FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA. TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA CRIMINALIDADE. VITIMOLOGIA. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PREVENÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL. Outra atribuição da criminologia é, por exemplo, elaborar uma série de teorias e hipóteses sobre as razões para o aumento…

funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. CONCEITO, MÉTODO, OBJETO E FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA. TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA CRIMINALIDADE. VITIMOLOGIA. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PREVENÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL. Outra atribuição da criminologia é, por exemplo, elaborar uma série de teorias e hipóteses sobre as razões para o aumento…

são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA DI MASI PALHEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós - graduação. Orientadora: Profª. Andréa Rodrigues Amin Coorientadora: ME. Néli Luiza Cavalieri Fetzner Rio de Janeiro 2011 RENATA DI MASI PALHEIRO Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para…

adolescência em grandes instituições, que mais se assemelhavam as instituições carcerárias, pois restringia direitos indisponíveis, como a liberdade, e o direito a convivência familiar e comunitária, uma vez que muitos só saiam após completarem a maioridade penal, 18 anos. Atualmente aconteceram avanços no modo de proteção, contudo, o caminho ainda é longo a se percorrer para que realmente possamos ter orgulho do atendimento que é prestado com o fulcro de se promover, proteger e garantir…

JOSÉ DE LIMA NETO A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PELOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS RECIFE 2014 AQUILES JOSÉ DE LIMA NETO A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PELOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Monografia apresentada junto ao Curso de Direito da Universidade Mauricio de Nassau de Recife (PE), na área de concentração do direito do trabalho, especificamente sobre a penhorabilidade dos bens de família pelos empregados domésticos, como…