Pre Projeto Monografia Maioridade Penal

orientação da Prof. Marilú Mariano da Silva, para a obtenção do título de Graduação em Serviço Social. TRÊS LAGOAS SETEMBRO/2009 ELIANA PAES SIMÕES DE OLIVEIRA MAGDA DA CRUZ VIEIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Banca Examinadora de monografia apresentada a AEMS, para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Resultado: _______________________________ Orientador:_______________________________ 1º Examinador:____________________________ 2º…

Universidade Anhanguera- Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes AUXÍLIO-RECLUSÃO NO BRASIL LÍGIA MARIA DE BRITO COUTINHO Macaé/Rio de Janeiro 2010 LÍGIA MARIA DE BRITO COUTINHO AUXÍLIO-RECLUSÃO NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Previdenciário, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Previdenciário. Universidade…

INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais – FAJS – do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. Luciano Medeiros Brasília 2010 Centro Universitário de Brasília Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais SARA KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR Monografia aprovada em ____/____/____ para…

.. 43 A Perícia Criminal como Elemento Instrutório do Processo Penal Antônio Pereira Duarte ........................................................................................................49 Proposta de uma Nova Política Criminal para o Brasil Luiz Flavio Borges D’Urso ...................................................................................................71 Os Embargos Infringentes no Código de Processo Penal Militar Carlos Alberto Marques Soares ..........................

como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientador: Alexandre Knopfholz. CURITIBA 2011 2 IMPERALINA MARIA CORDEIRO FERREIRA DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro Universitário Curitiba, pela Banca Examinadora formada pelos professores: Orientador:_______________________ Alexandre Knopfholz…

como e feita a contratação ou nomeação de funcionarios públicos. A cada concurso público realizado, nota-se que os mesmos estão sendo divididos em fases, e estas são eliminatórias. Para cada cargo criado pelas Secretarias de Estado, existem os pré-requisitos, funções, remuneração e também os direitos e deveres de cada servidor público, e que por direito e obrigação devem ser colocá-los em prática. 2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Serviço Público Segundo a Wikipédia,…

Porém, sabe-se que isso não é verdade, o direito internacional também é constituído por costumes e princípios, assim a Declaração ganhou força sob a forma de direito costumeiro (jus cogens). Vinte anos depois, em 1979 surgiu à ideia de elaborar um projeto, visando os direitos humanos da criança, com efeito jurídico e força obrigatória, mas foi somente em 1989, aprovou-se a Convenção sobre Direitos da Criança. 30 Os dez princípios estabelecidos pela Declaração dos Direitos da Criança:…

saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3. Direito positivo e direito natural 4. Direito objetivo e direito subjetivo …

TITULO DO TRABALHO Nome do aluno Orientador:Prof.º ____________ CIDADE 2006 NOME DO ALUNO COMPLETO TITULO DO TRABALHO Monografia apresentada à diretoria do curso de graduação da Universidade ______________. como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista Lato Sensu em ..................., sob a orientação do Prof.º ......................................

Alves Orientador : Prof.º Tatiane Cascavel 2007 ADALZIJA CHECHI ALVES INCIDÊNCIAS DE OMBRO Monografia apresentada à diretoria do curso técnico em radiologia do Centro de Educação Profissional - CENAP. como requisito parcial para a obtenção do título de Técnico Lato Sensu em Radiologia, sob a orientação do Prof.º Tatiana.