Pre Projeto Mestrado Dignidade Da Pessoa Humana

obtidos nos reportam à conclusão de que o adicional de insalubridade tem natureza preventiva, objetivando afastar o trabalhador de suas ocupações em razão das condições agressivas e especiais do trabalho. Todas as medidas para se preservar a saúde e a dignidade do trabalhador são importantes, porém verificamos que há a antecipação em vários anos da aposentadoria dos trabalhadores que sobreviveram saudáveis durante o tempo mínimo de permanência exigido, mas nenhuma proteção especial é…

12 1.1 - Estado, Constituição e Democracia ................................................................ 15 1.2 - Norma e Princípio ............................................................................................ 19 1.3 – A dignidade da pessoa humana como fundamento da democracia ............21 SEÇÃO 2 – JUS PUNIENDI OU AINDA UMA VINGANÇA AUTORIZADA? .......25 2.1 – Das funções do Estado ....................................................................................27…

modificações que impactam o Direito. Neste sentido, vale destacar que o ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, tem sido considerado uma das legislações mais avançadas do Brasil, pois advoga que as crianças e adolescentes devem ser compreendidos como pessoas em desenvolvimento, sujeitos de direitos e destinatários de proteção integral. O que está em consonância com o conceito de infância que se estabeleceu com o surgimento da modernidade. Entretanto, o reconhecimento das crianças e…

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009), Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003) e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (1999). Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, do Mestrado em Turismo e da graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI. Coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Paidéia do CNPQ. E-mail: jsoares@univali.br. Pós-Doutor…

antigos e modernos, como Aristóteles, Immanuel Kant, Jeremy Bentham e John Rawls, e sua consequente subsunção a dilemas jurídicos, políticos, morais e sociais com o fito de ponderar sobre possíveis soluções para conflitos que assolam a natureza humana e a vida cívica hodierna, tais como: união entre casais homossexuais, cotas nas universidades, aborto, entre outros temas. No capítulo seis Sandel aborda exclusivamente a equidade rawlsiana. Neste trecho o autor imprime uma crítica à…

CONSTITUIÇÃO: O DIREITO À DIGNIDADE E À CONDIÇÃO HUMANA EDUARDO C. B. BITTAR Resumo: Em face da tarefa de interpretar o discurso constitucional e extrair a importância para a afirmação da cidadania de um Estado, apresenta-se um olhar possível, uma visão metodológica, para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica constitucional. Palavras-chave: cidadania, ética, hermenêutica constitucional, dignidade da pessoa humana,…

afonsobraz@hotmail.com ÓRGÃO MANTENEDOR: FEDERAL ( ) ESTADUAL ( X ) MUNICIPAL ( ) PARTICULAR ( ) HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: MANHÃ ( X ) TARDE ( X ) NOITE ( X ) MODALIDADE DE ENSINO OFERTADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: BERÇARIO ( ) MATERNAL ( ) PRE I ( ) PRE II ( X ) PRE III ( ) TOTAL DE CRIANÇAS ATENDIDAS: 20 2. ESTRUTURA FÍSICA E MATERIAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SALAS DE AULA (QUANTAS) : 9 SECRETARIA ( X ) PÁTIO INTERNO ( X ) PÁTIO EXTERNO ( X ) QUADRA ( X )…

Calendário de Reuniões DIA MÊS PRAZO PARA ENVIO DO PROJETO AO CEP ANO 13 Fevereiro 13/01/2014 a 23/01/2014 2014 13 Março 13/02/2014 a 23/02/2014 2014 10 Abril 10/03/2014 a 20/03/2014 2014 08 Maio 08/04/2014 a 18/04/2014 2014 05 Junho 12/05/2014 a 22/05/2014 2014 Atenção: O Seu projeto de pesquisa só será avaliado na reunião do mês se for submetido ao CEP dentro do prazo estabelecido, tal como consta no calendário acima. OBS: Aqueles que forem submetidos…

habilidades cognitivas e de argumentação dos alunos. As questões filosóficas estão presentes no cotidiano das pessoas desde cedo, até mesmo, em freqüentes perguntas que as crianças fazem aparentemente simples. Para compreendê-las, o professor precisa utilizar a filosofia como eixo de trabalho em suas aulas, de forma a colaborar no estabelecimento de melhores relações humanas mediante um processo dialogal entre professor e aluno. Dessa forma, um dos objetivos pelos quais se…

CURSO DE PSICOLOGIA PROJETO INTEGRADO V ARIANY DA SILVA DE OLIVEIRA CAROLINE ALMEIDA LAIA EMERSON ALVES COUTINHO JESSICA ROCHA TORRES MARINA DE TILLIO ANDRADE ALMEIDA MICHELLE DE LIMA ROMEIRO PONCE RAFAELLA LEMOS CARNOVALE LENINE KÜSTER WESLEY DA COSTA RODRIGUES ASSÉDIO MORAL, SAÚDE DO TRABALHADOR E POLÍTICAS PÚBLICAS. GUARULHOS 2014 ARIANY DA SILVA DE OLIVEIRA RA: 2012020369 CAROLINE ALMEIDA LAIA