Pre Projeto Mestrado Dignidade Da Pessoa Humana

MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS ACADEMIA DE POLÍCIA SENADOR ARNON DE MELLO MARIA CICERA DOS SANTOS FEITOSA A IMPLANTAÇÃO DA CRECHE E BERÇÁRIO JUNTO AO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS Projeto de pesquisa apresentado à Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Melo, do Curso de Habilitação de Oficiais da Administração e Especialistas (CHOAE), da disciplina de Metodologia Científica, ministrada pela professora Msc. Karla…

Públicos Estaduais do Ceará (FUASPEC), para desenvolvimento de um projeto de combate ao assédio moral na administração pública executiva do Estado. Para elaboração do projeto foi instituída a Comissão Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Administração Pública, com representantes do governo e dos trabalhadores, e coordenada pela Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG). Como resultado foram elaborados o projeto que criou a Lei sobre o assédio moral, o manual de…

exclusão dos mesmos em se tratando do grupo de risco previsto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O trabalho foi desenvolvido utilizando-se dos princípios fundamentais e constitucionais, tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, este que é violado pela Resolução nº 153 de 14 de Junho de 2004 e também pela Portaria nº 1.353, de 13 de Junho de 2011 ambas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O tema exposto é de suma importância, visto que não…

Constitucionalização do Direito Civil Paulo Luiz Netto Lôbo doutor em Direito pela USP, advogado, professor dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, UFAL e UnB, membro do Conselho Nacional de Justiça 1. O aparente paradoxo: a constitucionalização do direito civil O direito civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, sempre foi identificado como o locus normativo privilegiado do indivíduo, enquanto tal. Nenhum ramo do direito era mais distante do…

voltada para a área de Educação Infantil é um requisito para conclusão da UTA em andamento do Curso de Pedagogia ofertado pela Facinter no Pólo de Bom Jesus – RS. A escola procura Interagir com professores e comunidade escolar para entender os passos da pré-alfabetização relacionados à leitura e escrita, embasado na experiência de outros profissionais da educação, e proporcionar a nós estagiários e conhecimento e sua utilização prática para planejar as aulas futuras. Considera-se como…

dentre objetivos a serem alcançados pelo Estado a construção de uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3 º, inciso I) e a erradicação da pobreza e a marginalização (art. 3 º, inciso III), estampando a prioridade absoluta da pessoa e da proteção de sua dignidade. Tais disposições, além de gerarem para seus titulares o poder de pleitear junto ao Estado a sua satisfação6, criaram parâmetros de comportamentos dos agentes públicos, independentemente da dimensão subjetiva que tais…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – MESTRADO E DOUTORADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS LINHA DE PESQUISA CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO Iuri Bolesina O MÍNIMO EXISTENCIAL ENQUANTO CRITÉRIO PARA O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE TEÓRICA E CRÍTICA DE SUA OPERACIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Santa Cruz do Sul/RS, outubro de 2012 Iuri Bolesina O MÍNIMO EXISTENCIAL…

requisitos para a obtenção do título de Especialista em Psicopedagogia ministrado pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI, sob a orientação da Professora Marilse Mattos Pompilio. RESUMO A necessidade desse tema no pré-projeto surgiu por perceber as dificuldades em estar incluindo crianças com necessidades especiais na educação. Recriar um novo modelo educativo com ensino de qualidade, que diga não á exclusão social, implica em condições de trabalho…

abordado assuntos de responsabilidade da autora Vera Regina Pereira de Andrade, expressando sua experiência e fundamentação em vários assuntos como o conceito de criminalidade, nas teorias de autores entre o positivismo e o etiológico de criminologia, o (pre) conceito liberal de cidadania, reconstrução do conceito de cidadania a democracia, sistema penal e violência sexual contra a mulher, sistema penal e violência sexual contra a mulher e muitos mais outros capítulos que serão…

início da vida para o direito, da questão da dignidade da pessoa humana e como a ideologia pode influenciar nestes pontos mencionados. Como pano de fundo, há uma análise do filme “A Ilha”, de Michael Bay, com a demonstração de que evolução da ciência pode estar além do que a maioria das pessoas imaginam, razão pela qual a vida deve ser tão ardentemente protegida. Chama-se a atenção para a responsabilidade de todos e de cada um para com a existência humana digna e para a necessidade da…