Pre Projeto Juridico

......................................... 14 3 PROJETO DE PESQUISA ............................................................................................ 15 3.1 Conceito ............................................................................................................................. 15 3.2 Estrutura do Projeto de Pesquisa.................................................................................... 15 3.2.1 Elementos Pré-Textuais ......................................

PETROBRÁS E O PRÉ-SAL: O DESAFIO DA SUA EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO. Emilio Meneses Carballeda Projeto de Graduação apresentado ao Curso de Engenharia de Petróleo da Escola Politécnica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Engenheiro. Orientadores: Luiz Landau Fernando Pellon de Miranda Rio de Janeiro Dezembro 2009 PETROBRÁS E O PRÉ-SAL: O DESAFIO DA SUA EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO.…

complementa o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado baixado pelo Decreto nº 2.745, de 24 de agosto de 1998, quanto aos aspectos operacionais, servindo como meio de orientação para as contratações da Petrobras. 1.2.2 - Os instrumentos jurídicos negociais firmados pela Petrobras serão regidos pelas normas de direito privado, pelo princípio da autonomia das vontades, bem como pelas regras procedimentais contidas no presente Manual. 1.2.2.1 - Dentro de suas atividades…

CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CURSO I JOSENILDO DA CONCEIÇÃO SANTOS PRÉ-PROJETO DE PESQUISA Salvador 2013 CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CURSO I JOSENILDO DA CONCEIÇÃO SANTOS PRÉ-PROJETO DE PESQUISA Pré-projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, sob orientação da professora Nadia Maria Cardoso da Silva como requisito parcial

Homoafetivas e casamento gay "Deram-me uma medalha por matar dois homens e uma expulsão por amar outro" – soldado americano condecorado na Guerra do Vietnã e expulso das Forças Armadas ao se assumir gay. “Os cachorros que me desculpem, mas o projeto de casamento gay é uma cachorrada." D. Nilton, arcebispo de Maceió. Progressivamente, as relações homoafetivas vêm conquistando aceitação e respeito. Na esfera privada, é crescente o número de pessoas que assumem publicamente e sem…

Flexibilização das leis trabalhistas O Projeto de Lei 5.483, que altera o artigo 618 da CLT, permitindo que acordos coletivos prevaleçam sobre a legislação, dividem a opinião pública e das pessoas em geral, já que está diretamente relacionada com os direitos oriundos da relação empregatícia. Trata-se de um projeto de lei, onde os acordos coletivos prevalecem sobre as leis trabalhistas, ou seja, opção por formas mais flexíveis de disciplina das relações de trabalho, isto é, troca da lei…

O que é o Direito? Em primeiro lugar, o Direito é um conceito, tal qual justiça, moral, ética, estética etc. E como conceito, remete necessariamente a outros conceitos: lei, ordem, segurança, liberdade, bem jurídico etc., que também reenviam a outros tantos, motivo pelo qual só se pode obter um conceito de direito por meio de remissões, associações. Em segundo lugar, o mais elaborado ou prestigiado conceito de direito é apenas um entre vários conceitos possíveis, de sorte que traduz…

www.jus.com.br O Direito Privado como um "sistema em construção": as cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=513 Judith Hofmeister Martins Costa professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFRGS, doutora em Direito pela Universidade de São Paulo "Siamo stati troppo abituati alle virtù taumaturgiche del legislatori; siamo stati troppo affidargli il monopolio della produzione

O Direito está intimamente ligado no que diz respeito as relações entre pessoas, no sentido de propiciar a vivencia no âmbito social, para tanto se fazendo uso de normas de condutas enquadradas dentro do ordenamento jurídico. Assim, a interpretação do direito surge, aparece, quando da necessidade da aplicação da Lei (passado) a um problema que necessite de uma solução (presente). Assim, a norma jurídica é, carregada de um fazer humano, fazer este ligado as concepções e necessidades de segurança

PRÉ-PROJETO DE TCC FACULDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE PRATICADOS POR PREFEITOS Samantha Ferreira Lima Osasco- SP 2014 Samantha Ferreira Lima DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE PRATICADOS POR PREFEITOS Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade Anhanguera como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Osasco- SP 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO